DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo 783895/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/070.1- firmado com a
REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. CNPJ n. 06.047.087/0045-50. OBJETO: Cadastramento do
credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-
SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FI N A L I DA D E
DO ADITIVO:
atualizar as
informações do
Anexo II
- VALORES
DOS SERVIÇOS
CREDENCIADOS. Data assinatura: 10/09/2024.
Processo 803844/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/072.1 - firmado com a
REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. CNPJ n. 06.047.087/0041-26. OBJETO: Cadastramento do
credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-
SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FI N A L I DA D E
DO ADITIVO:
atualizar as
informações do
Anexo II
- VALORES
DOS SERVIÇOS
CREDENCIADOS. Data assinatura: 10/09/2024.
Processo 787876/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/073.1- firmado com a
REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. CNPJ n. 06.047.087/0042-07. OBJETO: Cadastramento do
credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-
SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FI N A L I DA D E
DO ADITIVO:
atualizar as
informações do
Anexo II
- VALORES
DOS SERVIÇOS
CREDENCIADOS. Data assinatura: 10/09/2024.
Processo 982429/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/213.4 - firmado com a
SOCIEDADE
BENEFICENTE
DE
SENHORAS
-
HOSPITAL
SÍRIO
LIBANÊS.
CNPJ
n.
61.590.410/0005-58. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de
serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso
II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do
Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. Data assinatura: 16/09/2024.
Processo 733031/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2024/127.1- firmado com a
GEROCLÍNICA ASSITÊNCIA
GERIÁTRICA LTDA. CNPJ n.
03.634.318/0001-12. OBJETO:
Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde
no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n°
14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - V A LO R ES
DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. Data assinatura: 16/09/2024.
Processo 510.214/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/199.3- firmado com a RD TE L ECO M
LTDA - ME. CNPJ: 07.426.902/0001-33. OBJETO: Prestação de serviço de conexão à Internet
(SCI) de Alta Velocidade, compreendendo instalação, configuração, ativação, locação de
equipamentos e suporte técnico. AMPARO LEGAL: 57, inciso II, da LEI nº 8.666/93.
FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses,
contados a partir de 21/11/24; redução do valor contratado, a partir da prorrogação
supracitada, em virtude do desconto ofertado pela empresa de aproximadamente 1,93%,
conforme proposta datada 30/04/24, passando o valor mensal de R$ 3.197,60 (preço
unitário mensal do subitem 1.1 de R$114,20) para R$3.136,00 (preço unitário mensal do
subitem 1.1 de R$112,00). VALOR: R$ 37.632,00.
Processo 882.454/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/008.1- firmado com a STER I T EC H
MÉDICO HOSPITALAR E INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 18.571.690/0001-02. OBJETO: Prestação
de serviço de manutenção preventiva/corretiva
em uma lavadora ultrassônica
LDM/PROSONIC OS 5020 JET. AMPARO LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea "b", da LEI.
FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo de R$700,00 ao Item 2 - Fornecimento de peças do
objeto, equivalente a aproximadamente 25% do valor original do item 2 do objeto do
contrato. VALOR: R$ 8.840,00.
Processo 212.754/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/175.3- firmado com a EWERTON DIAS
SILVA 01772977195. CNPJ: 20.321.778/0001-00. OBJETO: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em portões automáticos (ROSSI e PPA) instalados nas
entradas e saídas das garagens dos blocos de apartamentos funcionais e em outras
dependências da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: artigo 57, inciso II, da LEI
n.8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de
12 meses, contados a partir de 30/12/24; asseguramento do oportuno exercício do direito
ao reajuste de preços pela CONTRATADA, baseado no índice IPCA acumulado entre os
meses de dezembro/23 a novembro/24, nos termos da cláusula décima quarta deste
contrato. VALOR: R$ 52.745,08.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo 986161/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/184.0-
firmado com a PREMIUM OFTALMOLOGIA LTDA. CNPJ: n. 34.673.922/0001-81. OBJETO:
cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde
no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A
partir de 11/09/2024, por prazo indeterminado.
JORGE AUGUSTO DA ROCHA EIRADO
Diretor do Pró-Saúde
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo 456890/2022. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024/112.0. No Diário
Oficial da União nº 166, de 28/08/2024, Seção 3, página 142, onde se lê: VIGÊNCIA:
29/07/2024, por tempo indeterminado, lê-se: VIGÊNCIA: 29/07/2024 a 28/07/2029.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato n. 78/2022, celebrado entre o STF e a empresa ESPARTA
SEGURANÇA LTDA (Processo Eletrônico n. 001770/2022). Objeto: a) repactuar os valores
do Contrato conforme Convenção Coletiva de Trabalho - SINDESV/DF 2024/2024 e
pedido da empresa, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024; b) acrescer 1 novo
posto de trabalho de Segurança Pessoal Privada, 12x36h; c) acrescer 08 unidades no
Anexo I-C (Uniformes); d) acrescer 08 unidades no Anexo I-D (EPI); e) acrescer aos
itens da planilha "Equipamentos e Materiais - Bens Duráveis" as seguintes unidades: 1
unidade aos itens 1, 2, 3 e 5, totalizando 25 unidades cada; 30 unidades ao item 4,
totalizando 780 unidades; 4 unidades aos itens 6 e 7, totalizando 103 unidades cada;
e, 1 unidade ao item 8, totalizando 26 unidades; f) alterar a alínea "b", do parágrafo
quarto, da cláusula dez do Contrato; e g) corrigir a planilha do contrato relativo ao
período de 01/01/2023 a 29/02/2024, com a inclusão do valor diário da cobertura.
Valor total atualizado do Contrato: R$ 18.570.187,22. Fundamento Legal: Lei n.
8.666/1993. Assinatura: 17/09/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF,
Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, André Gustavo Pedrosa de
Carvalho, Representante Legal.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90026/2024
A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico 90026/2024, cujo objeto
consiste na prestação de serviços de produção de conteúdo jornalístico para televisão,
internet, intranet e redes sociais, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período
de 5 (cinco) anos, prorrogáveis nos termos da lei, sagrou-se vencedora a empresa SEFIX -
GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ nº 13.258.899/0001-99.
SÁSKIA DOS PASSOS DE SOUSA
Pregoeira
(SIDEC - 18/09/2024) 070001-00001-2024NE999999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 18/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA
JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: JONATHAN BEN CAVALCANTI JOSUÁ; OBJETO:
prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo
de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n.
13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.:
0002779-57.2024.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 17/9/2024;
VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento;
SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de
Gestão de Pessoas/CJF e JONATHAN BEN CAVALCANTI JOSUÁ.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1
RESULTADO ATUALIZADO EM 18/9/2024 PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS
COM APRESENTAÇÃO DO DIPLOMA
1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS -
ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas
habilitadas na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1), após apresentação da
comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito, em conformidade com o
comunicado no DOU, publicado em 3/9/2024, Edição 170, Seção 3, página 185.
793030792, Alexandre Manfrinatti Viana Leite / 793007920, Bárbara Nunes
Cantarin / 793044184, Bruno Loiola Barbosa / 793013331, Carlos Thiago Costa Figueredo /
793039555, Claudia Sanches Paixão / 793017117, Cristina Fernandes / 793046064, Daniel
Kischlat de Melo / 793020853, Daniel Soares Carneiro / 793031690, Danilo Santana Macedo /
793035724, Dauney Oliveira Fernandes / 793041724, Diego Moraes Da Rosa / 793042612,
Diogo Cardinot / 793032112, Dion de Almeida Cunha / 793050852, Edson Silva Trindade /
793031900, Elio Richardson Dutra da Silva / 793028608, Evandro Muniz / 793046868, Fábio
Dalbem Weissheimer / 793039723, Fabrício Ciaccia / 793034030, Fabricio Dos Santos
Bernardo / 793024122, Felipe Pedroso Soldatelli / 793034327, Fernanda Bernardes Monteiro
de Castro / 793009931, Fernanda Cavalcante Costa / 793025391, Fernando Cesar Lemes
Junior / 793021960, Frederico Geraldo Clementino / 793040847, Gabriella Christina Ammar
de Sousa / 793047321, Geovane Lopes de Oliveira / 793040316, Gustavo Morais Bernardes /
793032419, Gustavo Ostermann Barbieri / 793039381, Henrique Prieto Herman Reinehr /
793024771, Hudson de Oliveira Cambraia / 793007870, Hugo Vechiato Betoni / 793030895,
Igor Luz Carminat / 793038956, Igor Moreira Barros / 793029850, Jacques Nogueira /
793035370, Jaqueline Ceconi Alvino / 793035901, Jessica Andriola Vasconcelos / 793045553,
João Pedro Rosa Borges Castanheira Mota / 793029873, Júlia Carvalho Mulatinho /
793048264, Julia Ritter Wohlgemuth / 793017983, Juliana Greice Georg / 793048013, Keli
Alves de Souza / 793024945, Leonardo Aquino Gomes / 793041575, Leonardo Barra Santana
de Souza / 793016675, Leonardo Guimarães De Godoy Garcia Grivot / 793045651, Lucas
Guerra Varela / 793021150, Luig Almeida Mota / 793025157, Luiz Carlos Alves de Melo /
793049303, Luís Roberto Costa / 793047441, Luiz Carlos de Souza / 793039729, Marcos
Antônio Torres Uchôa / 793015365, Marcus Vinicius Silva Rios / 793034165, Maria Elisa Paiva
Feitosa de Azevedo Cunha / 793016359, Marney de Souza / 793047130, Mateus Albeche
Machado / 793003810, Mateus Luiz Ferreira Lopes / 793031424, Pablo Dominguez Martinez /
793029753, Pamela Ivellize Pamplona Galvao de Medeiros / 793030452, Pedro Paludo
Stefanoski / 793040673, Rafael Palmieri Cunha / 793038933, Rafael Ponciano Araújo Lima /
793007685, Rafaella Cardoso Ramos / 793025067, Ramon Mendes de Almeida / 793035415,
Ricardo José Sarmento de Oliveira / 793046882, Roberto Valadão Fortes / 793014402, Robson
Eduardo Ribeiro de Miranda Filho / 793036356, Roger Francisco Borges / 793028945, Rone
Roberto Dos Santos Junior / 793038127, Sergio Antonio de Brito / 793008077, Tarcísio
Gambardela Pereira / 793021297, Tarcísio Rodrigues Pinto Filho / 793030431, Thais de
Menezes Viana / 793031222, Thaís Kristine Oliveira Monteiro / 793016911, Thaíse Andrade
Galvão / 793026229, Thiago Lélis De Freitas / 793030298, Tiago Falcão Borja de Oliveira
Correia / 793001118, Vinícius Augusto Hiraoka / 793025566, Vinícius Garibaldi Santos Costa.
Em 17 de setembro de 2024.
BENEDITO GONÇALVES
Presidente da Comissão de Exame
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90068/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-068/2024, cujo
objeto, prestação de serviços de elaboração de projeto executivo para proteção contra
incêndio, foi adjudicado à empresa CLEITON GONCALVES ARQUITETURA - SERVICOS DE
ARQUITETURA LTDA, pelo valor total de R$ 13.000,00.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 18/09/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6004696/2024-00. Objeto: Aquisição de equipamentos de
segurança de uso policial. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa
Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90080-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 01/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 18/09/2024) 80001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 90027
Nº
Processo:
0016345-29.2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para
fornecimento de licenças
Oracle Database
Enterprise Edition
(Processor Perpetual) para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região - TRF1, com suporte técnico e atualização pelo período de 12 (doze)
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