DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 56/2024
A PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público aos interessados que realizará no dia 25 de
setembro, das 09:00 às 15:00hs, através do endereço eletrônico www.bnc.org.br, licitação
na modalidade DISPENSA ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA PARA
PARQUE INFANTIL, COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS ULTRAVIOLETAS E PROTEÇÃO
ANTIFÚNGICA, INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DO REFERIDO OBJETO, PARA
ATENDER AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL: ESCOLA MUNICIPAL ERNESTO GEISEL E ESCOLA
MUNICIPAL MARIA PESSOA SALES. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados nos sites www.bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br.
Santo Antônio de Jesus, 18 de setembro de 2024.
MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que
realizará no dia 04 de outubro de 2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - www.bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO
ELETRONICO n° 0 22/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: A Constitui-se objeto
desta licitação a seleção da proposta mais vantajosa para aquisição futura e parcelada
mediante registro de preços para uma eventual contratação de empresa para fornecimento
de marmitas, visando proporcionar um atendimento digno e adequado aos usuários do
Centro Pop, requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de
Santo Antônio de Jesus/BA.. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos
sites https://bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s .
Santo Antônio de Jesus, 17 de setembro de 2024.
ANDRESSA ANDRADE SOARES DE SOUZA
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que
realizará no dia 02 de outubro de 2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - www.bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO
ELETRONICO n° 0 24/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa
especializada, objetivando a aquisição de material pedagógico complementar para atender
os alunos das Escolas Municipais em Tempo Integral Ernesto Geisel, Maria Pessoa Sales,
Antônio Fraga e Creche Frei Manoel de Santo Antônio de Jesus visando dar continuidade
as atividades desenvolvidas. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos
sites https://bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s .
Santo Antônio de Jesus, 17 de setembro de 2024.
MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que
realizará no dia 03 de outubro de 2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - www.bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO
ELETRONICO n° 025/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Constitui-se objeto desta
licitação mediante Registro de Preços para uma eventual contratação para a aquisição de
alimentos para o CENTRO POP, requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social
do Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
O
Edital
e seus
anexos
estão
disponíveis
aos interessados
nos
sites
https://bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transp a r ê n c i a - Ed i t a i s .
Santo Antônio de Jesus, 17 de setembro de 2024.
ANDRESSA ANDRADE SOARES DE SOUZA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, na
forma ELETRÔNICO nº 39 /2024, para Sistema de Registro de Preços, para CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E CORRELATOS PARA
AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 19 de setembro de
2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 01 de outubro de 2024.
Informações
disponíveis
na
sede
Prefeitura,
ou
pelo
e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/
e
pelo
site
www.bll.org.br
Eventuais
alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço
eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 - SRP
"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico SRP n° 14/2024.
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 02 de outubro de 2024
às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na
Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA ,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE TUBO DE CONCRETO, MEIA CANA E MEIO FIO PARA ATENDER A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 02/10/2024 às 08:00h
/ Disputa de Preços: 02/10/2024 às 09:00h.
O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 18 de setembro de 2024.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
P.A. 0190/24.
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR
a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução
da obra de pavimentação em paralelepípedos de diversas vias urbanas da sede do município
de Senhor do Bonfim - Ba.. EMPRESA: SUPORT CONSTRUCOES E CONSULTORIA EM GESTAO
LTDA - CNPJ: 26.729.846/0001-50, Valor total licitado R$ 389.387,06 (trezentos e oitenta e
nove mil trezentos e oitenta e sete reais e seis centavos). Base Legal: Lei 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 12 de setembro de 2024.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2024
P.A. Nº 0213/24.
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no
dia 01 de outubro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios de panificação (pão e bolo) para Casa
de Apoio de Salvador que acomoda os pacientes e acompanhantes em regime de Tratamento
fora do domicílio através da Secretaria de Saúde do Município de Senhor do Bonfim-BA .
Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000180/2024
PREGÃO Nº 46/2024
P.A. Nº 0212/24.
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 02 de outubro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte
Objeto: Aquisição de Unidade Odontológica Móvel para atender as necessidades da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
de
Senhor
do
Bonfim
-
BA.
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000182/2024
RAFAEL COSTA SILVA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 6940/2024| Licitação nº 1055689.
A Pregoeira e Equipe de Apoio do MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público
aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será o Registro de preço para a
contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE
MATERIAL GRÁFICO para atender as necessidades das Unidades da rede de saúde do
município, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Simões Filho/BA .
Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 03/10/2024, às 10h00min (horário de Brasília).
Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site:
www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho-BA, 18 de setembro de 2024.
GERLANE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2024, Processo Administrativo nº
187/2024. Tipo: Maior retorno econômico da concessão (maior oferta da contrapartida
pelo licitante). Objeto: Republicação do processo licitatório deserto, referente a
Concorrência Eletrônica 003/2024, cujo objeto é a Contratação de instituição financeira
pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, visando à prestação de serviço
de operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos
municipais (ativos, inativos, pensionistas e estagiários). Acolhimento das Propostas:
10h00min de 20/09/2024 até às 10h29min de 03/10/2024. Disputa: 03/10/2024 às
1030min. Endereço
Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br.
Edital: Disponível
na
plataforma
e
no
portal
da
Prefeitura
Municipal
de
Valença
no
sitio
https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais.
Valença-BA, 18 de setembro de 2024.
RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024
Dispensa nº 059/24. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ:
13.896.758/0001-00, Contratada: PEÇA FACIL, VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 34.301.044/0001-73. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção corretiva da 20ª revisão (180.000 km) do veículo Ônibus Volare
V9L EX - EURO V placa RPQ9G52 pertencente a secretaria municipal de saúde de Várzea da
Roça - Bahia, com finalidade de manter garantia de fábrica. Assinatura: 09/09/2024. Valor
Total: R$ 11.043,41 Validade: 31/10/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2024
Dispensa Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as necessidades das diversas
secretarias municipais de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das
08h00 de 19/09/2024, às 07h59min do dia 24/09/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00
do dia 24/09/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br.
Várzea da Roça-BA, 18 de setembro de 2024.
TIAGO FERREIRA DA CRUZ
Agente de Contratação