DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 0010991-78.2024.6.04.0000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: MARCELA
GOUVEA BERNARDINO. Objeto: Alteração da cláusula quarta (do preço), do contrato nº
16/2018. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 44.692,80. Data
de Assinatura:
06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90040/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços terceirizados de apoio ao atendimento
ao cliente, com cessão de mão de obra residente, para alocação de postos de trabalho de
Atendente III, Atendente IV (Libras), Telefonista, Telefonista Bilíngue (Libras), Auxiliar de
Supervisão e Supervisor, para atuação nos serviços de atendimento ao público na Central
de Atendimento ao Público (CAP), no Núcleo de Atendimento Remoto ao Eleitor (NAVE) e
na Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em Salvador/BA
RAUL ALMEIDA DA PAZ
Pregoeiro
(SIDEC - 18/09/2024) 070013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90065/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
20240000004831-7. , publicada no D.O.U de 06/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de 140 estantes de aço com 7 prateleiras para o arquivo do Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará. Novo Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CEEntrega das
Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ
Assessora de Aquisições e Governança
(SIDEC - 18/09/2024) 070007-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 20240000012908-2. Objeto: Contratação do serviço de tradução e
interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto,
S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-
90073-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 18/09/2024) 70007-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 27/2024, celebrado entre a União, através do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA .
Objeto: visa à readequação da jornada de 4 (quatro) postos de vigilância Tipo C -
desarmada de 44 horas, alocados na sede, por meio da concessão de indenização de
intervalo intrajornada não usufruído, com a inclusão do valor na planilha de custos e
formação de preços. O acréscimo corresponde ao valor total de R$ 85.751,84 (oitenta e
cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), equivalente a,
aproximadamente, 0,93% (zero vírgula noventa e três por cento) do valor atualizado do
contrato. SEI n. 2024.0.000013958-4. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos,
Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 17/09/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA
SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE.
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
SEI.: 2024.0.000007119-0. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a homologação
do CREDENCIAMENTO 01/2024 que tem como objeto a futura contratação de Pessoas Físicas
e Jurídicas para a prestação de serviços de locação de veículos com motoristas, visando
atender aos Cartórios Eleitorais do interior do Estado, segundo as especificações do edital e
seus anexos. A lista dos credenciados classificados foi disponibilizada no Portal do TRE/CE:
https://www.tre-ce.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-contratos-e-
instrumentos-de-cooperacao/licitacoes. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736
e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 18/09/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070023
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 24.0.000014236-7.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS.
Contratado: 02.395.868/0001-63 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 REGIÃ O.
Objeto: O presente Termo Aditivo altera o § 1º da cláusula primeira do instrumento
original para ampliar a área total cedida ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, em
decorrência da disponibilização de mais 20 vagas de estacionamento para uso do
cessionário. Vigência: 16/09/2024 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,10. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024
O TRE-GO torna público a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 90044/2024, (Processo nº 24.0.0000017474-2), cujo objeto é a
contratação de suporte técnico e subscrição da ferramenta INTELLIJ IDEA Ultimate para o
ambiente de desenvolvimento integrado, para 7 licenças pelo período de 36 meses. Empresa
vencedora: CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA (CNPJ n° 47.247.764/0001-40 - ID 0700321), no
valor total de R$ 54.797,96 (cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e sete reais e
noventa e seis centavos), para 36 meses de vigência contratual, DATA DA HOMOLO G AÇ ÃO :
18/09/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 18 de setembro de 2024.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 16/2021, referente à prestação de serviço de
circuitos dedicados de internet de 100 mbps com proteção anti-DDOS para interligação das
redes locais de comunicação de dados da sede do TRE/MA e o Fórum Eleitoral deste
Tribunal. SEI nº 0009665-08.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ARAUJO E ALMEIDA SERVICOS LTDA.
(CNPJ nº. 19.196.825/0001-51). Objeto do aditivo: prorrogação da vigência, por mais 12
(doze) meses, com início em 11/11/2024 e término em 10/11/2025. Data de assinatura do
último signatário: 18/09/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente do TRE/MA e ISRAEL ANDRADE CANTANHEDE, Representante da contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa COSTA FIRE
SERVICOS LTDA., CNPJ nº 36.162.750/0001-07, por meio de seu representante legal, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para, caso queira, usar da faculdade que lhe é
conferida pelo art. 157, caput, da Lei nº 14.133/2021, com base no princípio do
contraditório e ampla defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da
publicação deste edital, sobre a aplicação de penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA,
com apoio nos art. 155, V e 156, I da Lei 14.133/2021, em razão de descumprimento total
das obrigações assumidas perante esta egrégia Corte Eleitoral, conforme Processos SEI nº
0001239-02.2024.6.27.8000 / 0007560-53.2024.6.27.8000. Os autos encontram-se com
vistas franqueada ao interessado.
São Luís, 17 de setembro de 2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a Sra. Doriana Silva Vieira,
por meio de suas advogadas Hosana Cecília Rodrigues de Freitas Faria, OAB/PI nº 21.274,
Ivozangela Rodrigues Faria, OAB/PI nº 10.913 e OAB/MA nº 16.471-A e Maria do Socorro
Costa Mourão Rodrigues, OAB/MA nº 10.873, para tomar ciência acerca do interior teor da
Decisão 9867/2024 - ASESP, que INDEFERIU o pedido de reconsideração de rescisão
("recurso") do Contrato de Locação de Imóvel que abriga o Cartório da 25ª Zona Eleitoral
Buriti/MA, tendo em vista que o Contrato nº. 43/2015 não está abrangido pelos fatos
apurados no Processo Administrativo Disciplinar nº. 66512/2021, conforme Processos SEI nº.
0000274-63.2020.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.
São Luís, 12 de setembro de 2024.
Des José Gonçalo de Sousa Filho
Presidente
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000542. Data de emissão: 13/09/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0011570-43.2024.6.27.8000. Objeto: reforço da NE 542, referente à despesa com serviços
de manutenção predial aos sábados e domingos durante o período preparatório das
Eleições, pelos meses de Agosto a Outubro de 2024. Valor: R$ 1.633,60. Dotação: Ação
Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 33.90.37 -
Locação de Mao de Obra; Plano Interno: FUN APOIO. Credor: L S PROJETOS E SERVICO S
LTDA (CNPJ: 70.315.650/0001-01).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 070016
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 0005054-29.2021.6.12.8000.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.
Contratado: 33.911.328/0001-19 - R.T ESTRELA ASSESSORIA EM GESTAO E CONSULT O R I A
ESPECIALIZADA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro)
meses, , de 29/09/2024 a 28/09/2026, com fulcro no art. 57, ii, da lei n. 8.666/93.
Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2026. Valor Total Atualdo Contrato: R$ 208.050,00. Data de
Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0010264-29.2024.6.13.8000; Contrato 64/2024; Contratada: Minascentro -
Consórcio Gestor Minascentro; Vigência: a partir da assinatura do contrato até a efetiva
entrega do espaço; Objeto: Locação do Grande Teatro do Minascentro para realização da
Solenidade de Diplomação dos Eleitos - Eleições 2024; Valor: R$ 50.900,00; Classificação:
3390.39.10; PT: 2.061.003.342.690.000; Fundamento Legal: Art. 74, V, da Lei 14.133/21 e Lei
8.245/1991; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG
e Josiley Santos Tomás - Procurador do Locador, pela Contratada; Assinatura: 13/09/2024.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0004003-48.2024.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 074/2019; Contratada:
Hirtes da Conceição Machado, Eliana Marinho Machado, Maria da Consolação Machado
Carneiro e Sebastião Gonçalves Carneiro; Vigência: 16/09/2024 A 15/09/2025; Objeto:
Prorrogação contratual; Valor: R$ 41.748,20; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT:
02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE1278; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91
c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato.;
Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e
Hirtes da Conceição Machado, Eliana Marinho Machado, Maria da Consolação Machado
Carneiro - Locadores, pela Contratada; Assinatura: 12/09/2024
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