DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2024
Objeto: aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, embalagens e
utensílios, com o escopo de suprir as demandas do município. Menor preço por lote.
Sessão: 01/10/24. Abertura de propostas: às 8:30h. Início da sessão pública: às 9h.
Informações: das 8 às 12h, na CPL, ou BLL www.bll.org.br.
Nova Redenção/Ba, 19 de setembro de 2024.
ACASSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - Abertura: 02/10/2024 às 09h00min, que
tem por objeto Contratação de empresa especializada na confecção de fardamento
padronizado dos funcionários e profissionais de saúde da Unidade Hospitalar Sagrado
Coração de Jesus, do Município de Nova Soure-Bahia.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Abertura: 02/10/2024 às 13h00min, que tem por objeto Contratação de
empresa para aquisição de veículos 0km para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura de Nova Soure-Bahia.
Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br e PNCP.
Nova Soure/BA, 18 de setembro de 2024
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 010-2024-PE, objeto: Aquisição de equipamentos e
mobiliário para implantação de laboratório científico no Colégio Municipal José Lopes dos
Anjos, nos termos do convênio 027/2024, firmado com Governo do Estado da Bahia para
atender a demanda da Administração Pública de Novo Horizonte-BA, conforme especificações
contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por ITEM. Horário, Data de
Recebimento das propostas: a partir do dia 19/09/2024 até 03/10/2024, Sessão: às 09:00h do
dia 03/10/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br. Edital
disponível:
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte
e
https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109
ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte-BA, 18 de setembro de 2024.
DJALMA ABREU DOS ANJOS
refeito-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de prazo valor contratual da ARP nº 023/2022, referente à o Pregão
Presencial nº 030/2022, o qual terá o prazo de vigência de 12(doze) meses, no período de
16/09/2024 a 15/09/2025, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para
contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender pacientes do
Município de Pedro Alexandre que fazem TFD - Tratamento Fora de Domicílio, nas Cidades de
Salvador-BA, Juazeiro-BA, Paulo Afonso-BA, Catu-BA, Petrolina-PE, Recife-PE e Aracaju - SE,
referenciados pela Secretaria Municipal de Saúde. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 008/2024 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE,
regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para aquisição de
Materiais de Limpeza. (SECRETARIAS), que ocorrerá no dia 02/10/2024, horário da
abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados,
nos termos do Diploma regulador. PLANALTO-BA, 19 de setembro de 2024. JETRO DA
SILVA SOARES RODRIGUES Agente de Contratação/ Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 009/2024 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE,
regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para aquisição de
Gêneros Alimentícios. (SECRETARIAS), que ocorrerá no dia 02/10/2024, horário da
abertura das propostas às 14h30min. Publicação para conhecimento dos interessados,
nos termos do Diploma regulador.
Planalto-BA, 18 de setembro de 2024.
JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES
Agente de Contratação/ Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Seguro Veicular
(Cobertura Compreensiva), com Assistência 24 (Vinte E Quatro) Horas, de 10 (Dez) Veículos
que Compõem a Frota de Veículos que Está Vinculada às Secretarias Municipais de
Poções/Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Lote. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: de 20/09/2024 até 24/09/2024 às 08:15h. Início da sessão de disputa
eletrônica: 25/09/2024, às 08:30h. A Dispensa será realizada no site: Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Aviso e
Termo de Referência deste Processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações
Públicas
(PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&
pagina=1, no site Diário
Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/
DiarioOficial
ou
pela
Transparência
do
Município
pelo
site
https://pocoes-
ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 07 de Outubro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade
do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
050/2024, cujo objeto é fornecimento parcelado de material de consumo (materiais de
construções), destinado as diversas demandas da Secretaria de Serviços Públicos e Meio
Ambiente. O
Edital e
seus anexos encontram-se
disponíveis no
sítio eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1055578 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes).
Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 18 de setembro de 2024.
LUCAS JOSÉ ABREU GUIMARÃES
Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2024
P.A N° 104/2024. OBJ. Forn. de gêneros alimentícios (frutas, verduras e
legumes). Abertura: 01.10.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 18 de setembro de 2024
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2024
Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Processo Administrativo nº 1.258/2024. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia
na reforma da Unidade Básica de Saúde, situada no Distrito de Marcolino Moura, neste
município, conforme Proposta SISMOB nº10613.1200001/23-003.Contratante: Prefeitura
Municipal de Rio de Contas - BA.CONTRATADA: R 2 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
Nº: 38.485.492/0001-25, ENDEREÇO: Rua Francisco de Paula Lima, s/n, sala 2, Centro,
Livramento de Nossa Senhora / BA, CEP: 46.140-000. VALOR DO CONTRATO: R$ R$
352.400,00 (trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos reais).Data da Assinatura:
18/09/2024.Validade: 17/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Registro de preço para eventual e futura Aquisição de Medicamentos, Insumos
Hospitalares, e Material para suprir as necessidades do Hospital Municipal, Laboratório, Farmácia Básica,
Unidades Básicas de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santanópolis, conforme
descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das
propostas: Início Término Data/Horário Data/Horário 19/09/2024 às 08h00min 01/10/2024 às 08h00min
Fase de disputa: 01/10/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site
https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis&palavra=
Prefeitura&pg=buscar#.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Registro de preço para eventual e futuro Fornecimento de Materiais Penso e Equipamentos de
apoio e suporte à atividade hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Municipal, Laboratório,
Farmácia Básica, Unidades Básicas de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santanópolis,
conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento
das propostas: Início Término Data/Horário Data/Horário 19/09/2024 às 08h00min 01/10/2024 às
08h00min Fase de disputa: 01/10/2024 às 14h00min O edital encontra-se disponível em sua integralidade
no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis&palavra=
Prefeitura&pg=buscar#.
Santanópolis-BA, 18 de setembro de 2024
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP
Objeto: aquisição de medicamentos, com o objetivo de suprir as necessidades das unidades
de saúde municipais. Recebimento de propostas: das 8h do dia 27/09/24 até às 8h30 do
dia 02/10/24. Abertura de propostas: 02/12/24, às 8h30. Disputa: 02/10/24 às 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP
Objeto: aquisição
de leite de
alto custo,
para atendimento ao
programa de
complementação alimentar. Recebimento de propostas: das 8h do dia 27/09/24 até às
8h30 do dia 03/10/24. Abertura de propostas: 03/10/24, às 8h30. Disputa: 03/10/24 às 9h.
Edital: http://www.licitações-e.com.br.
Santo Amaro-BA, 17 de setembro de 2024.
DANIEL LIMA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 816/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, CNPJ: 13.825.476/0001-03, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-CNPJ: 11.795.661/0001-
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CONTRATADA: SERVIDA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E
APOIO- CNPJ: 11.189.168/0001-03
OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de
serviços de saúde, para atendimento de demandas assistenciais da Secretaria Municipal de
Saúde, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
VALOR MENSAL: R$ 1.131.856,09 (Um milhão, cento e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta
e seis reais e nove centavos)
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura
PELOS CONTRATANTE:. Ariana Reis Bastos Castro
PELA CONTRATADA: Juliana Trindade de Souza