DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900285
285
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, a alteração da
abertura das proposta para10/10/2024, às 09:30h (Estado da Bahia), P.E 038/2024 Seleção
de instituição financeira para prestação dosserviços, em caráter de exclusividade,
deprocessamento de créditos provenientes de folha depagamento dos servidores ativos,
inativos,pensionistas
e reda
(REGIME ESPECIAL
DE DIREITOADMINISTRATIVO) da
administração direta eautarquias municipais; efetuar o pagamento aosfornecedores do
município (DA ADMINISTRAÇÃO DIRETAE AUTARQUIAS MUNICIPAIS, SALVO INTERESSE
DAADMINISTRAÇÃO); e, sem caráter de exclusividade, aconsignação em folha de
pagamento dosempréstimos e financiamentos concedidos aosservidores ativos, inativos,
pensionistas e reda(REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO) domunicípio, além dos
demais serviços bancáriosregulamentados pelo BANCO CENTRAL DO BRASIL. As demais
publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:((http://www.jequie.ba.gov.br,
https://bnccompras.com,Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040)
Jequié, 18 de setembro de 2024
JULIANA BISPO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item,
modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços para fornecimento e serviço
de recarga de cartuchos para impressoras/multifuncional com eventual reposição de peças,
fornecimento de bateria 12v para nobreak e monitores para atender as necessidades das
atividades da Secretaria de Administração do município de Juazeiro/BA. Início de entrega
das propostas: dia 20 de setembro de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das
propostas: 08h00min do dia 03 de outubro de 2024. Disputa dia 03 de outubro de 2024 às
09h30min. O edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP:
13915632000127-1-000086/2024, 
www.bll.org.br
e
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675,
e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 18 de setembro de 2024.
WENDELL BATISTA DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 081/20224, CREDENCIAMENTO
011/2023. Contratado: DANIELA DOURADO DE CARVALHO OLIVEIRA-ME - CNPJ Nº
50.790.298/0001-59. Objeto: é credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para
prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento
da população nas unidades da rede pública de saúde do Município De Lapão/Ba, fica
suprimido o valor unitário do item 35, suprimindo o valor total de R$ 21.600,00 (vinte e
um mil e seiscentos reais). Passando a vigorar o valor de R$ 24.000,00(vinte e quatro mil
reais). Data da assinatura: 18/09/2024. Vigência até 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AMF AOCONTRATO Nº 083/2024 - PP Nº 006/2023. Contratado:
ILUMINAR COMÉRCIO E SERVIÇÕS LTDA CNPJ Nº. 09.400.683/0001-49, Objeto do
Contrato:Aquisição de material de construção hidráulico, elétrico, serralheria, ferragem, e
equipamentos, destinados a atender a demanda do município. Tendo em vista a
necessidade do aditivometafísica do saldo de alguns itens para outros excepcionais,
passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de
assinatura: 18/09/2024. Vigência 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 237/20223,
CREDENCIAMENTO 011/2023. Contratado: ELSON NUNES MACHADO SOBRINHO - CNPJ Nº
27.013.784/0001-49. Objeto: é credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para
prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento
da população nas unidades da rede pública de saúde do Município De Lapão/Ba, fica
suprimido o valor unitário do item 35, suprimindo o valor total de R$ 118.000,00 (cento e
dezoito mil reais), passando a vigorar o valor de R$ 16.000,00(dezesseis mil reais). Data da
assinatura: 18/09/2024, vigência até 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
A Prefeita
do Município
de Lauro
de Freitas/Bahia,
torna público
a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 035/2023. Tipo: Menor
Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Realizar Serviços de Lavagem,
Higienização, Desinfecção, assim como o Extermínio de Insetos Agressivos, Bactérias,
Protozoários e Fungos Nocivos em Reservatórios de Água das Unidades Escolares do
Município de Lauro de Freitas. À empresa: Larclean Saúde Ambiental Ltda. - ME. Valor
Global: R$ 349.999,99. - (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da
Adjudicação: 05/09/2024 e Data da Homologação: 05/09/2024
Em 10 de setembro de 2024
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
Prefeita
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HO M O LO G AÇ ÃO
da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 010/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução
Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para
Execução das Obras de Requalificação e Urbanização da Orla da Praia de Ipitanga, no Bairro de
Ipitanga, no Município de Lauro de Freitas/Bahia, conforme Termo de Referência,
Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de
Infraestrutura.
À empresa: Cinco Ferros Construtora Ltda. Valor Global: R$ 14.598.279,56 -
(quatorze milhões, quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e setenta e nove mil e cinquenta
e seis centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação:
16/09/2024 e Data da Homologação: 17/09/2024.
Em 17 de setembro de 2024
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/SMS - BB 1041889
REPUBLICAÇÃO DE ABERTURA
A COPEL
da Secretaria Municipal de
Saúde torna público o
PE nº
007/2024/SMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de SOROS E SOLUÇÕES para
atender as Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas, BA. Abertura de Proposta:
02/10/2024, às 08h, Disputa: 02/10/2024, às 09h30 (Horário de Brasília, DF). O Edital
encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br ou
http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais
Em 16 de setembro de 2024
DENISE DE SOUSA ALVES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SMS - BB 1041894
REPUBLICAÇÃO DE PRAZO
A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 010/2024/SMS. Objeto:
Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das
Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro
de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 01/10/2024, às 08h, Disputa: 01/10/2024, às 09h30 (Horário de
Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br.
ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais
Lauro de Freitas, 16 de setembro de 2024
DENISE DE SOUSA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.715/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2024. Objeto: Aquisição de luminária e refletor de led para manutenção da iluminação
pública, a fim de atender a demanda da administração municipal, notadamente, campos de
futebol, ginásios de esportes e quadras esportivas. Menor preço por lote. Sessão de
abertura: 03/10/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que
poderá
ser
consultado 
no
endereço
eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94,
Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2024 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO N° 107/2024 - Pregão Eletrônico Nº 160/2024- Registro de
Preços - Aquisição de material descartável, a fim de atender as necessidades do Fundo
Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao BLOCO DE
PROTECAO SOCIAL BASICA/MDS/FNAS, BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA
COMPLEXIDADE/MDS/FNAS, BLOCO GESTAO CAD UNICO E PBF/MDS/FNAS, e atender as
necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São Joao/BA, por meio de
recursos próprios. Abertura: 01/10/2024 às 09H.
Mata de São João- BA, 17 de Setembro de 2024
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0443/2020
Contrato nº: 0443/2020 - Processo Administrativo nº 131/2020 - Modalidade: Concorrência
Pública Nº 008/2020 - Contratado: A.J. Construtora e Transporte Eireli - CNPJ nº: 20.983.116/0001-
03 - Assinatura: 18/09/2024 - Vigência: 180 (cento e oitenta) dias - Fundamentação Legal: Artigo
57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2024 CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N°
004/2024. Objeto Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa de engenharia
para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO,
COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DO RECÔNCAVO, NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE MUNIZ FERREIRA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação
menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Empresa
PRIMOS PREMOLDADOS EDIFICAÇÕES E COMERCIO LTDA, com sede a Rua da Pedra, 215,
Centro Teolândia - Bahia. CNPJ: 05.637.451/0001-58 Valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de
reais). Vigência 12(doze) meses Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021 Dotação Orçamentaria
Unidade 02/14 Atividade 1023 Elemento 4490510000 Fonte 15000000/17010000/17000000
Muniz Ferreira, 17 de setembro de 2024 - Gileno Pereira dos Santos - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
263/2024. OBJETO: Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa de
engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE
ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DO RECÔNCAVO, NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA, descritos no instrumento de projeto básico,
pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por
preço global. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no
Processo Administrativo e na CONCORRENCIA PUBLICA citado em epigrafe e
considerando que esta
Licitação atendeu a todos os
requisitos do instrumento
convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a
licitação cujo resultado foi o seguinte: PRIMOS PREMOLDADOS EDIFICAÇÕES E CO M E R C I O
LTDA, CNPJ N°. 05.637.451/0001-58, Inscrição Estadual 066199823, com sede a Rua da
Pedra, 215, Centro Teolândia - Bahia, no VALOR TOTAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de
reais). Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/
contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à
contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº
14.133/21.
Muniz Ferreira -BA, 17 de setembro de 2024
GILENO PEREIRA DOS SANTOS
Prefeito

                            

Fechar