DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308904
Objeto: Serviços de cerco de navios e/ou rebocadores nas operações do terminal
aquaviário de maceió pertencente à PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO.
Abertura das propostas em 10/10/2024 às 12h00.
Início da disputa em 10/10/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1841949
Objeto: RETROFIT CLP DE UTILIDADES ECOMP PAULÍNIA/SP E NOVO CLP DO HUB
Abertura da Proposta: 26/11/2024 às 23h59min
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1837286
Objeto: Sobressalentes Ariel
Abertura da Proposta: 10/10/2024 às 23h59.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
943550. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM, CNPJ nº
33645482000196. prorrogação do prazo de execução e ajuste no Plano de Trabalho para
viabilizar o uso dos rendimentos da
conta vinculada ao projeto Mulheres e Vereança Termo de Fomento nº 943550/2023,
decorrente da Em. Valor Total: R$ 251.683,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
18/09/2024 a 18/03/2025. Data de Assinatura: 18/09/2023. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: CLAUDIA PEDREIRA DO
COUTO FERRAZ, CPF nº ***.927.797-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 967636, Nº Processo: 21260201729202496,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO DE ECOTURISMO
PATAXO DE ALDEIA VELHA CNPJ nº 09139153000199, Objeto: Formação para igualdade de
decisão e poder para as mulheres, por meio de atividades formativas, que promovam o
protagonismo das mulheres indígenas, juntamente com estímulos a inclusão produtiva e a
valorização dos recursos naturais, nas comunidades indígenas da Aldeia Velha - Etnia
PATAXÓ/Porto Seguro-BA e Aldeia TUPINAMBÁ/Ilhéus-BA., Valor Total: R$ 295.758,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 295.758,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000163, Valor: R$
295.758,00, PTRES: 228391, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/09/2024
a 17/09/2025, Data de Assinatura: 17/09/2024, Signatários: Concedente: AP A R EC I DA
GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ANTONIA GONSALVES DA SILVA CPF nº
***.672.805-**.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114612
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 03624.000196/2023-98.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE.
Contratado: 07.553.050/0001-45 - ALDEOTA LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 015/2023 por mais 1 ano e acréscimo
quantitativo consistente em R$114.441,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos e quarenta
e um reais), o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência:
14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.205,00. Data de
Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114625
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 03643.000130/2023-70.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Reajuste contratual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA ,
conforme regramento do termo de referência, item 20.. Vigência: 14/09/2024 a
13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.062,50. Data de Assinatura:
17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 50/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 050/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "O
desempenho arrecadatório do Imposto Territorial Rural no Brasil: diagnóstico e
propostas de reforma legislativa e infralegal". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAM A DA
PÚBLICA: 19/09/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 06/10/2024; PREVISÃO DA
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 15/10/2024. A presente Chamada encontra-
se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília, 18 de setembro de 2024
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 51/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 051/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "O
desempenho arrecadatório do Imposto Territorial Rural no Brasil: diagnóstico e propostas
de reforma legislativa e infralegal". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA:
19/09/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 06/10/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO
RESULTADO: A partir de 15/10/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site
do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília, 18 de setembro de 2024
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS, URBANAS E
AMBIENTAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 44/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item
6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de
acordo com Chamada Pública nº 044/2024 - Projeto: "Plano Nacional de Habitação 2024-
2040", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD
do
Programa de
Mobilização da
Competência
Nacional para
Estudos sobre
o
Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação
do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Catharina Christina Teixeira
.Candidato 1 - Doutor (Doutorado) - 1º lugar
. .Odair Barbosa de Moraes *
.Candidato 1 - Doutor (Doutorado) - 2º lugar
. .Claudia Teresa Pereira Pires *
.Candidato 1 - Doutor (Doutorado) - 3º lugar
. .Flávia Martins Ferreira Ribeiro
Leite
.Candidato 2 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I
(Graduação) - 1º lugar
. .Vinicius Oike Reginatto *
.Candidato 2 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I
(Graduação) - 2º lugar
. .Camilla Balocco *
.Candidato 2 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I
(Graduação) - 3º lugar
* Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim
sucessivamente.
Brasília-DF, 17 de setembro de 2024.
ARISTIDES MONTEIRO NETO
Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 39/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme
Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser
renovada de acordo com Chamada Pública nº 039/2024 - Projeto: "Acompanhamento
e Análise de Políticas de Igualdade de Gênero", no âmbito do Subprograma de
Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da
Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A
implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e
apresentação dos documentos necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Isabela Duarte Kelly
.Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 1º lugar
. .Tabata Berg *
.Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 2º lugar
. .Cristina Pereira Vieceli *
.Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 3º lugar
* Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim
sucessivamente.
Brasília-DF, 18 de setembro de 2024.
CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL
Diretor de Estudos e Políticas Sociais