DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará - SEMMA a Autorização (AU) nº
77/2024 para a instalação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"Projeto - CT-UNP-IPA-NS-1026848890 - Valdivio (ID. 430072648)" localizada no município
de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará - SEMMA a Autorização (AU) nº
76/2024 para a instalação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"Projeto - CT-UNP-IPA-NS- 1025913340 - Manoel (ID. 430066887)" localizada no município
de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará - SEMMA a Autorização (AU) nº
78/2024 para a instalação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"Rua da Etenalco nº 28, STO. Morro Muriqui, ao lado do sítio do Sr. Abel Projeto - CT-UNP-
IPA-NS - 1028051814 - Ricardo (ID. 430066626) - Apelido Irmão Ricardo" localizada no
município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA de Monte Alegre, a Licença Prévia (LP),
a Licença de Instalação (LI), e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para as Redes de
Distribuição de Energia: 1. PROJETO: ID. 440056145 - FARTURA, de tensão nominal de 34,5
kV, para a área rural do município de Monte Alegre, Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Afuá - SEMMA as licenças ambientais
necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5
kV "BAIRRO CAPIM MARINO / CT-UNI-NS-OFÍC-227/2021 - GAB/PMA-E1 ID. 430037805",
localizada no município de Afuá, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta de Pedras - SEMMA a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de
Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RD Mangabeira, S/N, Estrada, km 04
Sitio Catumbi, Lote 01 em frente, a Subestação da Equatorial, Sitio do Professor Manoel /
CT-UNI-PED-NS - 1090922610 - Manoel SER ID. 430075952", localizada no município de
Ponta de Pedras, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará - SEMMA a Licença de
Operação (LO) para as Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"Granja Marathon, Assentamento Luís Lopes Sobrinho. Ramal do Ferro Amarelo, Prox. a
Horta Apelido: Ronan/Ronan Lopes de Lima (ID. 430054182)" e "Após os 3 Tubos/Carlos
Rodrigo da Silva Monteiro (ID. 430054320)", localizadas no município de São Francisco do
Pará, no Estado do Pará
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº
002/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 002/2024 e a Licença de Operação (LO) nº
007/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto -
Sítio Acapu / Gilberto de Souza Lima ID. 430060120", localizada no município de Curuçá, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº
005/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 005/2024 e a Licença de Operação (LO) nº
010/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "I D.
430072723_CT-UNI-CUR-NS-1086544298 - RAIMUNDA", localizada no município de Curuçá,
no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº
004/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 004/2024 e a Licença de Operação (LO) nº
009/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto CT-
UNR-CUR-NS-1088129217 - VALDINEI ID. 430075155", localizada no município de Curuçá,
no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº
003/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 003/2024 e a Licença de Operação (LO) nº
008/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto CT-
UNR-IGA-NS-1062017889 - JANILDO GOMES DE SOUSA ID. 430076812", localizada no
município de Curuçá, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, EXATAS E DA SAÚDE DO
PIAUÍ / INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DO
P A R N A Í BA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FAHESP - Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e da Saúde do Piauí -
Instituto de
Educação Superior
do Vale
do Parnaíba
S/A, inscrito
sob o
CNPJ
13.783.222.0001/70, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas na data de
17/06/2024, no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: LIV.XVII- nº F.131 a
F.134. E nas datas de 17/07/2024 e 07/08/2024, foram registrados 14 (quatorze) diplomas
no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: LIV.XVII- nº F.217, F.238 a F. 250. E
nas datas de 08/08/2024, 09/08/2024 e 13/08/2024, foram registrados 45 (quarenta e
cinco) diplomas no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: LIV.XVIII - nº F.1 a
F.36 e F.38 a F.46. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias no sítio: www.iesvap.edu.br.
Parnaíba-PI, 19 de setembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO
Diretor
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão
eletrônico, no dia 01/10/2024 às 10:00hs, tendo por objeto contratação de empresa
especializada em serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para 07 (Sete) autoclaves
pelo prazo de 12 (doze) meses. conforme o edital e termo de referência. Através do
endereço www.licitacoes-e com.br.
São Paulo, 18 de setembro de 2024.
LEVY TEIXEIRA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 00099/2024 Objeto: Contratação do serviço de manutenção corretiva do
equipamento Cytovision - Sistema de escaneamento automático de lâminas, para atender
ao projeto intitulado "Ampliação, Modernização e Inovação na Infraestrutura de Pesquisa
da UFPE". Empresa contratada: Leica do Brasil Importação e Comércio Ltda, CNPJ:
52.201.456/0001-13. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o
inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N°
01.13.0215.11. Valor de R$ 7.200,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Sistema para análise de raízes e folhas. Empresa:
Regent Instruments Inc. Valor CAD 15.639,00 (Quinze mil, seiscentos e trinta e nove
dólares canadense) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021,
por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 17 de setembro de 2024. Sr.
Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
Aviso de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 18 de
setembro de 2024, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74 da Lei n. 14133/21.
Objeto: PAGAMENTO DE FRANQUIA DE APÓLICE DE SEGURO em virtude do sinistro com o
veículo FAS 54 Onix LT 1.0 mecânico- Placas BCW-8C51, através da empresa Gente
Seguradora, Contrato nº 14/2021- PREGÃO Nº06/2021. Fornecedor: GENTE SEGURADORA
S/A - CNPJ: 90.180.605/0001-02. Valor máximo: R$ 4.178,51 (quatro mil, cento e setenta e
oito reais, e cinquenta e um centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e
Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo
telefone (42) 3220-1065
- Ramal 2382. A
íntegra e anexos constam
no site:
servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/.
Em 18 de setembro de 2024.
TATYANA DENISE BELO
Presidente
FUNDAÇÃO BUTANTAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Técnico Científica nº 01/2023- C EC E F,
Processo n° 001/0708/000.473/2023. Participes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, Instituto Butantan e a Fundação Butantan. Objeto do Acordo: O Acordo de
Parceria tem por objeto a colaboração mútua entre os Partícipes visando a execução da
última etapa do estudo denominado "DEN-03-IB (Ensaio Clínico fase III duplo- cego
randomizado controlado com placebo para avaliação da eficácia e segurança da vacina
Dengue 1, 2, 3, 4 (atenuada) do Instituto Butantan)", Objeto do Aditivo: Alteração Cláusula
Segunda - Do Plano de Trabalho, Alteração da Cláusula Décima - Da Vigência e da
Prorrogação e Da Cláusula Quinta - Dos Recursos Financeiros, Data de assinatura:
28/08/2024. Vigência: 02/09/2024 a 30/06/2024. Valor: R$ 154.544,00.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
SÃO
JOSÉ 
DE
ITAPERUNA
Mantenedora:
FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ 29.642.709-0001/72
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados treze diplomas
no dia 13/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros
2364 a 2376/2024.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.fsj.edu.br
Itaperuna - RJ, 17 de setembro de 2024.
JADER ALMEIDA DA SILVA
Reitor
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo
licitatório - Pregão Eletrônico nº 09/2024, que tem como objeto contratação de serviços de
de manutenção preventiva e corretiva, por demanda, com reposição de peças originais,
genuínas ou similares, na frota de veículos da Polícia Civil na cidade de Uberaba, na qual se
torna vencedora as empresas por atender o solicitado e apresentar o menor taxa
administrativa , estando compatível com os demais praticados no mercado: Lote 01 BC
GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, valor global do lotes : R$65.0000 - 0,01% taxa administrativa.
MARIA JOSE OLIVEIRA ÁVILA
Autoridade competente
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 340682024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: COSTA
ANDRADE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO. Valor: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras.
Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 17 de Setembro de 2024.
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.