DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 0004942-04.2019.6.13.8000; 6º TA ao Contrato 99/2008; Contratada:
SÉRGIO BIANCHI FAJARDO e SÔNIA MELLO FAJARDO; Vigência: a partir de 1º/09/2024;
Objeto: cessão da posição contratual da LOCADORA no Contrato; Fundamento Legal:
art. 61, caput, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 13 da Lei nº 8.245/1991; Signatários: Maria
Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e SÉRGIO BIANCHI
FAJARDO e SÔNIA MELLO FAJARDO - Locadores, pela Contratada; Assinatura:
06/09/2024
Processo nº 0006281-95.2019.6.13.8000; 6º TA ao Contrato 107/2017; Contratada:
ROVERETO EMPREENDIMENTOS LTDA.; Vigência: a partir de 1º/09/2024; Objeto: cessão
da posição contratual da LOCADORA no Contrato; Fundamento Legal: art. 61, caput, da
Lei nº 8.666/93 c/c art. 13 da Lei nº 8.245/1991; Signatários: Maria Sandra Cordeiro
Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Rovereto Empreendimentos LTDA -
Locadora, pela Contratada; Assinatura: 17/09/2024
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0003567-31.2020.6.13.8000; 4º TA ao contrato 142/20; Contratada: Orion
Telecomunicações Engenharia S.A.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto:
Alteração e prorrogação do contrato pelo período de 15/12/2024 a 14/12/2025; Valor:
R$568.947,71; Classificação: 3390.39.16; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001276 e
2024NE001277; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Oitava do
Contrato e art. 61, caput, da Lei nº 8.666/1993; Signatários: Maria Sandra Cordeiro
Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Rodrigo Veloso Mizuno - Procurador, pela
Contratada; Assinatura: 06/09/2024.
Processo nº 0005955-38.2019.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 102/20; Contratada: Vogel
Soluções em Telecomunicações e Informática S.A.; Vigência: A partir da data da assinatura;
Objeto:
Alteração
do
Contrato; Valor:
R$31.515,12;
Classificação:
3390.40.11; PT:
02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000468; Fundamento Legal: Art. 65, I, alínea "b" e §1º
da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral,
pelo TRE-MG, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha - Gerente de Negócios Governo, Luisa de
Gois Aquino - Gerente de Vendas Governo, pela Contratada; Assinatura: 27/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0009227-64.2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente
de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 18/09/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0012275-04.2024.6.14.8000.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 29.916.567/0001-94 - CONSTRUTORA SUPORTE LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (adequações
prediais e serviços complementares no subsolo, térreo e estacionamento do edifício-
sede),.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2024 a 18/05/2025. Valor
Total: R$ 42.844,13. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 42/2019.
Nº Processo: 0004117-33.2019.6.14.8000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
***.205.672-** - Jussara Lopes de Araujo Guimarães. Objeto: Alteração subjetiva do
contrato nº 42/2019 substituindo os locadores Dayanne Rodrigues de Oliveira, Ana Ruth
Oliveira da Silva e José Fernando Oliveira da Silva pela nova proprietária do imóvel locado,
sra. Jussara Lopes de Araujo Guimarães (cpf ***.205.672-**), conforme documentação
constante dos eventos 0002455929 e 0002455931 do processo administrativo nº 0004117-
33.2019.6.14.8000. Vigência: 17/09/2024 a 28/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 294.946,20. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 0009204-96.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
05.025.180/0001-80 - LIDER LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 66/2021, por mais 1 (um) mês, até 30/10/2024. Vigência:
30/09/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.234,93. Data de
Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO
DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA n
08/2024
TRE-PB; PARTICIPES:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO
PARAÍBA, CNPJ
nº
05.790.065/0001-00;
a
FACULDADE
INTERNACIONAL CIDADE VIVA; CNPJ nº 09.491.298/0003-16; OBJETO: A captação
voluntária de estudantes, dentre o corpo discente da instituição, para atuarem como
"Mesário Voluntário" ou para participarem do Projeto "Convocação de Colaboradores
para o Apoio Logístico à Preparação de Urnas e à Votação e Transmissão de
Resultados", no âmbito do Projeto de Extensão DO TRE/PB; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, e Resolução nº 03/2010 do TRE/PB; DATA DA
ASSINATURA: 16/09/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua
assinatura, podendo ser prorrogada por acordo entre as partes, através de termo
aditivo; SIGNATÁRIOS: Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, pelo TRE-PB, Victor
Grisi Paes, pela Faculdade Internacional Cidade Viva.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE719 emitida em 16/09/2024. SEI nº
0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valor: R$
1.480,00. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de
Registro de Preços nº 26/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 37/2023 deste TRE-PE.
PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 70010
Nº Processo: 0019250-92.2023. Objeto: Aquisição de materiais diversos por meio
de pregão eletrônico e pelo sistema de registro de preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160,
Gracas - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90064-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/09/2024) 70010-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO DE REPASSE Nº 1/2024 - UASG 070006
Nº Processo: 0008230-43.2024.6.18.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 10.779.498/0001-96 -
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO P IAUÍ - ASJEPI. Objeto:
Admissão da Associação dos Servidores da Justiça Eleitoral do Piauí - ASJEPI como
consignatária, para efeito de consignações facultativas em folha de pagamento, a título de
contribuições para serviços de saúde e para custeio da associação, nos termos do art. 4º,
i e v da resolução TRE-PI nº 211/2011, com suas alterações posteriores, de descontos
autorizados por servidores ativos, inativos, pensionistas, requisitados e colaboradores da
justiça eleitoral no estado do Piauí. Fundamento Legal: Lei nº 14.509/2022 e Resolução
TRE-PI nº 211/2011. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2029. Data de Assinatura:
18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 0015620-64.2024.6.18.8000.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
21.122.489/0001-44 - SCOPI SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 46/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 18/12/2024 a
18/12/2025, mantidas as mesmas condições pactuadas. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2190/2024.
Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de
empresa especializada para fornecimento de Sistema de Atendimento Digital Multicanal
que permita a implementação de atendimento humano e automatizado (chatbot), na
modalidade SaaS (Software as a Service), incluindo Implantação, Treinamento, Assistência
Técnica, Aplicativos e provedor de mensagens oficiais para atender as necessidades do
TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências do edital.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIDEC - 18/09/2024) 070008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 8763/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de veículos do tipo caminhonete cabine dupla a diesel para o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, conforme
condições, especificações e
exigências estabelecidas neste edital
e nos
respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90070-2024. Entrega das Propostas:
a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital estará disponível em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretor(a)-geral
(SIASGnet - 18/09/2024) 70008-00001-2024NE111111