DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024-SRP
Processo Licitatório Nº 20/2024. O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do
Processo Licitatório 020/2024, Pregão Presencial nº 16/2024-SRP, para aquisição de
cadeiras odontológicas - equipamentos e material permanente, específicos da saúde,
considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. HOMOLO G O :
Todos os atos administrativos do "Processo Licitatório nº 20/2024, Pregão Presencial nº
16/2024-SRP", para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, na
aquisição de cadeiras odontológicas - equipamentos e material permanente, específicos da
saúde, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo
recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores:
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 04.214.086/0001-06, vencedora
do item: 01, constando em sua proposta o valor global de R$111.600,00 (Cento e onze mil
e seiscentos reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a
celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021
e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida.
Apuí-AM, 13 de setembro de 2024.
MARCOS ANTÔNIO LISE
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024-SRP
Processo Licitatório Nº 20/2024. O Prefeito Municipal da Prefeitura de Apuí, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e,
Considerando as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao
Processo Licitatório nº 20/2024, Pregão Presencial nº 16/2024-SRP, para aquisição de
cadeiras odontológicas - equipamentos e material permanente, específicos da saúde,
instaurado no Departamento Municipal de Licitação; Considerando, ainda, a inexistência de
qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram
observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo
legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei
14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as),
dou como legal o presente processo. Resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório
nº 20/2024, modalidade Pregão Presencial nº 16/2024- SRP os fornecedores:
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 04.214.086/0001-06, vencedora
do item: 01, constando em sua proposta o valor global de R$111.600,00 (Cento e onze mil
e seiscentos reais).
Apuí-AM, 13 de setembro de 2024.
MARCOS ANTÔNIO LISE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024-SRP
O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:
Processo Licitatório nº 21/2024, Pregão Presencial nº 17/2024-SRP. Objeto: Contratação de
empresa(s) especializada na prestação de serviços de lava jato. Tipo: Menor Preço por
Item. Abertura: 01 de outubro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas).
Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do
Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na
plataforma
de
compras
pública
do
Município
de
Apuí,
http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do
Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o
edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela
Lei
Federal 14.133/2021
https://encurtador.com.br/ltFJ8, do
Decreto Municipal n.º
018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto
Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI,
https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de
2006),
https://encurtador.com.br/8LMMY
(Lei
Complementar
147/2014),
https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).
Apuí-AM, 16 de setembro de 2024.
JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contrato nº 135/2023 - Prorrogação Espécie: 2º(segundo), firmado em 02/03/2023.
Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis
- Prefeito) e WV Serviços de Construção Civil e Consultoria EIRELI-EPP, CNPJ nº
31.249.668/0001-09; (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes). Vigência: 09 (nove) meses.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de módulos sanitários
domiciliares no Município. Processo: 9282/2022- CPL/NON, T.P. nº 001/2023; N.D.
4.4.90.51.00 - obras e instalações. Valor: R$ 991.425,30 (novecentos e noventa e um mil,
quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 30 agosto
de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP/CC,
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - SRP/CC, que visa a EVENTUAL
FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA MANIPULADORES DE ALIMENTOS DAS UNIDADES DE ENSINO
DA REDE MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura
Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024-SRP/CC;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: E GOMES DO CARMO, inscrita no CNPJ nº
04.718.702/0001-66, vencedora do certame com o valor de R$ 31.944,18 (trinta e um mil
novecentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos), pelo período de 12 (doze) meses.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº
041/2024 - SRP/CC.
Em 23 de agosto de 2024.
PATRICIA LOPES MIRANDA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024-SRP/CC
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais
vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES, INSUMOS
AGRÍCOLAS E PINTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
ABERTURA: 02/09/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço
eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
do
Pregão
Eletrônico
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/
presidente-figueiredo
e
poderá
ser
adquirido
em
formato
PDF
através
de
ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no
horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo, (AM), 20 de agosto de 2024.
ANGÉLICA AUXILIADORA DA COSTA PINTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024-CC
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024-CC, visando a escolha de proposta mais
vantajosa para a EVENTUAL FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA MANIPULADORES DE
ALIMENTOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO,
ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
ABERTURA: 20/08/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço
eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
do
Pregão
Eletrônico
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://transparenciamunicipalaam.org.br/
p/presidente-figueiredo
e
poderá
ser
adquirido
em
formato
PDF
através
de
ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no
horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo, (AM), 8 de agosto de 2024.
GREICY KELLI DE SOUZA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2024-CC
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 - CC, visando a escolha de proposta mais
vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇO S
DE LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL INCLUINDO COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E MANUTENÇÃO DO ATERRO
MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
ABERTURA: 11/09/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
do
Pregão
Eletrônico
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/
presidente-figueiredo
e
poderá
ser
adquirido
em
formato
PDF
através
de
ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no
horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo, 26 de agosto de 2024.
MILVÂNIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 041/2024.FME.
DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024
MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 08/2024
P A R T ES :
FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO por meio da
COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a empresa L. J. G. BARRO, inscrita no CNPJ sob
nº 15.014.690/0001-05. Endereço: Rua Santos Dumont, 236 - Bairro: Tancredo Neves,
Tabatinga - AM, CEP: 69.640-000.
Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES LOCALIZADAS EM COMUNIDADES RURAIS
INDIGENAS DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM.
LOTE I - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE INDIGENA DE BANANAL.
Valor global R$ 2.011.375,00 (dois milhões, onze mil, trezentos e setenta e cinco reais).
LOTE II - CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE INDIGENA DE NOVA
EXTREMA .
Valor global R$ 1.829.507,24 (um milhão oitocentos e vinte e nove mil quinhentos e sete
reais e vinte e quatro centavos).
Unidade: 04.01.01. - Fundo Municipal de Educação.
Classificação Funcional: 12.361.0062.1017 - Construção, Ampliação e Aquisição de
Equipamentos para Unidades Educacionais do Ensino Fundamental.
Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Fonte Pagadora: 10 - Recursos Próprios
Prazo de vigência de vigência de 150 (cento e cinquenta) dias.
Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 27 de agosto de2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 042/2024.FME.
DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024
MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 08/2024
P A R T ES :
FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO por meio da
COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a empresa: JETAH CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 13.212.483/0001-30. Endereço: Rua Amazonas, 49 A - Bairro: Itamarati,
Coari - AM, CEP: 69.460-000.
Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES LOCALIZADAS EM COMUNIDADES RURAIS
INDIGENAS DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM.
LOTE III - CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE INDIGENA DE SAPOTAL
EM TABATINGA/AM.
TOTAL: R$ 2.167.146,71 (Dois milhões cento e sessenta e sete mil cento e quarenta e seis
reais e setenta e um centavos)
Unidade: 04.01.01. - Fundo Municipal de Educação.
Classificação
Funcional:
12.361.0062.1017-Construção,
Ampliação
e
Aquisição
de
Equipamentos para Unidades Educacionais do Ensino Fundamental.
Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Fonte Pagadora: 10 - Recursos Próprios.
Prazo de vigência de vigência de 150 (cento e cinquenta) dias.
Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 27 de agosto de2024.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ