DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 5/2023
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS -
AG R A E R
OBJETO: Aquisição de Veículos Tipo Pick Up - Convênio nº 892.901/2019.
PROCESSO: 83/035.039/2023
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021
O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural
- AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 005/2023,
que resultou a empresa vencedora GUARA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ n° 28.832.656/0001-90, no valor de R$ 253.800,00 (duzentos e cinquenta e três mil
e oitocentos reais).
Campo Grande, 6 de setembro de 2024.
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor Presidente - AGRAER
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
Processo n° 2024 / 275150
I - ADJUDICAR o objeto do certame, aquisição de máquinas e equipamentos
para as Unidades Operacionais de Internação e Semiliberdade da FASEPA, com itens
necessários para cursos e oficinas profissionalizantes, às seguintes empresas: MKM
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA GASTRONOMIA LTDA,
CNPJ nº 95.276.069/0001-59 (itens 01, 02, 05 e 14); SYNERGO NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº
49.485.991/0001-39 (itens 03, 04 e 15); ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA, CNPJ nº
48.844.664/0001-63 (itens 06 e 07); SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ nº 29.926.189/0001-20 (item 08); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº
45.329.312/0001-81 (item 09)
FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 43.731.740/0001-00 (item 12); L M PEREIRA
LICITA, CNPJ nº 48.624.749/0001-36 (item 13); ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
ELETRO-ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 20.274.219/0001-96 (itens 16, 30 e 32); PO LU X
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 12.287.498/0001-02 (item 17); DIRCEU LONGO & CIA LTDA ,
CNPJ nº 92.823.764/0001-03 (item 18); LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
32.183.517/0001-50
(item
19);
KARLA
KAROLINE
FONTES
MENESES,
CNPJ
nº
37.937.325/0001-05 (itens 33 e 35); UNHA & COR COSMETICOS LTDA, CNPJ nº
17.513.233/0002-71 (item 34); NOVA MESA UTILIDADES LTDA, CNPJ nº 53.385.500/0001-55
(item 38);
II - Deixa de adjudicar o objeto aos itens 10, 11, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29, 31, 36 e 37 em razão de seu fracasso.
III - HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe para que surtam seus efeitos
legais e jurídicos.
Informa-se que a íntegra das
informações está disponível nos sites
http://www.compraspara.pa.gov.br/;
http://www.fasepa.pa.gov.br/;
e
http://www.gov.br/compras (UASG 925609).
Em 13 de setembro de 2024.
CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR
Ordenador de Despesas
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Processo Nº 1695.2024. Pregão Eletrônico Nº 0032.2024. Compra.
Fornecimento de cadeiras giratórias e cadeiras universitárias, visando atender
as necessidades do Campus Caruaru/UPE. Início do acolhimento de proposta: 19/09/2024
às 0h. Total de itens licitados: 2. Valor Máximo Aceitável: R$ 143.906,10. Edital, anexos e
outras
informações
podem
ser
obtidas
no
endereço
eletrônico:
www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Data da Disputa: 01/10/2024, às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
OBJETO: Processo Nº 0369.2024. Pregão Eletrônico Nº 0017.2024. Compra.
Fornecimento de equipamento médico hospitalar (sistema de videoendoscopia
digestiva), visando atender as necessidades do HUOC/UPE. Início do acolhimento de
proposta: 19/09/2024 às 0h. Total de itens licitados: 1. Valor Máximo Aceitável: R$
357.234,7875. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço
eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão
de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Data da Disputa: 01/10/2024, às 11h.
Recife, 18 de setembro de 2024
MIRELLA C D G BRAGA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - UASG 925543
Processo nº: 04410111.000053/2024-32. Objeto: Registro de Preço para
aquisição de materiais de consumo médicos, odontológicos e de laboratório;
envolvendo insumos, reagentes, soluções e outros materiais. Abertura às 09:00 de
27/09/2024
no
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Edital
disponível
em
https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113
ou contratacoes@uern.br.
Mossoró/RN, 13 de setembro de 2024
JOSÉ DAMACENA NETO
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Resultado do Julgamento de Habilitação e Distribuição das Iniciativas
Credenciamento nº 1/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a ata de
distribuição das iniciativas credenciadas, do edital em epígrafe, publicada no DOU, do dia
12/01/2024, pag. 188. Processo 23/0400-0000574-0. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis na página inicial do site www.celic.rs.gov.
Porto Alegre/RS, 18 de setembro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90255/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0036.020050/2024-81
O presente Termo de Referência tem por objeto a implantação de Pregão
Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por
item, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada
aquisição de materiais de consumo "SONDAS I " (Materiais Médico-Hospitalares/Penso -
Sonda ou tubo Endobronquial de duplo lumen, Sonda foley duas vias infantil com balão nº
6, Sonda foley três vias infantil com balão nº 6, Sonda foley duas vias infantil com balão
nº 06 e outros) - EXERCÍCIO 2025. Tipo: Menor preço por ITEM. Método De Disputa:
ABERTO. Valor Estimado: R$ 717.185,00 (setecentos e dezessete mil cento e oitenta e cinco
reais). Data de Abertura: 27 de setembro de 2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF).
Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL:
consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-
feira,
na
Sede
da
SUPEL,
ou,
gratuitamente
no
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br
ou
https://rondonia.ro.gov.br/supel/.
Outras
informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho, 12 de setembro de 2024.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 131/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: VITÓRIA LICITAÇÕES E
COMÉRCIO LTDA - EPP//Objeto: Aquisição de copos biodegradáveis com impressão DESO e
lacres.//R$ 160.486,00//180 dias//Recurso próprio.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 153/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: CONSTATA CONSULTORIA E
OBRAS LTDA//Objeto: Serviços de conservação e manutenção das estruturas do corpo e
diques da barragem Jaime Umbelino de Souza (Barragem do Poxim) e seu entorno.//R$
389.301,00//365 dias//Recurso próprio.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024
COMPRASGOV Nº 90055/2024
Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº
055/2024, cujo objeto é a Formação de Registro de Preços para futura e eventual
contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material
permanente (veículo básico, veículo utilitário para cargas, veículo utilitário básico com
acessibilidade, veículo utilitário tipo SUV, veículo tipo ônibus com acessibilidade, veículo
tipo VAN com acessibilidade, veículo utilitário para cargas leves), para atender as
programações dos SIGTV, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
família e combate à fome, Sistema Único de Saúde MOBSUAS por intermédio da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, através UASG nº 980139, ID
nº 90055/2024 no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa comunica a REABERTURA DE
PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2024- CPL04/PMRB, cujo
objeto é a "Formação de Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Material
Médico Hospitalar de Consumo" com a finalidade de atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA.
Data e local de Reabertura: Dia 30.09.2024, às 10h00min, horário de Brasília,
dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a abertura da
licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90035, UASG:
980139.
Retirada do Edital: A Retificação do edital estará à disposição dos interessados
a partir do dia 19.09.2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br
e
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes
ou
excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro:
Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco-Ac, 16 de setembro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Ajuste de Cessão de Bem Imóvel
Cedente: Prefeitura Municipal de Arapiraca, Cnpj n° 12.198.693/0001-58. Cessionária: Caixa
Econômica Federal, por intermédio da CEFOR - Centralizadora Nacional de Gestão de Contratos,
CNPJ n° 00.360.305/5618-07. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao
Instrumento Particular de Termo de Ajuste de Cessão que abriga PA PM Arapiraca/AL o imóvel
denominado: um prédio situado Rua Samaritana, 1185, Santa Edwiges, Arapiraca/AL, com 55m²
de área construída. Da Renovação do Prazo de Vigência: O contrato firmado em 21/10/2024
fica renovado pelo prazo de 60 meses, a partir de 21/10/2024 com término em 20/10/2029. Da
Ratificação: As partes ratificam os demais termos, condições e cláusulas constantes do contrato
anteriormente firmado, bem como suas alterações posteriores, pelo presente não modificados.
Data de Assinatura: 04 de setembro de 2024. Signatários: José Luciano Barbosa da Silva,
p/cedente; Helen Honorato da Silva, p/cessionário.