DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES -RS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 90274/2024-10 - UASG 393012
A Superintendência Regional torna público que a vencedora do certame foi a
CONSTRUTORA MARINS
LTDA, CNPJ
25.388.869/0001-86, com o
valor de
R$ R$
78.600.000,00 (setenta e oito milhões e seiscentos mil reais), critério de julgamento menor
preço. Encerrando-se a fase de julgamento e habilitação e exauridos os recursos
administrativos, a autoridade competente adjudicou o objeto e homologou a licitação.
Em 18 de setembro 2024
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional no Estado do RS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 90079/2024-10 - UASG 393012
A Superintendência Regional torna público que a vencedora do certame foi a
PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, CNPJ 10.439.655/0001-14, com
o valor de R$ 13.159.000,00 (treze milhões cento e cinquenta e nove mil reais), critério de
julgamento menor preço. Encerrando-se a fase de julgamento e habilitação e exauridos os
recursos administrativos, a autoridade competente adjudicou o objeto e homologou a
licitação.
Em 18 de setembro de 2024
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional no Estado do RS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 7-488/2024, Processo nº :
50607.001252/2022-19, assinado em 10/09/2024 e cujo Extrato foi publicado no DOU de
12/09/2024, Seção 3, página 150: Onde se lê: "PERMISSÃO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE
DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-356/RJ PARA RELOCAÇÃO DE REDE NO KM 17+500M
EM FRENTE AO POSTO TIMBOZÃO III."; Leia-se: "PERMISSÃO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE
DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-356/RJ PARA RELOCAÇÃO DE REDE NO KM 20+800M
EM FRENTE AO POSTO TIMBOZÃO III."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393019
Número do Contrato: 393/2024.
Nº Processo: 50607.000055/2024-44.
Dispensa. Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.
Contratado: 30.017.321/0001-60 - GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a retificação da clausula primeira - do objeto do contrato nº
393/2024, na forma abaixo:
onde se lê: "o objeto do presente instrumento é a execução pela contratada
dos trabalhos descritos em sua proposta, relativos a execução de obras de emergência
para escoramento do viaduto rodoviário - Saint Gobain, situado em Barra Mansa, o qual
apresenta patologia do tipo de cisalhamento observado no pilar p4, encontrada durante o
processo de escavação e retirada de material do corpo de aterro do encontro da obra de
arte, com possibilidade de desmoronamento da estrutura, os quais ficam fazendo parte
integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmente reproduzidos, e
assim resumidos quantos a seus elementos característicos".
leia-se: "o objeto do presente instrumento é a execução pela contratada dos
trabalhos descritos em sua proposta, relativos a execução de obras de emergência para
recuperação estrutural do viaduto rodoviário - Saint Gobain, situado em Barra Mansa, o
qual apresenta patologia do tipo de cisalhamento observado no pilar p4, encontrada
durante o processo de escavação e retirada de material do corpo de aterro do encontro da
obra de arte, com possibilidade de desmoronamento da estrutura, os quais ficam fazendo
parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmente
reproduzidos, e assim resumidos quantos a seus elementos característicos". Vigência:
18/09/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.029.825,98. Data de
Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 393013
Número do Contrato: 603/2013.
Nº Processo: 50616.001853//12--41.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 191/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 76.614.254/0001-61 - SULCATARINENSE MIN ARTEF DE
CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 15° termo aditivo de adequação de quantitativos
e aumento de valor a preços iniciais, devido a 3ª revisão de projeto em fase de obras. o
valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 205.030.594,82, para r$
208.986.561,74, face ao acréscimo de r$ 3.955.966,92, a pi.. Vigência: 17/09/2024 a
04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.986.561,74. Data de Assinatura:
17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90252/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50616000984202444. , publicada no D.O.U de 06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação)
na Rodovia BR-282/SC, segmento km 599,5 - km 643,7 e km 650,3 - km 681,4 e na Rodovia
BR-163/SC, segmento km 64,4 - km 78,62, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e
Orçamento - PATO Novo Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 Centro - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das
Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE
Superintendente
(SIDEC - 18/09/2024) 393013-39252-2024NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-10, Seção
3. onde se lê: 08/10/2025, Leia-se: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 011/2024/SCPAR. Contratante: SC PARTICIPAÇÕES E PARCERIAS S.A. - SCPAR,
CNPJ nº 07.293.552/0001-84. Contratada: INFRA S.A., razão social VALEC - ENGENHARIA ,
CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, CNPJ: 42.150.664/0001-87. Fundamentação Legal:
Dispensa de licitação tendo por fundamento o disposto no art. 28, §3º, inciso I, da Lei nº
13.303/2016, bem como os termos do art. 7º da Lei nº 12.404/2011. Objeto: Contratação
de consultoria técnica especializada para realização do Plano Estadual de Logística e
Transporte do Estado De Santa Catarina (PELT/SC), incluídos os estudos necessários à sua
elaboração. Valor: R$ 4.257.925,04 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e sete mil,
novecentos e vinte e cinco reais e quatro centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir da data definida na Ordem de Início dos serviços. Data de Assinatura:
16/09/2024. Processo Administrativo INFRA S.A. nº 50050.006793/2023-58.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 275075
Nº Processo: 50050.001106/2024-99.
Licitação RLE Nº 7/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA ,
CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.
Contratado: 56.392.089/0001-33 - CONSÓRCIO ESTRATÉGICA-PROSUL, composto pelas
empresas ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA. , líder, inscrita no CNPJ: 35.467.604/0001-27 e
pela
empresa PROSUL - PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA. , inscrita no CNPJ nº
80.996.861/0001-00 . Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto básico/executivo
de engenharia para a implantação da ef-232 - ferrovia transnordestina, no segmento compreendido
entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE, e de variantes e contornos pontuais distintos, para a
contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital e seus anexos..
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes e, ainda, o
estabelecido no Edital e seus anexos. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2026. Valor Total: R$
15.217.431,06 (quinze milhões e duzentos e dezessete mil e quatrocentos e trinta e um
reais e
seis centavos).
Nota de empenho:
2024NE000237. Data
de Assinatura:
29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
RLE Nº 15/2024
A Infra S.A., torna público o adiamento da abertura da licitação referente ao
Edital RLE nº 15/2024, em razão da sua retificação. Processo nº 50050.001784/2024-51.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos de monitoração
rodoviária independente nos trechos das rodovias federais BR-060, BR-153 e 262,
concedidos à Concessionária Concebra, será retificado, com alteração de data de abertura
das propostas.
Nº da Licitação no Licitações-e: 1054563.
Entrega das propostas a partir de 19/09/2024, às 9h.
Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 10h, no site: https://www.licitacoes-e.com.br.
O Edital e os Anexos retificados estão disponíveis para download no Portal de
Compras do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br e também no site da Infra
S.A., no endereço: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/rle-edital-no-015-2024/.
SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO
Superintendente de Licitações e Contratos
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E
INVESTIMENTO NO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 540006
Nº Processo: 72031.002156/2024-54.
Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS.
Contratado: 02.162.646/0001-09 - REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA. Objeto:
Contratação direta de empresa por inexigibilidade de licitação, para possibilitar a
participação do ministério do turismo no evento 1º equipotel 2024", que ocorrerá nos dias
17 a 20 de setembro de 2024, no expo center norte na cidade de são paulo/sp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a
13/10/2024. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE CONTRATO
PE 273534. Contrato Bacen/Demap nº 5157/2024. Objeto: serviços de transporte
internacional de mobiliário e bagagem, sempre com seguro específico, porta a porta,
partindo de Brasília/DF, no Brasil, com destino a Washington/DC, nos Estados Unidos.
Contratada: G-Inter Transportes Ltda. CNPJ 05.332.260/0001-88. Valor: R$116.262,54. NE:
5157/2024. Vigência: 18.9.2024 a 10.9.2025. Assinatura: 17.9.2024.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Processo PE 268.595. Cessionário: ANAC Agência Nacional de Aviação Civil. Objeto: Cessão de
uso de parte do 10º andar do ed. do Banco Central em Belo Horizonte. Fundamento Legal:
Lei Nº 14.133/ 2021. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2029. Data da assinatura: 01/09/2024.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
AV I S O
Processo Aprovado Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
275197 - Neon Financeira - Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (CNPJ:
11.285.104). Assunto: alteração do capital de R$485.901.148,91 para R$694.002.148,91
(AGE de 14.8.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 17.9.2024.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe

                            

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