DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024/CEC - PMTBT
O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e
a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei
14.133/2021 e legislações adicionais;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação,
resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº
009/2024/CEC - PMTBT destinados a "CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL WONE -
COMUNIDADE DE OURIQUE".
CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame
licitatório.
resolve:
I - ADJUDICAR a empresa L. J. G. BARROS EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
15.014.690/0001-05, no valor de R$ 2.021.479,72 (Dois milhões, vinte e um mil,
quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos).
II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC,
declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato
para a Execução do Serviço Licitado.
Tabatinga/AM (AM), 17 de setembro de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e
a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei
14.133/2021 e legislações adicionais;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação,
resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº
011/2024/CEC - PMTBT destinados a "CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA (ANEXOS),
COM DUAS SALAS DE AULA LOCALIZADA NAS COMUNIDADES RURAIS INDIGENAS DE TERRA
PROMETIDA E NOVA RESSURREIÇÃO".
CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame
licitatório.
resolve:
I - ADJUDICAR a empresa J.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 52.683.621/0001-10, endereço Rua Professor Plácido Serrado, 596- conj.
Manoa-cidade nova, Manaus- AM CEP: 69.090-793.
Lote I - CONSTRUÇÃO ANEXA, COM DUAS SALAS DE AULA LOCALIZADA NAS
COMUNIDADES RURAIS INDIGENAS DE NOVA RESSURREIÇÃO.
Valor Total de R$ 284.904,46 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e
quatro reais e quarenta e seis centavos).
Lote II - CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA BOM
FUTURO DE DUAS SALAS EM MADEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TERRA
PROMETIDA .
Valor Total de R$ 284.904,46 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e
quatro reais e quarenta e seis centavos).
II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC,
declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato
para a Execução do Serviço Licitado.
Tabatinga/AM (AM), 17 de setembro de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e
a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei
14.133/2021 e legislações adicionais;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação,
resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº
012/2024/CEC - PMTBT destinados a "CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR DA
COMUNIDADE DO UMARIAÇÚ II E A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR NA COMUNIDADE
DE BELÉM DO SOLIMÕE".
CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame
licitatório.
resolve:
I - ADJUDICAR a empresa TMN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
30.078.446/0001-08, endereço rua marechal mallet, nº 91, sala C, Bairro Rui Babosa CEP:
69.640-000.
Lote I - CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR NA COMUNIDADE DE UMARIAÇÚ II.
Valor Total de R$ 3.300.530,00(três milhões, trezentos mil, quinhentos e trinta reais).
Lote II - CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR NA COMUNIDADE DE BELÉM DO SOLIMÕES.
Valor Total de R$ 3.315.500,00 (três milhões trezentos e quinze mil e
quinhentos reais).
II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC,
declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato
para a Execução do Serviço Licitado.
Tabatinga/AM (AM), 17 de setembro de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 034/2024. PARTES: Município
de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa DÉLIO LÚCIO RODRIGUES DA SILVA, inscrita
no CNPJ sob o nº 34.474.118/0001-73. OBJETO: contratação, eventual e parcelada, de
prestação de serviços de aluguel e montagem de som, iluminação, palco, tendas, barracas,
banheiros químicos, gerador de energia e afins, para atender as necessidades das diversas
secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. ACRÉSCIMO: 21,04% (vinte e um
inteiros vírgula zero quatro décimos de porcento) com valor de R$ 123.425,00 (cento e
vinte e três mil e quatrocentos e vinte e cinco reais) ao valor inicial atualizado do contrato.
PROCESSO LICITATÓRIO: PPRP 018/2023, 02 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Presencial Nº 003/2024,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS E PARQUE
INFANTIL, COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO DOS MESMOS, PARA SEREM UTILIZADOS NAS
UNIDADES ESCOLARES E CRECHES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE ARATACA-BA. Início da
sessão de disputa de preços 02/10/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou
através do e-mail: paulolicita.arataca2022@gmail.com.
Arataca, Bahia, 18 de setembro de 2024.
PAULO CÉSAR CAMPOS OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2024. Proc. ADM nº 8331/2023. PE Nº012/2023. O
MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-
FMED, inscrito
no
CNPJ/MF sob
o
nº
30.667.266/0001-53, a
seguir
denominado CONTRATANTE, e a empresa: DATEN TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNP J / M F,
sob o n.º 04.602.789/0001-01, denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de
empresa especializada visando a aquisição de equipamentos permanentes de informática,
destinados a atender as demandas das Secretarias e Setores que compõem a Estrutura
Administrativa do Município de Barreiras-BA. Solicitado pela secretaria Municipal de
Educação Ass. 16/09/2024. Valor: R$ 2.908,00 (dois mil, novecentos e oito reais). Prazo: 12
(dez meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2024. Proc. ADM nº 8331/2023. PE Nº 012/2023.
MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
08.595.187/0001-25, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa: DATEN TEC N O LO G I A
LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 04.602.789/0001-01, denominada CONTRAT A DA
OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de equipamentos
permanentes de informática, destinados a atender as demandas das Secretarias e Setores
que compõem a Estrutura Administrativa do Município de Barreiras/BA. Solicitado pela Sec.
Mun. Saúde. Ass. 16/09/2024. Valor: R$ 5.816,00 (cinco mil, oitocentos e dezesseis reais).
Prazo: 12 (dez meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 281/2021
Proc. Adm. Nº 13709/2024 - PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE
BARREIRAS, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, órgão
de direito público inter-no, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62 e a Empresa
ELETRO SYSTEM COMÉRCIO DE MÁ-QUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ/ MF, sob o n° 01.312.565/0001-77. OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual pelo
período de 12 (doze) meses e a reposição de saldo integral do valor de: R$ 7.925,53 (sete
mil e novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos), a contar a partir de
17/09/2024, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal da
Assistência Social e Trabalho.Ass:17/09/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 17/2024
Torna-se público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo
Administrativo nº 0237/2024. Modalidade Concorrência Pública Eletrônica N° 00017/2024.
Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da
informação - Internet - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo
com as especificações do Edital - Objeto: Contratação de empresa especializada em
construção civil, para serviços de construção da Creche Municipal de Lagoa da Cruz sem
muro no Povoado de Lagoa da Cruz, no município. Limite para acolhimento das propostas
de preços e documentos de habilitação: 24/10/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública:
24/10/2024 as 08:30h (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº
705, Centro, Barrocas - Ba. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site
www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de
Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 287/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: 48.995.758
LETICIA GOMES
XAVIER, CNPJ:
48.995.758/0001-33. Modalidade:
Dispensa, Tipo:
Emergencial, nº.: 013/2024, Art. 75, Inciso VIII, Processo Administrativo: 194/2024. Objeto:
Contratação emergencial de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte
escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de
ensino do Município de Caetité - BA, referente ao item 04 / linha 24 - Limeira - Pau Ferro -
Rodeador - Jacu - Jacaré - Lagoa das Vargens - Lagoa Azul - Pé de Jatobá - Lagoa Comprida -
Baixão - Lagoa do Canto -Santa Luzia - Caetité / Turno: Matutino / Veículo: Van, pelo critério
de Menor Preço por Item. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000
/ Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.33.00
/ Fontes: 15001001; 15400000; 15420000; 15430000; 15500000; 15530000; 15710000. Valor
global: R$: 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais). Vigência: 02 de setembro de
2025. Data da assinatura: 02 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 289/2024
Contratante: 
MUNICÍPIO
DE 
CAETITÉ-BA.
CNPJ: 
13.811.476/0001-54;
Contratada:
49.264.629 VALDÍVIO DE SOUZA VILASBOAS, CNPJ: 49.264.629/0001-38. Modalidade:
Dispensa, Tipo: Emergencial, nº.: 013/2024, Art. 75, Inciso VIII, Processo Administrativo:
194/2024. Objeto: Contratação emergencial de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes
municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, referente ao item 08 / linha
106 - Formosa I - Cajazeiras - Porcos - Furadinho - Lagoa da Cobra - Lagoa de Dentro -
Alagoas - Tanques -Grama - Vargem Grande - Maniaçu / Turno: Vespertino / Veículo:
Ônibus / pelo critério de Menor Preço por Item. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 /
Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.009 / Classificação
Econômica/Elemento: 3.3.90.33.00 / Fontes: 15001001; 15400000; 15420000; 15430000;
15500000; 15530000; 15710000. Valor global: R$: 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
Vigência: 02 de setembro de 2025. Data da assinatura: 02 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 290/2024
Contratante: 
MUNICÍPIO
DE 
CAETITÉ-BA.
CNPJ: 
13.811.476/0001-54;
Contratada:
49.347.004 CALMITO DE JESUS DIAS, CNPJ: 49.347.004/0001-30. Modalidade: Dispensa,
Tipo: Emergencial, nº.: 013/2024, Art. 75, Inciso VIII, Processo Administrativo: 194/2024.
Objeto: Contratação emergencial de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de
transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e

                            

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