DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2024/022, publicado
no Diário Oficial da União de 10/09/2024, Seção 3, página 175, onde se lê:"...Prazo de
vigência: 1 ano, com início em 06/09/2024 e término em 05/09/2024...", leia-se: "...Prazo
de vigência: 1 ano, com início em 06/09/2024 e término em 05/09/2025"
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO
DO NORDESTE
DO BRASIL S.A.
comunica a
RESCISÃO da
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2020/1263, firmada com a empresa FIREPRINT
SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., CNPJ 10.332.271/0001-06, em razão de irregularidades
praticadas durante sua execução, apuradas por meio do Processo Administrativo nº
2023/035, em conformidade com o item 11. RESCISÃO, subitem 11.2.1, da citada
Autorização de Fornecimento e art. 171 e art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 201057
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 14021.181001/2023-15.
Inexigibilidade.
Nº 
11/2023.
Contratante: 
CENTRAL
DE 
COMPRAS.
Contratado:
14.070.519/0001-50 - EXPENSE MOBILITY TECNOLOGIA S/A. Objeto: Constitui objeto deste
termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato
administrativo nº 16/2023, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993.
o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado
fica prorrogado para o período de 09/11/2024 a 08/11/2025.. Vigência: 09/11/2024 a
08/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170607
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 12600.127693/2019-15.
Pregão.
Nº 12/2020.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02/10/2024
a 01/10/2025. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.581.325,18. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2024
O Chefe da Divisão de Licitações, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, em cumprimento ao que determina a Lei de acesso a informação,
comunica o resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90014/2024, Processo nº
12600.000780/2024-93. Empresa vencedora: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA,
CNPJ nº 01.099.686/0001-82.
ANDRÉ CORDEIRO LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 18/09/2024)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170085
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 10680.100024/2022-23.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS.
Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa (supressão e acréscimo) de
postos de trabalho do contrato sra/mg 04/2022. Vigência: 17/07/2024 a 27/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 906.934,56. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 170085
Nº Processo: 10680100278202322. Objeto: Contratação de serviços comuns
de engenharia para a execução dos Projetos de Modernização da Subestação Elétrica
(QGBT) do Edifício-Sede "Governo Federal", situado na Avenida Afonso Pena, nº 1316,
Centro, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, administrado pela Superintendência
Regional de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h30 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 8º Andar, Centro -
Belo 
Horizonte/MG
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
08/10/2024 
às
09h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
WALERES MOREIRA DE PAULA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/09/2024) 170085-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170050
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 10467.100349/2021-50.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA .
Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato sra-pb nº 08/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 29/09/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 86.288,88. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 170050
Processo:
10467.000134/2024-82. 
Contratante:
Superintendência 
Regional 
de
Administração do MGI na Paraíba. Contratado: ANA BEATRIZ DA SILVA MEDEIROS, CNPJ
45.525.834/0001-59.
Por meio deste instrumento, devido ao insucesso das comunicações via e-mail
e por meio de carta com AR, comunicamos o entendimento inicial desta Comissão,
constituída através da Portaria SRA-PB/MGI N° 4852, quanto à aplicação de sanções
administrativas em razão do descumprimento total das obrigações assumidas pela
contratada na Dispensa de Licitação n° 90009/2024 (empenhos n°s 2024NE273;
2024NE279; 2024NE288; 2024NE292 e 2024NE298). Com base no disposto nos Art. 157 e
Art. 158 da Lei N° 14.133/21, esta empresa tem até 15 (quinze) dias úteis, contados a
partir desta publicação, para apresentar sua defesa com as provas que desejar produzir;
como também para regularizar a sua situação perante a SRA-PB, no que couber.
João Pessoa-PB, 17 de setembro de 2024.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.101735/2023-40.
Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO
P AU LO.
Contratado: 05.209.385/0001-15 - ELEVADORES SAO PAULO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de peças,
para o correto funcionamento de 01 (um) elevador de carga /plataforma, localizado no
depósito da vila maria do mgi/sra-sp, localizado na rua ely, 1172 - vila maria - sp/sp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
31/03/2027. Valor Total: R$ 17.610,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170214
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 13620.101923/2020-84.
Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI NO PARÁ.
Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor total
atualizado do contrato: R$ 12.922,68. Data de assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170175
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 11080.100129/2020-42.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020, por mais 5 (cinco) meses e 17
(dezessete) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2025 a 30/06/2025
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/01/2025 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.801,04. Data de Assinatura:
17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 238014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90945/2024
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna
público que fará realizar no site do Compras.Gov, a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90945/2024
OBJETO: Registro de preços por lotes, na modalidade Pregão Eletrônico, para
aquisição de mobiliário de escritório, nas quantidades e especificações constantes neste
Termo de Referência e seus Anexos, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando atender às
necessidades da Sede e Filiais da DATAPREV, estabelecidas nos seguintes imóveis ocupados:
Distrito Federal (DF), Rio de Janeiro (RJ), Ceará (CE), Paraíba (PB), Rio Grande do Norte
(RN), Santa Catarina (SC) e São Paulo (SP).
DATA DE ABERTURA: 01/10/2024 às 14 horas.
O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/
Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2024.
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO - UASG 238014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90960/2024
Fica
revogada
a
licitação 
supracitada,
referente
ao
processo
nº
44129.003573/2024-08. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Servidores de rack com
arquitetura CISC (x86) e software de gerenciamento, com garantia e suporte pelo período de 60
(sessenta) meses, e com instalação nos Data Centers da Dataprev localizados no Distrito
Federal (DCDF), São Paulo (DCSP) e no Rio de Janeiro (DCRJ), conforme especificações técnicas
constantes do Edital e seus anexos.
LÚCIO ANTONIOLO NETTO
Gerente Executivo do Departamento de Compras de TIC

                            

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