DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do
pregão eletrônico 016/2024 objetivando o registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de playgrounds, brinquedos e jogos
pedagógicos necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas dos
Municípios Consorciados ao UNIÃO DA SERRA GERAL. Empresa Vencedora: 1- Soma
Comercio Atacadista Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.152.032/0001 87, valor
homologado: R$ 26.177.816,80
Janaúba-MG, 5 de setembro de 2024
REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA
Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do
pregão eletrônico 017/2024 objetivando o registro de preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos éticos, genéricos,
genéricos
injetáveis, similares,
similares
injetáveis,
biológicos, éticos, específicos,
fitoterápicos, radioterápicos, cap e mandados judiciais, com base no maior percentual de
desconto sobre o banco de preços do Tribunal De Contas Do Estado De Minas Gerais -
TCEMG, aos municípios que compõem o Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL. Empresa
Vencedora: 1- BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 46.762.646/0001-07, desconto médio homologado: 38,67%.
Janaúba-MG, 11 de setembro de 2024
REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA
Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do
pregão eletrônico 018/2024 objetivando o registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, equipamento
médico, material laboratorial e materiais permanentes e móveis hospitalares para atender
as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL, com
base nos preços do banco de preços do TCE-MG. Empresa Vencedora: 1- MDX
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.185.158/0001-59,
desconto médio homologado: 55,7%.
Janaúba-MG, 11 de setembro de 2024
REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO
ALTO RIO PARDO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Comunicado: O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio
Pardo - COMAR, a título de intenção de registro de preços, Art. 86, Lei nº 14.133/21,
comunica aos Municípios consorciados efetuará Licitação para os seguintes objetos:
Registro de
Preço para a futura
e eventual contratação
de empresa
especializada na prestação de serviços de apoio à educação para deslocamento do corpo
discente, de modo que atenda aos Municípios do Consórcio Público Intermunicipal
Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR;
Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de máquinas pesadas e
máquinas agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência para atender os municípios que compõem o Consórcio Público
Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR.
Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail:
licitacao@comar.mg.gov.br.
Taiobeiras-MG, 18 de setembro de 2024
KAMILLY COSTA SENA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Processo nº: 0000147.01.01-2024.
Registro de preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento
parcelado, de materiais ambulatoriais, insumos hospitalares e correlatos (itens fracassados
e desertos do pregão eletrônico, nº 005/2023; nº 012/2024), para uso dos órgãos ou
entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 236. Edital:
19/09/2024 às 07h30min, horário local. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa
Senhora
das Graças,
Porto
Velho,
RO. CEP
76.804-134
ou
através do
site
https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 até 14/10/2024, às 10h, no sítio:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 14/10/2024, às
10h01min, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
WILLIAN LUIZ PEREIRA
Diretor Executivo - Cinderondônia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Nº Processo: 0000255.01.01-2024.
Rregistro de preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento
parcelado de medicamentos parte 5 (medicamentos especializados), para uso dos órgãos
ou entidades dos entes da federação consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Itens
Licitados: 42. Edital: 19/09/2024, às 07h30min. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro
Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site
https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 até 01/10/2024, às 10h, no sítio:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 01/10/2024, às
10h01min, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
WILLIAN LUIZ PEREIRA
Diretor Executivo - Cinderondônia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Nº Processo: 0000262.01.01-2024.
Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de
medicamentos (itens fracassados/desertos nos pregões de nº 0010/2023, 0004/2023,
0001/2024 e 0014/2023) para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao
CINDERONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 376. Edital: 19/09/2024, às 07h30min. Endereço:
Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-
134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 até 07/10/2024,
às 10h, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas:
07/10/2024, às 10h01min, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
WILLIAN LUIZ PEREIRA
Diretor Executivo - Cinderondônia
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE
MINERAÇÃO E EXTRASÃO DE AREIA, SAIBRO E MATERIAL PÉTRO
DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital, a Comissão Organizadora de Fundação de uma entidade
sindical de primeiro grau, de abrangência estadual, com base territorial no Estado do
Paraná, nos termos da Portaria 3.472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE,
convoca TODAS as Indústrias de Mineração e Extração de Areia, Saibro e Material Pétreo,
estabelecidas no Estado do Paraná, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL DE
FUNDAÇÃO, que ocorrerá às 9h30 (nove horas e trinta minutos) do dia 16 (dezesseis) de
outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), na Rua Nicola Pellanda, nº 7.125, Bairro
Umbará, CEP.: 81.940-305, Curitiba, Paraná, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: a) Deliberação e Aprovação da FUNDAÇÃO do Sindicato das Indústrias de Mineração e
Extração de Areia, Saibro e Material Pétreo do Estado do Paraná, representativo da
categoria econômica das Indústrias de Mineração e Extração de Areia, Saibro e Material
Pétreo estabelecidas no Estado do Paraná; b) Deliberação e Aprovação do Estatuto Social
do Sindicato das Indústrias de Mineração e Extração de Areia, Saibro e Material Pétreo do
Estado do Paraná; c) Eleição e Posse dos membros que comporão o Conselho Diretor,
Conselho Fiscal e a Delegação Representativa junto a Entidade de Grau Superior, efetivos
e suplentes, do Sindicato das Indústrias de Mineração e Extração de Areia, Saibro e
Material Pétreo do Estado do Paraná; d) Aprovação da Contribuição Associativa, bem como
de outras formas de sustentabilidade do Sindicato das Indústrias de Mineração e Extração
de Areia, Saibro e Material Pétreo do Estado do Paraná; e e) Demais assuntos correlatos.
Caso não haja no horário acima referenciado número significativo de presentes, a mesma
será realizada uma hora após, no mesmo local, com qualquer número de participantes.
Curitiba/PR, 18 de setembro de 2024.
MARCOS DURAU
Coordenador da Comissão Pró-Fundação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE PENALIDADE
O Serviço Social do Transporte - SEST, torna público a aplicação da penalidade de
SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR, pelo prazo de 05 (cinco) anos, à empresa
JOSE ANTONIO JACOB ME, CNPJ nº 59.216.564/0001-09, com fulcro no art. 40 do Regulamento de
Licitações e Contratos do SEST SENAT e documentos anexados ao Processo nº 035/2024
JUAREZ GIUSTI
SEST Unidade Salvador Cassano C 105 - Limeira/SP
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Contrato nº 027/2024
Processo SEI nº: 009.0214.2024.0039371-26 Contratante: Estado da Bahia, através da
Secretaria da Administração. Contratada: Compac Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 60 (sessenta) dias, com início em 13.10.2024 e o prazo de execução
por 60 (sessenta) dias, com início em 13.09.2024, mantendo-se o valor global estimado de
R$ 1.711.322,27 (um milhão, setecentos e onze mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte
e sete centavos). Convênio Federal FNDE nº 783695/2013. Assinatura: 10.09.2024.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 8/2024
A Companhia Regional de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av.
Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, retificação
referente ao Aviso de Remarcação do Pregão Eletrônico n° 08/2024 da publicação do DOE,
no dia 12 de junho de 2024 - ano CVIII - No 23.929, onde se lê: "Pregão Eletrônico/Registro
de Preços nº 08/2024 para Fornecimento de 40 Unidades de Casa de Farinha Móvel
Fotovoltaica, que serão destinadas a diversos Municípios do Estado Bahia, para atender a
demanda da Agricultura Familiar, mediante recursos do Estado (FUNCEP) e orçamento de
Emendas Parlamentares, através de Registro de Preços", leia-se: "Pregão Eletrônico/Registro
de Preços nº 08/2024 para Aquisição de 13 Kit's de Equipamentos para as Unidades de
Extração de Mel implantadas em Containers, através de Registro de Preços".
Salvador, 13 de setembro de 2024.
BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO
Pregoeira
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460022135
Processo SEI 100.0889.2024.0029222-50. Contratada: Corr Plastik Industrial Ltda. (CNPJ
67.731.091/0001-06). Objeto: Aquisição tubos pvc defofo (vários diâmetros), no sistema de
registro de preços - lotes 03, 05 e 07, através da ata nº 5000001744, assinada em
16/08/24. Valor Contratado: R$ 301.391,40 (proposto) / R$ 348.988,49 (equalizado).
Execução: 60 dias. Assinado em 16/09/24. Origem: Licitação nº SP 083/24. Unidade
Gestora: GLG/GLGE/DG. Recursos: Próprios/PAC/OGU.
AVISO DE LICITAÇÃO
PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO 236/24
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico, no Sistema de
Registro de Preços nº 236/2024. Objeto: Aquisição tubo pead 63mm pe 100 pn10 sdr 17, no sistema de
registro de preços. Disputa: 01/10/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br.
(Licitação n.º 1055467). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A
licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº
123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador, 16 de setembro de 2024.
MARÍLIA GOMES DA SILVA SANTOS
Agente de Licitação