DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900264
264
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva, instalação e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo
toda a mão de obra, ferramentas, fornecimento substituição e ou reposição de peças,
componentes e acessórios por outras novas originais ou similares e serviços de alvenaria,
para atender as demandas existentes no Conselho Regional de Educação Física da 22ª
Região, e elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC. Tipo: Menor
Preço.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
19/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/10/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no
gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.
Vitória, 16 de setembro de 2024.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA.
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
PAD Nº 451/2022 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ:
03.875.295/0001-38; Contratada: Conecct Marketing e Eventos Ltda. - ME - CNPJ:
03.576.437/0001-66.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada
em serviços de
organização de eventos. Valor da contratação: R$13.101,92 (treze mil, cento e um reais e
noventa
e dois
centavos).
Dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.022.002.
Empenho nº 227. Pregão Eletrônico nº 013/2023. Data da assinatura: 13/09/2024. Brasília-DF.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - 2ª PRAÇA
Torna-se público aos
interessados, que o CONSELHO
REGIONAL DE
ENFERMAGEM
DE
PERNAMBUCO
(COREN-PE),
por
meio
do
Leiloeiro
no
site
www.leiloesfreire.com.br, realizará licitação na modalidade LEILÃO, na forma ELETRÔNICA,
do tipo MAIOR LANCE, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto
Federal nº 21.981/1932 e demais legislação aplicável à este certame e de acordo com as
condições estabelecidas no Edital e seus anexos disponível no site do leiloeiro e
https://ouvidoria.cofen.gov.br/corenpe/transparencia/licitacoes/.
Recife-PE, 17 de setembro de 2024.
LUCAS ALDENETO DA SILVA
C P C / D LC C
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torna-se público aos
interessados, que o CONSELHO
REGIONAL DE
ENFERMAGEM
DE
PERNAMBUCO
(COREN-PE),
por
meio
do
Leiloeiro
no
site
www.leiloesfreire.com.br, realizará licitação na modalidade LEILÃO, na forma ELETRÔNICA,
do tipo MAIOR LANCE, de 1 automóvel, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, do Decreto Federal nº 21.981/1932 e demais legislação aplicável à este certame e de
acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos disponível no site do
leiloeiro e https://ouvidoria.cofen.gov.br/corenpe/transparencia/licitacoes/.
Recife-PE, 17 de setembro de 2024.
LUCAS ALDENETO DA SILVA
C P C / D LC C
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA,
por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de
janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, referente ao Processo SEI nº 05.004968/2024-41, para
contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC), modalidade local e longa distância nacional, bem como prestação de Serviço de
PABX Corporativo em Nuvem com Comunicações Unificadas, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas serão recebidas no endereço
eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema
Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 10/10/2024, às 09h. A íntegra do Edital
está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/.
Salvador -BA, 11 de setembro de 2024.
JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 32/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Acqua Rios Indústria e Comércio de Água Ltda ME; CNPJ
nº 08.666.193/0001-26; OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de
água mineral, natural, potável e sem gás, em garrafões de 20 (vinte) litros, a fim de atender
às necessidades institucionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará;
Proc. nº 04788/2024; Elemento de despesa "Gêneros de Alimentação", Valor total de R$
10.280,40; Assinado em 10/09/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von
Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sra. Priscila Fragoso Aguiar Franklin
- Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Catta Desenvolvimento de Programas de Computador Ltda ;
CNPJ nº 06.269.827/0001-8 ; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze)
meses, de 23/09/2024 a 22/09/2025, referente a prestação de serviço de consulta de
informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, resultando no fornecimento do número
de documento (CPF, CNPJ), nome completo, razão social, nome fantasia, endereço, telefone,
endereço de correio eletrônico, participação societária dentre outros como auxílio na obtenção
de informações necessárias para o trabalho da fiscalização do Crea-CE; Proc. Nº 05138/2024:
assinado em 11/09/2024; Elemento de Despesa "Serviços de Informática"; Valor R$ 1.536,00;
Assina pelo Crea-CE: O Engenheiro Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza-
Presidente; pela contratada o Sr. Robson Soares de Araújo - representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Emeng Empreendimentos e Construções Ltda; CNPJ nº
33.508.278/0001-23; OBJETO: Acréscimo de 3,45% (três o inteiros e quarenta e cinco por
cento) do valor do Contrato nº 49/2023, referente à reforma e ampliação da Inspetoria
Regional do Acaraú - IRAC, em Sobral-CE. Valor total após o acréscimo será R$ R$
224.737,77 (duzentos e vinte quatro mil setecentos e trinta e sete reais e setenta e sete
centavos) Proc° 05553/2024; Assinado em 11/09/2024; "Manutenção e Conservação dos
Bens Imóveis"; Valor R$ 7.498,75; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von
Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sra. Angelica Sousa Lima -
representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Mulato Comunicação Ltda; CNPJ nº 17.235.157/0001-07;
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 19/09/2024 a
18/09/2025, referente a prestação dos serviços de publicidade prestados por uma agência
de propaganda; Processo nº 05107/2024; Recurso orçamentário: "Serviço de Divulgação
Institucional"; previstos no orçamento de 2023; Assinado em 31/08/2023; Valor estimado
de R$ 815.604,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente;
Contratada: Sr. Thiago Façanha Xenofonte Rocha - Representante.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Termo Aditivo Prorrogação do Edital de Credenciamento nº 01/2023. Objeto:
Credenciamento de Instituições de Ensino interessadas na concessão de descontos nos
serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos de no mínimo
20% aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências registrados/vistados no
Crea-DF, empregados do Crea-DF e seus respectivos dependentes, visando exclusivamente
o interesse público na concessão de benefícios. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência
do Credenciamento nº 01/2023 previsto no CAPÍTULO 7, subitem 7.1 por mais 02 (dois)
meses, compreendendo o período de 1º/09/2024 a 31/10/2024, perfazendo o total de 14
(quatorze) meses de vigência. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente.
Processo nº 07.022.223993/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo Aditivo Prorrogação do Edital de Credenciamento nº 02/2023. Objeto:
Credenciamento de Pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de
descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com desconto
mínimo
de
15%
aos
profissionais
da
engenharia,
agronomia
e
geociências
registrados/vistados no Crea-DF, empregados do Crea-DF e seus respectivos dependentes,
visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios. Vigência: Prorroga-
se o prazo de vigência do Credenciamento nº 02/2023 previsto no CAPÍTULO 7, subitem
7.1 por mais 02 (dois) meses, compreendendo o período de 1º/09/2024 a 31/10/2024,
perfazendo o total de 14 (quatorze) meses de vigência. Signatários: Adriana Resende Avelar
de Oliveira, presidente. Processo nº 205525/2021.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 29/2024/CONTRATO - UASG Nº 927427/PROC. ADM.
Nº 2811363/2024 - Dispensa de Licitação nº 011/2024 Contrato 032/2024, publicado na
página 171, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 17/09/2024. Onde se lê: Contrato
nº 29/2024. Leia-se: Contrato nº 032/2024
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato do Termo de Acordo de Cooperação nº 021/2024
Concedente: Crea-GO. Convenente: Laboratório Padrão S.A. Processo nº: 47765/2024.
Concessão dos seguintes descontos aos beneficiários do Acordo: 30% nos serviços de
análises clínicas e de anatomia patológica; 20% nos serviços de imagem (ressonância,
tomografia, ultrassom, raio x, mamografia, densitometria, métodos gráficos, entre outros);
10% nas vacinas e nos serviços de genética. Vigência: 36 meses a partir desta publicação
no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO; Matheus Machado
de Moura e Natalia Biane Alves dos Santos - Procuradores Outorgados do Laboratório
Padrão S/A. Goiânia, 24/07/2024.
Extrato do Termo de Acordo de Cooperação nº 036/2024
Concedente: Crea-GO. Convenente: SP Master Education. Processo nº: 60660/2024.
Concessão de 10% de desconto nos cursos de pós-graduação ofertados pela SP Master
Education aos beneficiários do Acordo. Vigência: a partir desta publicação no DOU até
31/12/2026. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Juliana Saad
Canedo Machado - Sócia-administradora da SP Master Education. Goiânia, 10/09/2024.
Extrato do Termo de Acordo de Cooperação nº 038/2024
Concedente: Crea-GO. Convenente: Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia.
Processo nº: 58125/2024. Objetivo: acesso do Crea-GO ao sistema do Cartório no qual
constarão as digitalizações das Cédulas de Crédito Rural (CCR) já registradas ou
apresentadas a registro na serventia. Vigência: 30 dias, a partir desta publicação no DOU.
Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Igor França Guedes -
Oficial de Registro 1ª Circunscrição de Goiânia. Goiânia, 11/09/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo - TERMO DE FOMENTO Nº 008/2024 - Protocolo nº 2024111770,
entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de
Mato Grosso e ABENC - Associação Brasileira de Engenheiros Civis de Mato Grosso,
firmaram ADITIVO de alteração de data e local do evento "Seminário sobre Inspeção e
Manutenção Predial" de 05 de agosto de 2024 para 10 de setembro de 2024 e da cidade
de Primavera do Leste para Rondonópolis.