DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .INTERESSADO: VMS LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA
PROCESSO: 02025.000692/2024-19
. .CNPJ: 33.249.334/0001-52
.
. Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
. .
.
.
.(R$)
.(R$)
.(1%/Mês)
.Selic (R$)
.(R$)
.(R$)
. .14816731
. 1/2023
.31/03/2023
.128,82
.0
.0
.20,7
.25,76
.175,28
. .14816732
. 2/2023
.30/06/2023
.128,82
.0
.0
.16,5
.25,76
.171,08
. .14816733
. 3/2023
.30/09/2023
.128,82
.0
.0
.12,5
.25,76
.167,08
. .13575049
. 4/2022
.31/12/2022
.128,82
.0
.0
.24,58
.25,76
.179,16
. .13575046
. 1/2022
.31/03/2022
.128,82
.0
.0
.36,95
.25,76
.191,53
. .13575047
. 2/2022
.30/06/2022
.128,82
.0
.0
.32,98
.25,76
.187,56
. .13575048
. 3/2022
.30/09/2022
.128,82
.0
.0
.28,78
.25,76
.183,36
. .14816734
. 4/2023
.31/12/2023
.128,82
.0
.0
.8,91
.25,76
.163,49
. .Data dos Cálculos: 16/09/2024
. .INTERESSADO: W DE MORAES - ME
PROCESSO: 02025.001126/2024-24
. .CNPJ: 26.698.664/0001-60
.
. Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
. .
.
.
.(R$)
.(R$)
.(1%/Mês)
.Selic (R$)
.(R$)
.(R$)
. .13918140
. 3/2022
.30/09/2022
.463,74
.0
.0
.103,6
.92,75
.660,09
. .13918139
. 2/2022
.30/06/2022
.463,74
.0
.0
.118,72
.92,75
.675,21
. .13918138
. 1/2022
.31/03/2022
.463,74
.0
.0
.133
.92,75
.689,49
. .14834338
. 4/2023
.31/12/2023
.463,74
.0
.0
.32,09
.92,75
.588,58
. .14834337
. 3/2023
.30/09/2023
.463,74
.0
.0
.44,98
.92,75
.601,47
. .14834336
. 2/2023
.30/06/2023
.463,74
.0
.0
.59,41
.92,75
.615,9
. .14834335
. 1/2023
.31/03/2023
.463,74
.0
.0
.74,52
.92,75
.631,01
. .13918141
. 4/2022
.31/12/2022
.463,74
.0
.0
.88,48
.92,75
.644,97
. .Data dos Cálculos: 16/09/2024
. .INTERESSADO: WAGNO MAGAHÃES MOTA JUNIOR
PROCESSO: 02025.000832/2024-59
. .CNPJ: 14.574.441/0001-01
.
. Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
. .
.
.
.(R$)
.(R$)
.(1%/Mês)
.Selic (R$)
.(R$)
.(R$)
. .10924822
. 1/2019
.29/03/2019
.128,82
.0
.0
.55,41
.25,76
.209,99
. .10924823
. 2/2019
.28/06/2019
.128,82
.0
.0
.53,51
.25,76
.208,09
. .10924824
. 3/2019
.30/09/2019
.128,82
.0
.0
.51,62
.25,76
.206,2
. .10924825
. 4/2019
.31/12/2019
.128,82
.0
.0
.49,88
.25,76
.204,46
. .14686844
. 1/2023
.31/03/2023
.128,82
.0
.0
.20,7
.25,76
.175,28
. .14686845
. 2/2023
.30/06/2023
.128,82
.0
.0
.16,5
.25,76
.171,08
. .14686846
. 3/2023
.30/09/2023
.128,82
.0
.0
.12,5
.25,76
.167,08
. .12853942
. 1/2021
.31/03/2021
.128,82
.0
.0
.45,85
.25,76
.200,43
. .12853943
. 2/2021
.30/06/2021
.128,82
.0
.0
.44,64
.25,76
.199,22
. .12853944
. 3/2021
.30/09/2021
.128,82
.0
.0
.42,88
.25,76
.197,46
. .12853945
. 4/2021
.31/12/2021
.128,82
.0
.0
.40,19
.25,76
.194,77
. .9965171
. 4/2018
.28/12/2018
.128,82
.0
.0
.57,3
.25,76
.211,88
. .13726677
. 4/2022
.31/12/2022
.128,82
.0
.0
.24,58
.25,76
.179,16
. .13726676
. 3/2022
.30/09/2022
.128,82
.0
.0
.28,78
.25,76
.183,36
. .13726675
. 2/2022
.30/06/2022
.128,82
.0
.0
.32,98
.25,76
.187,56
. .13726674
. 1/2022
.31/03/2022
.128,82
.0
.0
.36,95
.25,76
.191,53
. .11868410
. 4/2020
.31/12/2020
.128,82
.0
.0
.46,54
.25,76
.201,12
. .11868409
. 3/2020
.30/09/2020
.128,82
.0
.0
.47,14
.25,76
.201,72
. .11868407
. 1/2020
.31/03/2020
.128,82
.0
.0
.48,57
.25,76
.203,15
. .11868408
. 2/2020
.30/06/2020
.128,82
.0
.0
.47,73
.25,76
.202,31
. .Data dos Cálculos: 16/09/2024
. .
. Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008
. 2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.
. 3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.
. 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.
. . 5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa
DIEGO MILLEO BUENO
Superintendente do IBAMA/RR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -
ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08
de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023. CONVIDA a sociedade
para a participar da consulta pública de contribuição com a Minuta de Portaria de Encargos
Acessórios, que disciplina, no âmbito do ICMBio, as normas e procedimentos relacionados aos
encargos acessórios. Esses encargos representam compromissos de investimento por parte do
concessionário em projetos específicos delineados em cada contrato de concessão de apoio à
visitação nas Unidades de Conservação federais. A minuta de Portaria propõe ao ICMBio
controle, execução e destinação financeira dos recursos dos encargos acessórios para com a
Unidade de Conservação e concessionária, refletindo uma inovação e evolução nos contratos
de concessão de serviços de apoio à visitação. Esse mecanismo visa promover a eficiência e a
responsabilidade na aplicação dos recursos provenientes das concessões, em prol do interesse
público. COMUNICA que as contribuições eletrônicas poderão ser realizadas de 19 de setembro
de 2024 a 04 de outubro de 2024, diretamente por meio do formulário eletrônico
disponibilizado em https://forms.office.com/r/B9C1jjwWc7, até às 23:59h do dia 04 de outubro
de 2024.
MAURO OLIVEIRA PIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 020.001945/2008-14. Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Gratuito (SEI nº
12685590), que celebram entre si o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- ICMBio, e a obra Kolping do Brasil. OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Cessão de
Uso Gratuito (SEI nº 12685950), nos termos da cláusula segunda deste ajuste. VIGÊNCIA: O
presente Termo Aditivo prorroga a vigência do Termo de Cessão de Uso Gratuito (SEI nº
12685950) por 02 (dois) anos, contados a partir do dia 03 de novembro de 2024, podendo ser
prorrogado e/ou alterado mediante a celebração de novos Termos Aditivos.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90087/2024
A Agente de Contratação da Divisão de Fiscalização de Obras e Projetos de
Engenharia e Arquitetura - DPEA/ICMBio torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº
90087/2024: Item único homologado em favor da empresa MARQUES COSTA & SILVA
NETO, CNPJ Nº 15.407.625/0001-40. Valor Unitário de R$1.366,81, Valor Global de R$
6.750.674,59
JAQUELINE FARIA BIZZO
Agente de Contratação
(SIDEC - 18/09/2024) 443036-44207-2024NE800032
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI: 02070.015597/2024-74 Termo de Doação n° 025/2024. Espécie: Termo de
Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio
NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por
objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição
Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção
Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do
Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos
executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens
indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo
seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens
descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 13/09/2024 pelo ICMBio: Flavia Cristina
Gomes De Oliveira - Diretora. 17/09/2024 pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo de Doação nº 076/2024, publicado no DOU no dia 18 de Setembro
de 2024, Seção 3, página 123.
onde lê-se:
"EXTRATO DE CESSÃO"
Leia-se:
"EXTRATO DE DOAÇÃO"
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 443055
Nº Processo: 02070003373202339. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de forma contínua dos serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento
de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executado na
Gerencia Regional (GR) 4 e demais dependências do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada Das Paineiras, S/n,, Santa Teresa - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/443055-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de
19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIOMAR FELIPE CALADO
Coordenador da Coagr-4
(SIASGnet - 18/09/2024) 443033-44207-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 443055
Nº Processo: 02126000187202436. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviço
de empresa especializada para Execução do Plano de Recuperação de Área Degrada (PRAD), sem
dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento à demanda judicial (ACP nº 0000311-
94.2011.4.02.5114), no âmbito do NGI ICMBio Guanabara conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada Das Paineiras, S/n,, Santa Teresa -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443055-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIOMAR FELIPE CALADO
Coordenador da Coagr-4
(SIASGnet - 18/09/2024) 443033-44207-2024NE000001