DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MONTANHA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024
A Presidente do SINDMONTANHA - Sindicato dos Servidores Públicos de
Montanha- ES, no uso de suas atribuições e obedecendo o Estatuto da Entidade, por este
Edital, faz saber que no dia 01 de outubro de 2024, de 08:00 às 17:00h, na sede da
entidade, situada à Rua Santa Leopoldina, nº323, Centro, Montanha - ES, CEP.:29.890-000,
realizar-se-á a eleição para composição dos titulares e suplentes da Diretoria Executiva e
Conselho Fiscal do SINDMONTANHA,. Fica aberto, a partir desta data, 19 de setembro de
2024, o prazo para registro de chapa(s), que se encerrará no dia 23 de setembro de 2024.
O requerimento, em duas vias, deverá vir acompanhado de todos os documentos exigidos
para registro de chapa(s) e será dirigido ao Presidente desta Entidade, podendo ser
assinado por qualquer dos candidatos componentes da referida chapa. A secretaria da
Entidade funcionará no período destinado ao registro de chapa(s), em dias uteis, no
horário das 08:00h às 12:00h, para atendimento e protocolização do registro da(s)
chapa(s). A eleição será realizada em um só dia, na data e horário acima, com o quórum
previsto no Estatuto do SINDMONTANHA. E para que chegue ao conhecimento de todos,
mandou publicar o presente edital.
Montanha - ES, 18 de setembro de 2024.
TÂNIA REGINA SOUZA NEVES MATOS
SOCIEDADE CIVIL CONSERVATÓRIO BRASILEIRO DE MÚSICA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 33.113.663/0001-71
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.053 (Um mil
e cinquenta e três) diplomas de 14/11/2022 à 20/08/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livros 5, 6, 7 e 8. - Registros 2035 à 3087. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://cbm-
unicbe.edu.br/1.0/publicacao.php
Rio de Janeiro, 5 de setembro de 2024.
EDITH CRISTIANE DOS SANTOS MAIO
Pró-Reitora Acadêmica
SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA / VILA VELHA
LT DA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE VILA VELHA
Mantenedora: Sociedade Educação e Gestão de Excelência/Vila Velha Ltda.
37.745.762.0001-27
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados no período de 01/08/2024
a 31/08/2024, 47 (quarenta e sete) diplomas físicos - nos seguintes livros de registro e sequência
numéricas: livro 40 - registros n. 19523 a 19569 e 105 (cento e cinco) diplomas virtuais - nos
seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 1 - registros n. 1154 a 1258. A relação
de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://uvv.br.
Vila Velha, 31 de agosto de 2024.
DENISE COUTINHO ENDRINGER
Reitora
UNIESP S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Politécnica de Campinas - POLICAMP, mantida pela UNIESP S.A sob
CNPJ: 19.347.410/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25
de outubro de 2018, informa que foram registrados 106 [Cento e seis] diplomas no período
de 12/04/2023 a 17/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas:
Livro 208 registros: 147874, 147881, 147920, 147921, 147931, 147948 a 147951, 147967,
147968, 147976, 147980, 147981, 147983, 147986 a 147991, 148018, 148040, 148065,
148084 a 148086, 148096, 148101, 148127; Livro 001-EX registros: 1488 a 1492, 1497,
1557, 1558, 1779, 1780, 1962, 1966, 1967, 1970 a 1972, 1982, 1990, 2001, 2559, 2560,
2601, 2604, 2605, 2625, 2626, 2653, 2739, 2740, 2745, 2746, 2860, 2923 a 2933, 2935 a
2938, 3049, 3063, 3272, 3275, 3278, 3280, 3283, 3285, 3286, 3288; Livro 002-EX registros:
148, 149, 178, 179, 183 a 186, 198 a 200, 478 a 480, 513 a 515, 648, 677. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias
no
endereço
www.consultadiplomas.uniesp.edu.br.
São Paulo, 18 de setembro de 2024.
MURILO MENDES DE ANGELO
Diretor Acadêmico
UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO
UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado um
diploma no periodo de 01/09/2024 a 16/09/2024, no seguinte livro de registro e sequencia
numerica: livro 04/2024 - Registro N. º 17. O diploma registrado podera ser consultado a
partir
do
dia
10
de
Outubro
de
2024,
no
endereco
https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/
Guarulhos-SP, 18 de setembro de 2024
LEANDRO XAVIER TIMOTEO
Reitor
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
LTDA - EPP (Nº 14790) 1.814.649/0001-62, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
439, de 28 de abril de 2020, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 40 quarenta, no período de 15/08/2024 a 18/09/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: [livro 4 - registros n 6171 a n 6684]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço,
https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados.
Aracaju, 18 de setembro de 2024
VALMIR FARIAS MARTINS
Diretor
GL MINERAÇÃO LTDA.
AVISO DE LICENÇA
GL MINERAÇÃO LTDA, CNPJ 10.952.209/0001-09 com sede no município de
Santa Vitória/MG, à fazenda Santa Fé , s/n, Ribeirão dos Patos, bairro Zona Rural, CEP
38320-000, representada por LUCAS DE PAIVA VIEIRA, torna público que recebeu do
IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a
Licença de operação nº 1693/2024, conforme processo 02001.017654/2023-92, com
validade para 4 anos e 11 meses para atividade de extração de areia, argila, cascalho,
diamante (gema e industrial), ouro e calcedônia em curso d'água no Rio Paranaíba em
Santa Vitória/MG, Cachoeira Dourada/MG e Capinópolis/MG.
Santa Vitória - MG, 16 de setembro de 2024
LUCAS DE PAIVA VIEIRA
Gerente
GRAÇA ARANHA SILVÂNIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A GRAÇA ARANHA SILVANIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (GATE), CNPJ
53.819.657/0001-41, torna público que requereu a Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Naturais do Estado do Maranhã - SEMA - MA, em 13/09/2024, a Licença Prévia
(LP) para a Linha de Transmissão (LT) 500 kV Presidente Dutra - Graça Aranha C3 e
Instalações Associadas (Processo nº 24090025275/2024). As instalações, com cerca de
28,17 km de extensão, serão localizadas no estado do Maranhão, passando por 2
municípios. O requerente informa que foram apresentados o Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e que o RIMA se encontra à disposição
dos interessados no órgão ambiental.
RICARDO ABRANCHES FELIX CARDOSO JUNIOR
Diretor
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Serviço Social do Transporte -SEST, Unidade B062, torna pública a
homologação e adjudicação da Concorrência nº 02/2024, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a
Fiscalização da Obra de Reforma da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de
PETROLINA/PE, localizada na Rua Zito de Souza Leão, 10 - Km-2, conforme o Projeto
Executivo a ser fornecido de todos os serviços necessários a completa execução deste
objeto, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo
com as normas pertinentes a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, em favor
da empresa CELEGHIN GERENCIAMENTOS E PROJETOS LTDA , no valor de R$ 26.500,15
(vinte e seis mil, quinhentos reais e quinze centavos).
JACIARA BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024/SRP
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 018/2024 do Pregão Eletrônico 016/2024,
objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de playgrounds, brinquedos e jogos pedagógicos necessários ao integral
funcionamento das atividades finalísticas dos Municípios Consorciados ao UNIÃO DA SERRA
GERAL. Empresa Vencedora: 1- Soma Comercio Atacadista Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
09.152.032/0001 87, valor registrado: R$ 26.177.816,80 com vigência de 12 meses a partir
de 04 de setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024/SRP
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 019/2024 do Pregão Eletrônico 015/2024,
objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no gerenciamento da frota de veículos do Consórcio União Da Serra Geral
seus municípios consorciados. Empresa Vencedora: 1- Trivale Instituição De Pagamento
Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.604.122/0001-97, taxa de administração: 0,00% com vigência
de 12 meses a partir de 05 de setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024/SRP
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 020/2024 do Pregão Eletrônico 017/2024,
objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
aquisição de medicamentos éticos, genéricos, genéricos injetáveis, similares, similares
injetáveis, biológicos, éticos, específicos, fitoterápicos, radioterápicos, cap e mandados
judiciais, com base no maior percentual de desconto sobre o banco de preços do tribunal de
contas do estado de minas gerais - TCEMG, aos municípios que compõem o Consórcio
UNIÃO DA SERRA GERAL, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a BIOVIDA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 46.762.646/0001-07, desconto
médio registrado: 38,67%, com vigência de 12 meses a partir de 13 de setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024/SRP
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 021/2024 do Pregão Eletrônico 018/2024,
objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de material médico hospitalar, equipamento médico, material laboratorial e
materiais permanentes e móveis hospitalares para atender as necessidades dos municípios
integrantes do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL, com base nos preços do Banco de
Preços do TCE-MG, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a MDX
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 44.185.158/0001-59, desconto médio
registrado: 55,7%, com vigência de 12 meses a partir de 13 de setembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do
pregão eletrônico 015/2024 objetivando o registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do
Consórcio União Da Serra Geral e seus municípios consorciados. Empresa Vencedora: 1-
Trivale Instituição De Pagamento Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.604.122/0001-97, taxa
de administração: 0,00%
Janaúba-MG, 5 de setembro de 2024
REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA
Presidente
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