DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900140
140
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 291/2024
O
Serviço
Federal
de
Processamento
de
Dados
(SERPRO),
em
COMPLEMENTAÇÃO à Consulta Pública 0291/2024 Realizada em 16/05/2024, cujo objeto é
a contratação de uma solução de APM (Application Performance Management) com
suporte para o gerenciamento abrangente de desempenho de aplicações fim a fim
(observabilidade), solicita uma nova avaliação por parte do mercado. O SERPRO revisou os
requisitos relacionados ao ambiente mainframe e, considerando o cenário atual, decidiu
pela exclusão desse ambiente do escopo da contratação da solução de APM. A evolução
significativa nas ferramentas internas de monitoramento e controle das aplicações no
mainframe reduziu a necessidade de incluir esse ambiente na solução de APM neste
momento. O documento "Especificação APM - SETEMBRO-2024.pdf" identifica os pontos
que foram suprimidos da especificação (em vermelho e tachado) para a devida análise e
apontamentos do mercado fornecedor. Os apontamentos, bem como a proposta comercial,
devem ser enviados até o dia 27/09/2024, para o email cp-APM@serpro.gov.br. As
propostas devem obrigatoriamente conter: 1 - Quantidade total, por tipo de licença,
necessária para atender ao escopo do contrato; 2 - Valor unitário por tipo de licença. Os
arquivos
da
Consulta Pública
Eletrônica
podem
ser
obtidos
por meio
do
link
https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0291-2024.
Brasília, 17 de setembro de 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
REGIONAL BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº
138259/2022 publicado no D.O.U de
17/09/2024, Seção 3, Edição 180, página 103. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº
138259/2022. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 200205/2024.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024
O Banco da Amazônia S. A. torna público a suspenção do edital referente ao PE
nº 90031-2024, com a abertura da sessão prevista para as 10h00 do dia 18.09.2024, por
instabilidades no sistema Comprasnet.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, nas condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da Divulgação
do Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor
Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Lote 18, Edifício São Marcus, em Brasília -
DF, CEP: 70070-902, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da
propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS
Diretor de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2024/001
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa REDE NACIONAL DE
APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - CNPJ. 37.381.902/0001-25 foi
HABILITADA no Credenciamento sob referência.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa DECISION SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ. 03.535.902/0001-10 foi HOMOLOGADA no
Pregão Eletrônico sob referência.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa RONALDO DE SOUZA
BONTA - CNPJ. 18.319.091/0001-98 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência.
MARCOS VINICIUS FERREIRA GOMES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024
Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços
de fornecimento de Certificados Digitais, visando atender às necessidades do Banco da
Amazônia, de acordo com as especificações e normas ICP-Brasil, de acordo com os
critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos,
especialmente no Termo de Referência. Disponibilidade do Edital: 19/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar
- Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega
das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2022/211982 Lote 01 - COMPRADOR: ALLAN MATIAS ROCHA - OBJETO:
Lote 01: IMOVEL URBANO: Casa Residencial, situada no Lote 10, Bloco 4, Quadra 712,
do Setor de Habitações Coletivas Geminadas Norte (SHCG/Norte), em Brasília DF.
Matrícula 35.128 do 02º Registro de Imóveis do Distrito Federal. ITEN ORÇAMENTÁRIO:
Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 641.000,00. ASSINATURA em: 22.06.2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2024/209527V(9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda
de
bens
imóveis
;
LOCAL/DATA/HORA
DE
REALIZAÇÃO:
on
line
no
site
www.lancenoleilao.com.br, em 26.09.2024, com início às 12h00 (horário local), publicado
no D.O.U. de 23.08.2024, Seção 3, Página 75.
O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados no
site do leiloeiro no endereço:
www.lancenoleilao.com.br.A realização do certame
permanece no dia 26.09.2024.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO OFICIAL 2024/920012 Lote 2 - COMPRADOR: Luciana Salvadori - OBJETO: imóvel
rural no município de São José do Rio Pardo SP, matrícula R.12/5442 do Registro de
Imóveis de São José do Rio Pardo SP.
Comunicamos a desclassificação do lote 2, referente ao leilão 2024/920012 que
foi publicado no DOU em 09/05/2024, Seção 3, pág. 75 e 76 - Com base no Art. 62, da Lei
13.303/2016.
ANA LUIZA DE MELO GOMES
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01703 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da
Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
Processamento Automatizado de Numerário (PAN) a ser realizado nas dependências do Banco
do Brasil, com cessão de Mão de Obra e Solução em Equipamentos por meio de Outsourcing,
para a Plataforma de Soluções Valores Fortaleza (CE) - Lote 01; RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.10.2024 às 09h30min; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1055387.
Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br,
com
o
campo
assunto:
"Esclarecimentos LRE 2024/01703(7421)".
CÉLIA BARBOSA DE SÁ
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica nº 2024/01691 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da
Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e
futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações,
adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões Varejo, Estilo e
Atacado, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de
Empreitada por Preço Global para cada uma das solicitações de serviços em dependências
e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados nos Estados
do Rio de Janeiro e Espírito Santo, dividido em 2 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14.10.2024 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1055303. Informações no e-
mail: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
EDVALDO BELUSSI JUNIOR
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00724/2024, firmado em 05/09/2024, Favorecido: INGRAM MICRO
BRASIL LTDA; Objeto: aquisição de leitores biométricos para os Centros de Assistência
Técnica vinculados à Gerência de Rede de Serviços (Gered) da BBTS. Modalidade:
Inaplicabilidade de licitação, Art. 28, §3º, Inc. I da Lei nº 13.303/2016.; Vigência: 12 meses,
podendo ser prorrogada até o limite de 60 meses; Valor: R$ 2.989.900,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00252/2023, firmado em 25.05.2023. Favorecido:
DLEGEND LOCAÇÕES LTDA. Objeto: reajuste dos preços do contrato. Fundamento Legal: art.
69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 75.456,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa V S M SERVIÇOS
ELÉTRICOS & CFTV LTDA., CNPJ 33.079.060/0001-09, que firmou com o BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A a Autorização de Fornecimento nº 2022/474, fica devidamente
cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/168, que tramitou neste
Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, em conformidade com o
Item 11. Sanções Administrativas, subitens 11.2, 11.2.3 E Tabela 2 - Item 14, da
Autorização de Fornecimento e com o art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 7 de agosto de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por encontrar-se
em local desconhecido,
fica a
empresa MÚLTIPLA
TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ 19.898.607/0001-69, notificada a
apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a
decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo Nº
2023/320, para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução do
Contrato Nº 2021/382, relacionadas à Cláusula Oitava - Da Garantia Contratual, Parágrafo
Quarto; Cláusula Nona - Da Conta Vinculada, Parágrafos Sétimo, Nono e Décimo, e à
Cláusula Décima Segunda - Das Obrigações Gerais do Contratado, itens I, IX, XI, XV e XXI,
podendo culminar na aplicação das sanções de MULTA, totalizado o valor de R$ 57.464,16
(cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos) e
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR
COM O BANCO PELO PRAZO DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS, com respaldo na Cláusula Décima
Quinta - Das Sanções, incisos I.2, I.5, I.6, I.7 e I.9, do Contrato e Art.. 168, incisos II e III,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 7 de agosto de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos