DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
estadual de ensino do Município de Caetité - BA, referente ao item 10 / linha 151 -
Formosa - Pau D'Arco - Cajazeiras - Lagoinha da Cobra - Tamboril / Turno: Matutino /
Veículo: Van / pelo critério de Menor Preço por Item. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria:
05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.009 / Classificação
Econômica/Elemento: 3.3.90.33.00 / Fontes: 15001001; 15400000; 15420000; 15430000;
15500000; 15530000; 15710000. Valor global: R$: 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos
reais). Vigência: 02 de setembro de 2025. Data da assinatura: 02 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 291/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: RUBENS
FARIAS ALVES PESSOA, CNPJ: 19.182.403/0001-27. Modalidade: Dispensa, Tipo: Emergencial,
nº.: 013/2024, Art. 75, Inciso VIII, Processo Administrativo: 194/2024. Objeto: Contratação
emergencial de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar,
destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino
do Município de Caetité - BA, referente ao item 13 / linha 156 - Matutino: Caetité - Pajeú
/ Vespertino: Caetité - Pajeú / Turno: Matutino/Vespertino / Veículo: Micro / pelo critério
de Menor Preço por Item. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade:
0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.009 / Classificação Econômica/Elemento:
3.3.90.33.00 / Fontes: 15001001; 15400000; 15420000; 15430000; 15500000; 15530000;
15710000. Valor global: R$: 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais). Vigência:
02 de setembro de 2025. Data da assinatura: 02 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 294/2024
Contratante: 
MUNICÍPIO
DE 
CAETITÉ-BA.
CNPJ: 
13.811.476/0001-54;
Contratada:
27.418.398 ADAO FOGACA COTRIM, CNPJ: 27.418.398/0001-37. Modalidade: Dispensa,
Tipo: Emergencial, nº.: 013/2024, Art. 75, Inciso VIII, Processo Administrativo: 194/2024.
Objeto: Contratação emergencial de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de
transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e
estadual de ensino do Município de Caetité - BA, referente ao item 09 / linha 114 -
Cristina - Olhos D'água - Barriguda - Gameleira - Arueira - Tigre - Tanquinho / Turno:
Matutino / Veículo: Ônibus / pelo critério de Menor Preço por Item. Poder: 02 / Órgão:
05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.009
/ Classificação
Econômica/Elemento: 3.3.90.33.00 / Fontes:
15001001; 15400000;
15420000; 15430000; 15500000; 15530000; 15710000. Valor global: R$: 38.000,00 (trinta
e oito mil reais). Vigência: 18 de setembro de 2025. Data da assinatura: 18 de setembro
de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 295/2024
Contratante: 
MUNICÍPIO
DE 
CAETITÉ-BA.
CNPJ: 
13.811.476/0001-54;
Contratada:
ALEXANDRO PIMENTEL PRATES 00735711569, CNPJ: 30.868.599/0001-40. Modalidade:
Dispensa, Tipo: Emergencial, nº.: 013/2024, Art. 75, Inciso VIII, Processo Administrativo:
194/2024. Objeto: Contratação emergencial de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes
municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, referente ao item 12 / linha
155 - Matutino: Caetité - Santa Luzia/Vespertino: Caetité - Santa Luzia / Turno:
Matutino/Vespertino / Veículo: Ônibus / pelo critério de Menor Preço por Item. Poder: 02
/ Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 /
Ação: 2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.33.00 / Fontes: 15001001;
15400000; 15420000; 15430000; 15500000; 15530000; 15710000. Valor global: R$:
53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais). Vigência: 18 de setembro de 2025.
Data da assinatura: 18 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 288/2024
Contratante: 
MUNICÍPIO
DE 
CAETITÉ-BA.
CNPJ: 
13.811.476/0001-54;
Contratada:
LEONARDA DA SILVA SANTOS 02933964503, CNPJ: 33.229.981/0001-00. Modalidade:
Dispensa, Tipo: Emergencial, nº.: 013/2024, Art. 75, Inciso VIII, Processo Administrativo:
194/2024. Objeto: Contratação emergencial de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes
municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, referente ao item 07 / linha
71 - Jurema - Mucambo - Riacho da Vaca - Carambola - Quesengue - Juazeiro / Turno:
Matutino / Veículo: Van / Valor: R$: 27.000,00 (vinte e sete mil reais) / item 11 / linha 154
- Mucambo - Riacho da Vaca - Barreiro - Maniaçu / Turno: Noturno / Veículo: Van / Valor:
R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) / pelo critério de Menor Preço por Item. Poder: 02
/ Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 /
Ação: 2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.33.00 / Fontes: 15001001;
15400000; 15420000; 15430000; 15500000; 15530000; 15710000. Valor global: R$:
56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Vigência: 02 de setembro de 2025. Data da
assinatura: 02 de setembro de 2024.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA EMERGENCIAL Nº.: 013/2024
O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas
pela legislação
em
vigor, após
constatada
a
regularidade dos
atos
procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a
seguir: Número do Processo Administrativo: 194/2024 / Número da Contratação Direta:
013/2024 / Modalidade: Dispensa / Tipo: Emergencial / Data de Homologação: 02/09/2024
/ Objeto: Contratação emergencial de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços
de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes
municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA. / Vencedor do item 04:
48.995.758 LETICIA GOMES XAVIER / CNPJ.: 48.995.758/0001-33 / Valor: R$: 34.900,00
(trinta e quatro mil e novecentos reais) / Vencedor do item 07: LEONARDA DA SILV A
SANTOS 02933964503 / CNPJ: 33.229.981/0001-00 / Valor: R$: 27.000,00 (vinte e sete mil
reais) / Vencedor do item 08: 49.264.629 VALDIVIO DE SOUZA VILASBOAS / CNPJ:
49.264.629/0001-38 / Valor: R$: 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) / Vencedor do
item 10: 49.347.004 CALMITO DE JESUS DIAS / CNPJ: 49.347.004/0001-30 / Valor: R$:
26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais) / Vencedor do Item 11: LEONARDA DA SILVA
SANTOS 02933964503 / CNPJ: 33.229.981/0001-00 / Valor: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil
reais) / Vencedor do item 13: RUBENS FARIAS ALVES PESSOA / CNPJ: 19.182.403/0001-27
/ Valor: R$: 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais).
Caetité - Bahia, 2 de setembro de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 13/2024
O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas
pela legislação
em
vigor, após
constatada
a
regularidade dos
atos
procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a
seguir: Número do Processo Administrativo: 194/2024 / Número da Contratação Direta:
013/2024 / Modalidade: Dispensa / Tipo: Emergencial / Data de Homologação: 18/09/2024
/ Objeto: Contratação emergencial de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços
de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes
municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA. / Vencedor do item 09:
27.418.398 ADAO FOGACA COTRIM / CNPJ.: 27.418.398/0001-97 / Valor: R$? 38.000,00
(trinta e oito mil reais) / Vencedor do item 12: ALEXANDRO PIMENTEL PRATES
00735711569 / CNPJ: 30.868.599/0001-40 / Valor: R$: 53.500,00 (cinquenta e três mil e
quinhentos reais).
Caetité - Bahia, 18 de setembro de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
PREGÃO ELETRÔNICO 90062
UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 208/2024 / Número da Licitação:
90062/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-
000156/2024 / Data de Homologação: 18/09/2024 / Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde município de Caetité-BA./ Licitante: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº: 15.229.287/0001-01 / GRUPO 06 / Valor Total: R$: 97.377,40
(noventa e sete mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) / Licitante:
PRATES PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ Nº: 20.778.471/0001-32 /
GRUPO 01, 03, 04, 05, 07, 08, 12, 14, 15 e item 144/ Valor Total: R$: 846.591,27
(oitocentos e quarenta e seis mil quinhentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos)
/ Licitante: MIX BAHIA DISTRIBUICAO LTDA. CNPJ Nº: 51.949.786/0001-29 / GRUPO 13 /
Valor Total: R$: 3.583,25 (três mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte e cinco
centavos) / Licitante: BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ
Nº: 10.197.423/0001-05 / GRUPO 02, 09, 10 e 11 / Valor Total: R$: 266.033,50 (duzentos
e sessenta e seis mil trinta e três reais e cinquenta centavos) / Licitante: OFF CONFECÇAO
LTDA CNPJ Nº: 33.580.118/0001-95 / item 145 / Valor Total: R$: 8.800,00 (oito mil e
oitocentos reais).
Caetité - Bahia, 18 de setembro de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/24
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 03/10/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR
PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. 
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 18 de setembro de 2024
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 177/24 - CC 02/24. Contratada: L K ENGENHARIA LTDA, CNPJ 28.642.953/0001-72. Valor:
R$1.849.095,24. Objeto: construção de uma escola de 05 salas com quadra do povoado do Recife de
João de André. Vigência: 12/09/24 A 12/09/25. Cafarnaum/Ba, 17 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
REPUBLICAÇÃO 
DO 
PREGÃO 
ELETRONICO
N° 
068/2024, 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 172/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO, VASSOURAS E SACO S
DE EXUMAÇÃO DE OSSOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E TRANSPORTES. A sessão ocorrerá no dia 01/10/2024, às 09h30min, no PORTAL DE
LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirados por meio do site: http://
www.licitacoes-e.com.br , bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
PUBLICAS.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 189/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS
NAS COMUNIDADES
DE ERA NOVA E
RIBEIRÃO, ATENDENDO AS
DEMANDAS DA
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES. A sessão ocorrerá no dia 03/10/2024, às
10h00min. no portal de licitações do licitanet. O edital poderá ser retirado por meio do
site:
http:// www.licitanet.com.br,
bem como
no
PNCP -
PORTAL NACIONAL
DE
CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na republicação do AVISO DE LICITAÇÃO publicada no DIARIO OFICIAL DA
UNIÃO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024,
publicado na edição seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 177, de quinta-feira, 12 de setembro de
2024, segue a retificação,
ONDE SE LÊ: 007/2024 E 164/2024,
LÊIA-SE: 009/2024 E 185/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, disponibilizada na edição do Diário
Oficial da União - nº 180, seção 3 - do dia 17 de setembro de 2024.
ONDE SE LÊ: CREDENCIAMENTO 001/2024.
LEIA-SE: CREDENCIAMENTO 002/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá
realizar a Concorrência Eletrônica n° 015/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO
DA ESCOLA MUNICIPAL ARGENTINA
CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE COLÔNIA, MUNICÍPIO DE CANDEIAS -
BA. 
Data: 
11/10/2024 
às 
10:30hs. 
Edital 
disponível 
no 
site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores
informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato:
(71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 18 de setembro de 2024.
TATIANE CARVALHO DE SOUZA
Agente de Contratação

                            

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