DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 231/2023 - UASG 495710
Nº
Processo: 48086.008384/2023-37.
Contratante: COMPANHIA
DE PESQUISA
DE
RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.983.707/0001-04 - MISEL - MANUTENCAO DE AR
CONDICIONADO E SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIOS LTDA. Objeto: Extinção do vínculo
contratual por resolução, processo SEI 48049.000398/2024-30.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.007204/2024-81.
Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: COMPANHIA
DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 83.661.074/0001-04 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de projetos executivos e
elaboração de artefatos necessários à implementação de infraestrutura de áreas de
vivência no pátio operacional da mina João Sônego, localizada em Forquilhinha/SC, para
atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
conforme as especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a
15/02/2025. Valor Total: R$ 24.990,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117 2024
Processo nº 48086.005192/2024-50
Objeto: Aquisição de CANETA PARA TOQUE TELA COMPATÍVEL COM IPAD PRO
12,9 
POLEGADAS 
4ª 
GERAÇÃO 
QUE 
EMPARELHE, 
RECARREGUE 
E 
SE 
FIXA
MAGNETICAMENTE À LATERAL DO IPAD para atender as necessidades da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo
de Referência - Anexo I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 19/09/2024
Publicação PNCP: 19/09/2024
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
TÚLIO FALCÃO RIBEIRO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024
Processo Licitatório nº 48086.000184/2024-17.
Pregão
Eletrônico 
nº
90084/2024.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo, envolvendo serviços de
auxiliar administrativo III, condução de veículos e copeiragem, visando atender as
necessidades do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Superintendência Regional de
Salvador, sito à Avenida Ulysses Guimarães, 2862, Sussuarana - CAB, Salvador/BA, CEP:
41.213-000, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e
suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências,
conforme especificado neste Termo de Referência - TR - Anexo I. . Empresa vencedora do
item 01: HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI , CNPJ: 25.128.718/0001-99 Valor
Total do Item 1: R$ 692.678,69 (seiscentos e noventa e dois mil seiscentos e setenta e oito
reais e sessenta e nove centavoss )
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024
Processo nº 48091.002180/2023-13
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu
pregoeiro torna público que, após análise das propostas de preços apresentadas na
licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de cadeados padrão, para atender
aos interesses do Projeto de Operação da RHN - Rede Hidrometeorológica Nacional -
parceira SGB/ANA, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo
I, deste Edital, declara vencedora a empresa do item 01 - SUL.COM ATACADO E VAREJO
LTDA.- CNPJ: 26.469.541/0001-57 - Valor Unitário: R$ 15,54 (quinze reais e cinquenta e
quatro centavos). Valor Total do item: R$ 93.240,00 (noventa e três mil, duzentos e
quarenta reais).
LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024
Processo nº 48091.002227/2023-49
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições
futuras de Materiais para a Hidrologia para atender as necessidades do Serviço
Geológico do Brasil - SGB nas Superintendências Regionais e participantes.
NOME: Hidrometria Industria e Comercio LTDA
CNPJ: 39.260.567/00001-32
VALOR ARREMATADO: R$ 400.333,50
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90085/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002002173202454 . Objeto: Contratação do portal Zênite Fácil Estatais e
orientações por escrito. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade
em 18/09/2024. BRUNO ABREU BASTOS. Consultor Jurídico. Valor Global: R$ 19.536,00. CNPJ
CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 18/09/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90086/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002002197202411 . Objeto: Renovação da manutenção da licença do
software VENSIM . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de
Inexigibilidade em 18/09/2024. ANGELA OLIVEIRA DA COSTA. Superintendente. Valor
Global: R$ 3.684,69. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro VENTANA SYSTEMS INC..
(SIDEC - 18/09/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90102/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002002308202481 . Objeto: Curso in company Aplicação de Ciência de
Dados no Setor de Petróleo e Gás. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para
treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 18/09/2024.
ANGELA OLIVEIRA DA COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 24.835,00. CNPJ
CONTRATADA : 33.634.254/0001-10 INSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO E GAS.
(SIDEC - 18/09/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90104/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002002397202466 . Objeto: Inscrição no curso ArcGIS Básico. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal
Declaração 
de
Inexigibilidade 
em
18/09/2024. 
ANGELA
OLIVEIRA 
DA
COSTA.
Superintendente. Valor Global: R$ 12.998,70. CNPJ CONTRATADA : 67.393.181/0001-34
IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 18/09/2024) 325001-32314-2024NE000010
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Compromisso Nº 001/2024. Objeto: Associações ou cooperativas de catadores
de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de
compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados,
produzidos nos processos produtivos do Complexo Fabril da NUCLEP e dependências do
seu Terminal de Uso Privado. Contratada: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DO
COMPLEXO DE BONSUCESSO LTDA. CNPJ: º 05.922.115/0001-57. Originado do processo de
Edital de Chamamento Público 001/2024. Vigência: 26/08/2024 a 25/01/2025. Data da
assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CB-082/2024. Objeto: Aquisição de Lastro Cônico para
Ponteira e Lastro Cilíndrico para o corpo das estacas torpedo do modelo T-120. Contratada:
MINAS FUNDICOES PARTICIPACOES LTDA. CNPJ: 19.270.480/0001-39. O presente Termo de
Contrato decorrente de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. da Lei 30.
13.303/2016, bem como no artigo III do 102, Regulamento de Licitações e Contratos da
NUCLEP. Valor Total: R$ 4.899.102,30. Vigência: 12/09/2024 a 11/07/2025. Data da
assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-079/2024. Objeto: Contratação de serviço de avaliação
técnica geométrica com utilização de laser tracker e software específico, com alocação de
um técnico para operar o equipamento. Contratada: INTERFAG COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP. CNPJ: 09.485.031/0001-54. O referido processo foi
precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso I da Lei 13.303/16. Valor total:
73.999,00 (setenta e três mil e novecentos e noventa e nove reais). Vigência: 02/09/2024
a 01/11/2024. Data da assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento Nº 084/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde
Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: EXPRESS REMOCOES LTDA .
CNPJ: 03.408.755/0001-18. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
003/2024. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2029. Data da assinatura: 09/09/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento Nº 086/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde
Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ULTRA LIFE SAUDE LTDA .
CNPJ: 11.015.148/0001-16. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
003/2024. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2029. Data da assinatura: 13/09/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento Nº 088/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde
Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CARLOS ALBERTO CAMI LO
VIEIRA. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência:
10/09/2024 a 09/09/2029. Data da assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento Nº 089/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde
Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: FISIOMED CLINICA ASSISTENCIA
MEDICA LTDA. CNPJ: 33.004.000/0001-19. Originado do processo de Edital de Chamamento
Público 003/2024. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2029. Data da assinatura: 13/09/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento Nº 091/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar
de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: PALADINO SERVICOS MEDICOS E DIAG N O S T I CO
LTDA. CNPJ: 49.418.845/0001-90. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
003/2024. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2029. Data da assinatura: 13/09/2024.

                            

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