DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP
Repetição
A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de
Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão
Eletrônico, conforme abaixo descrito:
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º:12/2024. - Tipo: Menor preço por lote. -
Processo: 04080033/2024. - Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de materiais
com personalização.
Data de realização: 02 de outubro de 2024, às 10:00h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do
site https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto
ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Tipo: com critério de julgamento: Menor preço unitário. - Processo: Processo
Administrativo n° 0625.004/2024.
Objeto: Fornecimento de Serviços de Preparação Interna E Externa de Corpos,
e Artigos Funerários.
Data da sessão pública: 03/10/2024 às 10:00h (horário de Brasília).
Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC.
Endereço eletrônico do sistema:
http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone
/WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br
Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com
ERIVANE ANNE MATOS URSULINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Boca da Mata- AL, através de sua Pregoeira torna
público a retificação da publicação do AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024,
publicada na página 278, Seção 03, do Diario Oficial da União - DOU, do dia 16/09/2024,
que passa a vigorar com a seguinte redação. descrita abaixo: Onde se lê: Tipo: Menor
Preço Global. Leia-se: Tipo: Menor Preço Por item
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - 2CH - no dia 04/10/2024 às 08:30hrs,
objetivando o Registro de preços para contratação de empresa no fornecimento de
combustível para atendimento assim das necessidades do Município de Coqueiro Seco/AL,
conforme anexo do Edital e seus Anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - no dia 07/10/2024 às 08:30hrs, objetivando
o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos.
Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da
prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.
ANA MARIA SOARES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO Nº 1300.008158.2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E
MELHORIA DE ACESSO AO MORRO NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
PRAZO DE IMPUGNAÇÃO: 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS
DATA DA SESSÃO: 03 DE OUTUBRO DE 2024
HORÁRIO: 09h:00min.
FORMATAÇÃO: ELETRÔNICA ENDEREÇO: www.licitanet.com.br/
DISPUTA DE LANCES: MISTO (ABERTO/FECHADO, NESTA ORDEM)
VISTORIA TÉCNICA: ATÉ 01/10/2024 ÀS 08H FONE: (82) 98228- 5481
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROCESSO Nº 1300.010213.2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS OU RURAIS,
TRECHO: ACESSO RABECA A SALGADO/ POVOADO SALGADO/ POVOADO CRUZ
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
PRAZO DE IMPUGNAÇÃO: 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS
DATA DA SESSÃO: 04 DE OUTUBRO DE 2024
HORÁRIO: 09h:00min.
FORMATAÇÃO: ELETRÔNICA ENDEREÇO: www.licitanet.com.br/
DISPUTA DE LANCES: MISTO (ABERTO/FECHADO, NESTA ORDEM)
VISTORIA TÉCNICA: ATÉ 02/10/2024 ÀS 08H FONE: (82) 98228- 5481.
ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 86/2024
(90086/2024) UASG Nº 926703. Processo nº: 12500.0099019.2024. Objeto:
Registro de preços para fornecimento de Dietas, Suplementos, Módulos, Equipamentos e
Frascos - itens fracassados do PE 53.2024. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h
(horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 17 de setembro de 2024.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações
e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024
OBJETO: Registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS e CORRELATOS,
destinados à todas as Unidades de Saúde e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Minador do Negrão. DATA, HORA E LOCAL: 02 de outubro de 2024 às 10:00h, na plataforma:
www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº
123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos.
INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos
endereços
eletrônicos:www.bnc.org.br;http://lai.minadordonegrao.al . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e -
Licitacao e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024
Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15, Contratado:
ENEDINO JOSÉ GOMES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.694.239/0001-22.
Objeto: contratação de aquisição de materiais para manutenção preventiva e corretiva de
logradouros, praças, quadras, esquadrias e coberta de prédios públicos da zona urbana
deste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência. Valor total Contratado: R$1.264.200,00 (um milhão, duzentos e sessenta e
quatro
mil e
duzentos reais).
Recursos
da Secretaria
Municipal de
Educação.
Fundamentação Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; CNPJ 11.120.699/0001-40, Contratado:
ENEDINO JOSÉ GOMES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.694.239/0001-22.
Objeto: contratação de aquisição de materiais para manutenção preventiva e corretiva de
logradouros, praças, quadras, esquadrias e coberta de prédios públicos da zona urbana
deste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência. Valor total Contratado: R$1.264.200,00 (um milhão, duzentos e sessenta e
quatro mil e duzentos reais). Recursos da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação
Lei nº 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº: 13/2024
PROCESSO Nº: 10000705000032024
O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e
Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº:
10000705000032024 - Pregão Eletrônico - SRP nº: 13/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE ÁGUA E GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS FUTURAS E
EVENTUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL.
Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor
Preço - Por Item. Data da abertura da sessão pública: 04/10/2024. Horário da abertura da
sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar
o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Novo Lino/AL, 18 de setembro de 2024.
ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
OBJETO: Contratação da empresa ÉVIO JORGE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ,
objetivando
a
prestação de
SERVIÇO
DE
ASSESSORIA
E CONSULTORIA
para
a
implementação da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB no município de Ouro Branco/AL.
CONTRATADA: Évio Jorge Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº
46.311.914/0001-74. VALOR TOTAL: R$5.000,00 (cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art.74, inciso III da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de
dezembro de 2024. RECURSO: Federal. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. -Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
16/2024, Processo Administrativo nº 06.21.0002/2024, do tipo menor preços por item,
objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e equipamentos
permanente de informática, destinado a secretaria de saúde do município de Paulo
Jacinto/AL - Abertura das propostas dia 02/10/2024 às 08:30h