DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo Administrativo nº 06.21.0004/2024, do tipo menor preços por item,
objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente
médico hospitalar, destinado a secretaria de saúde do município de Paulo Jacinto/AL -
Abertura das propostas dia 02/10/2024 às 13:30h
Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br, através do e-mail:
paulojacintocpl@gmail.com ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL ,
horário das 09:00 às 12:00.
DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
18/2024, Processo Administrativo nº 06.04.0006/2024, do tipo menor preços por item,
objetivando Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado a
Secretaria Municipal Administração - Abertura das propostas dia 03/10/2024 às 08:30h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo Administrativo nº 07.10.0010/2024, do tipo menor preços por item,
objetivando Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Outros, para Atender a Secretaria
Municipal de Educação do Município - Abertura das propostas dia 03/10/2024 às 10:30h
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 20/2024
Processo Administrativo nº 05.31.0005/2024, do tipo menor preços por item,
objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de Materiais Odontológicos, para Atender a Secretaria
Municipal de Saúde do Município - Abertura das propostas dia 03/10/2024 às 13:00h
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 21/2024
Processo Administrativo nº 06.20.0005/2024, do tipo menor preços por item,
objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de Materiais Correlatos, para Atender a Secretaria Municipal
de Saúde do Município - Abertura das propostas dia 04/10/2024 às 08:30h
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 22/2024
Processo Administrativo
nº 06.20.0006/2024, do tipo
maior desconto
percentual, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de Medicamentos, para Atender a Secretaria Municipal de
Saúde do Município - Abertura das propostas dia 08/10/2024 às 08:30h
Os
Editais
podem
ser
adquiridos
no
site
www.bnc.org.br
,
www.paulojacinto.al.gov.br, através do e-mail: paulojacintocpl@gmail.com ou na sala de
licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 09:00 as 12:00.
DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações,
avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
22/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Processo Administrativo nº
2024.0820.0009. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA
MINERAL, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo:
Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 01/10/2024, às 09:00h (horário
de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através
do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/.
Porto Calvo/AL, 18 de setembro de 2024.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 21/2024
2ª CHAMADA
Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 05080021/2024.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de pão e hortifruti, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados na
Rede Municipal de Ensino.
Data da abertura da sessão pública: 02/10/2024.
Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).
Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br
Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº
229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail
setorlicitacoessrp@hotmail.com
Senador Rui Palmeira - AL, 18 de setembro de 2024.
ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.1/2024-CL/PMI
Processo Administrativo nº 813.454/2024-PMI. Remarcação - Através do
endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sob
o
ID
do
Processo: 332739. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal
de Saúde, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 025/2024 - GAB/PMI e Equipe
de
Apoio, levam
ao
conhecimento dos
interessados
que
realizará Licitação
na
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item. Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo
Odontológico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Itaubal. Início das propostas: 23/09/2024, às 08h00min. Data limite para
pedido de esclarecimento: 02/10/2024, até 23h59min. Data limite para Impugnação:
02/10/2024, até 23h59min. Data de final p/ recebimento de propostas: 07/10/2024,
até 08h00min. Data de abertura das propostas e Disputa: 08/10/2024, às 10h00min.
Informações pelo e-mail: clpmi2023@gmail.com
Itaubal-AP, 18 de setembro de 2024.
RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA
Pregoeira-CL/PMI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006.1/2024-CL/PMI
Processo Administrativo nº 0813.455/2024-PMI. Remarcação - Através do endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sob o ID do Processo: 332080.
A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e esta
Pregoeira designada pelo Decreto n° 135/2024 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na Forma
Eletrônica, do Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Insumos e Correlatos de Forma que Melhor Atenda às Necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Itaubal. Início das propostas: 23/09/2024, às 08h00min. Data
limite para pedido de esclarecimento: 02/10/2024 até 23h59min. Data limite para
Impugnação: 02/10/2024, até 23h59min. Data de final p/ recebimento de propostas:
07/10/2024, até 08h00min. Data de abertura das propostas e Disputa: 08/10/2024, às
10h00min. Informações pelo e-mail: clpmi2023@gmail.com
Itaubal-AP, 18 de setembro de 2024.
JULIANA RAÍSA MACHADO DOS SANTOS
Agente de Contratação -CL/PMI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.1/2024-CL/PMI
Processo Administrativo nº 0813.456/2024-PMI. Remarcação - Através do endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sob o ID do Processo: 332167.
A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e esta
Pregoeira designada pelo Decreto n° 025/2024 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma
Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de
Medicamentos, de forma que melhor atenda às necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de Itaubal. Início das propostas: 23/09/2024, às 08h00min. Data limite
para pedido de esclarecimento: 02/10/2024 até 23h59min. Data limite para
Impugnação: 02/10/2024 até 23h59min. Data de final p/ recebimento de propostas:
07/10/2024 até 08h00min. Data de abertura das propostas e Disputa: 08/10/2024 às
10h00min. Informações pelo e-mail: clpmi2023@gmail.com
Itaubal-AP, 18 de setembro de 2024.
LORENA FRANKLIN F. PICANÇO
Agente de Contratação -CL/PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 208.137/2024-SEMAP/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do
Edital da Pregão Eletrônico nº 019/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de
MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS para suprir as necessidades das Secretarias da
Administração
Geral
desta
Prefeitura
de
Laranjal do
Jari,
de
acordo
com
as
especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das
propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta:
19/09/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 01/10/2024 às 08:00
horas. data da realização: 01/10/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do
Edital:
no
endereço
eletrônico:
www.bnc.org.br,
Informações
pelo
e-mail:
cpl.pmlj@hotmail.com
Em 17 de setembro de 2024
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 86/2023 Nº Processo: 17.714/2023-PMPBA. Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE/PMPBA. Contratado: 10.354.313/0001-00 - CLAY IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI. Objeto: Rescisão unilateral do contrato. Fundamento Legal: art. 138
da Lei nº 14.133/2021. Data de Rescisão: 19/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024-PMPG
Processo: 2012.05875.2024; 2012.05927.2024; 2012.05876.2024; Objeto: R EA L I Z AÇ ÃO
DE SHOW ARTÍSTICO COM ATRAÇÕES MUNICIPAIS/LOCAIS "CLEY SANTOS" "VIVIANE
ARAÚJO" "JHON SOUZA", PARA O EVENTO DENOMINADO DE "XXX FESTIVAL DO
ABACAXI 2024" NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Contratado(s): Uescley Figueira
dos Santos, CPF Nº ***.345.462-**, valor global de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos
reais); Viviane Araújo do Nascimento, CPF nº ***.810.512-***, valor global R$ 5.500,00
(cinco mil e quinhentos reais); Jhon Max Ferreira de Souza, CPF Nº ***.839.102-**,
valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Fundamento legal: Art. 74, Inc. II, da Lei
Nº 14.133/21; Declaração: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa
de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande, em 16/09/2024. Porto Grande/AP, 16
de setembro de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2023-SEMSA/PMS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA :
D.M.A MACIEL E CIA LTDA, CNPJ 08.865.466/0001-61 OBJETO, Por meio deste termo aditivo,
prorroga-se por mais 12(doze) meses, o prazo de vigência do contrato Administrativo n°
017/2023 SEMSA/PMS, que tem como objeto a aquisição de materiais e acessórios
odontológicos e hospitalares para reposição de estoque da Secretária Municipal de Saúde
.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de
1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Processo Administrativo
nº703/2024-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA:
O nominado contrato vigerá de 20/09/2024 a 20/09/2025. VALOR: R$ 48.973,62(quarenta e
oito mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos).