DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 -
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / CENTRAL DE AQUISIÇÕES E
CONTRATAÇÕES - CEAC
O Presidente da Comissão informa aos licitantes, e a quem interessar possa,
que a que a ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.672.793/0001-49,
com proposta com percentual de desconto de 12% (doze por cento), restou classificada
para o certame em apreço, ao passo em que o relatório com a análise documental estará
à disposição dos interessados para consulta no site COMPRASNET.BA.GOV.BR. Em tempo,
com espeque no § 2º, art. 61, Lei nº 14.133/2021, fica designada para o dia 23/09/2024 às
09h30min (HORÁRIO LOCAL), a ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO da licitação
acima referenciada, que tem por objeto a contratação de empresa para execução das
obras de construção de policlínica no município de Remanso-BA, no endereço: 4ª Avenida,
nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da
Bahia - Salvador, BA, CEP: 41.745-002.
Em 16 de setembro de 2024.
EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA
AVISO HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024
A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico -
Bahiafarma, por meio de sua Diretora Presidente, torna pública a homologação do
resultado da avaliação da proposta para Transferência de Tecnologia do medicamento
FUMARATO DE TENOFOVIR DESOPROXILA 300 MG + DOLUTEGRAVIR SÓDICO 50 MG +
LAMIVUDINA 300 MG (COMPRIMIDO REVESTIDO), recebida no prazo estabelecido no Edital
da CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024.
A proposta encaminhada pela empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA foi analisada e aprovada pela Comissão Técnica de Avaliação (CTA),
culminando na homologação PARCIAL do resultado da CHAMADA PÚBLICA.
CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Processo: 6704/2024 - Saneago
Modo de Disputa: ABERTO
Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Julgamento: MAIOR DESCONTO
Licitação contemplando LOTE(S) destinados(s) à AMPLA PARTICIPAÇÃO será realizada no
sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br
Objeto: CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DE SERVIÇOS
COMUNS DE ENGENHARIA RELATIVOS À RECUPERAÇÃO DE BASE E CAPA ASFÁLTICA
AVARIADOS APÓS SERVIÇOS OPERACIONAIS EXECUTADOS PELA SANEAGO, EM 04 (QUATRO)
LOTES, NO ESTADO DE GOIÁS, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos.
Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago.
Limite de Acolhimento de Propostas: 15/10/2024 às 08:00h
Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 08:00h
Data e Hora da Disputa: 15/10/2024 às 09:00h
O Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.licitacoes-e.com.br
Goiânia, 16 de setembro de 2024.
CLÁUDIO ADELINO SOUZA TAVARES
Superintendência de Licitações e Aquisições
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 37/2019-SES/GO (HETRIN). Processo
nº 202400010053312, vinculado ao processo original de nº 201900010008727. Parceiro
Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: IMED - Instituto
de Medicina, Estudos e Desenvolvimento. Objeto: Constitui objeto do presente termo
aditivo a efetivação de procedimentos cirúrgicos do programa "Fila Zero de Cirurgias".
Vigência: Os procedimentos relativos ao presente Termo Aditivo deverão ser executados
em conformidade com os Anexos Técnicos. Valor: R$ 2.000.000,00. Dotação Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior -
Secretário de Estado da Saúde. André Fonseca Leme - IMED.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 84/2024 - SES
PROCESSO N° 202400005015322. Número da Contratação - Sislog:105756
O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará procedimento na
modalidade Pregão Eletrônico nº 84/2024, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art.
28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução
Normativa SEGES/ME nº 73/28422 e subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de
30 de março de 28423 e outras normas aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de 18.000 (dezoito mil) entrevistas de vigilância em saúde,
por meio telefônico. Valor total estimado: R$ 2.169.900,00.Data e horário de abertura da
sessão pública: 09 h do dia 11/10/2024. Recebimento de Propostas: 24/09/2024 às 08 h.
Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, valeria.pereira@goias.gov.br.
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações - SGI/SES-GO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, torna público o resultado do
Pregão Eletrônico n.º 27/2024, Contratação nº 104581 Processo n.º 202400005007258.
Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais e Serviços - Reagentes químicos e insumos
necessários para análises de medicamentos e água sanitária, desenvolvimento e
verificação de métodos e utilização em análises de medicamentos e saneantes para
atendimento aos programas do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária realizados pela
seção de Medicamentos, Cosméticos, Saneantes e Produtos pela Saúde. São objetos
desta aquisição também reagentes utilizados nos ensaios de pesquisas de matérias
estranhas, pesquisas de impurezas e identificação histológica dos alimentos analisados
pela seção de Microscopia de Alimentos e Rotulagem e teste imunocromatográfico
utilizado pela seção de Micologia no diagnóstico da criptococose. Oferecido pela proposta
melhor classificada, para os itens 002, 021 e 27 à empresa MERCK SA, CNPJ
33.069.212/0008-50; para os itens 003, 004, 005, 009, 011, 018, 019, 023 e 026 à
empresa 
MAXLAB
PRODUTOS 
PARA 
DIAGNOSTICOS
E 
PESQUISAS
LTDA, 
CNPJ:
04.724.729/0001-61; para os itens 012 e 014 à empresa SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA ,
CNPJ: 68.337.658/0001-27; para o item 025 à empresa PRIME WORLD SOLUÇÕES
PÚBLICAS LTDA, CNPJ: 23.609.226/0001-90 e para o item 028 à empresa INTERLAB
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 46.849.303/0001-84. Restaram
fracassados os Itens 001, 006, 007, 008, 010, 013, 016, 017, 020, 022 e 024. Conforme
integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios:
https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Goiânia/GO, 13 de setembro de 2024.
RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR
Secretário de Estado da Saúde-GO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 92/2024, Exclusiva
ME/EPP, cujo objeto é: Aquisição de insumos para Polícia Técnico-Científica de Goiás. As
propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o
dia 14/10/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço
eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
DIOGENES PEREIRA DE SOUSA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.03304- SINFRA
A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA
comunica aos interessados que realizará no dia 30 de outubro de 2024, às 08 horas, no seu
Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet -
1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, em modo de disputa aberto, com
critério de julgamento menor preço, no regime de execução empreitada por preço unitário,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO S
DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS E
SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS DA REGIÃO METRPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS NO
ESTADO DO MARANHÃO, constantes do Contrato de Repasse OGU no 939214/2023 -
Operação 1086140-56 - na forma da Lei nº. 14.133/2021 de interesse da Secretaria de
Estado da Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-
online/ ou presencialmente na Comissão de Contratação/SINFRA, em sua sede localizada
no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar,
na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a
sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos
gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive). Esclarecimentos
adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail licitacao.sinfra@gmail.com.
São Luís (MA), 13 de setembro de 2024.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL/SINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 99/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212.142/2023- EMSERH
OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
laboratoriais em análises clínicas para atender as necessidades da UPA da Cidade Operária, Policlínica da
Cidade Operária, UPA do Vinhais e Policlínica do VINHAIS, unidades de saúde administrada pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
MOTIVO DO ADIAMENTO: Pedido de impugnação não respondido em tempo hábil.
ID Nº [1053254]
Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min e
das 14h00min
às 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou amaralneto.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98)
3235-7333.
São Luís (MA), 13 de setembro de 2024.
FRANCISCO ASSIS DO AMARAL NETO
Presidente da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.18229 - EMSERH
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
Médicos
em
ANESTESIOLOGIA, para
atender
a
demanda
do Hospital
da
Ilha,
administrada pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA SESSÃO: ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
MOTIVO: REVISÃO DO DESCRITIVO.
Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema,
Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA.
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min
e das
14h00min as
18h00min de
segunda a
sexta, pelos
e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou gabrielle.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98)
3235-7333.
São Luís (MA), 13 de setembro de 2024.
GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM
Agente de Licitação da CL/EMSERH

                            

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