DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP
PA N° 0249/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 05/2024, torna público para conhecimento a licitação citada. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de
locação, montagem e desmontagem de grid, barricadas, grades de contenção, divisórias
para atender as necessidades da SECULTE do município de Vera Cruz. Início acolhimento de
propostas: 20/09/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 03/10/2024 às
10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoes-e2.com.br, ID:
1055718, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.
Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP
PA N° 0286/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 05/2024, torna público para conhecimento a licitação citada. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para manutenção
preventiva e corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares e ambulatoriais
com reposição de peças em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Início acolhimento de propostas: 20/09/2024 às 13h/Brasília. Início da sessão de
disputa: 03/10/2024 às 13h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio
www.licitacoes-e2.com.br,
ID:
1055721,
ou
através
do
site
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz-BA, 18 de setembro de 2024.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19.12.01.2023.08
Concorrência Pública Nº 19.12.01.2023.08. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para executar pavimentação em pedra tosca nas localidades de Mirinduba, Rodela
e Bairro Torre, no Município de Amontada/CE. A Comissão de Licitação Torna Público o
resultado do julgamento da proposta, sendo observado pela Comissão de Licitação que
sagrou-se como vencedora a empresa: B.S. Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº
04.490.770/0001-10, no valor global de R$ 1.526.240,25 (hum milhão, quinhentos e vinte
e seis mil, duzentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos). Informa, ainda, que o prazo
para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do
resultado da proposta, conforme reza o Art. 109, I, "b", da Lei 8.666/93. Informamos que
Ata com o resultado da análise se encontra a disposição na Sala da Comissão de Licitação
e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Amontada/CE, 16 de setembro de 2024.
MAGNO SAMÁ SALES BARROS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 9° (Nono) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.09.01.01, oriundo do Processo
Licitatório Pregão Eletrônico nº 06.006/2021- PE. Contratante: Município de Banabuiú,
através da Secretaria de Educação. Contratada: GONÇALVES LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E
ELETRIFICAÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.776.846/0001-58. Objeto do
Contrato: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos
destinados ao Transporte Escolar do Município de Banabuiú, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: O presente instrumento tem
por objetivo prorrogar o prazo de Vigência do Contrato originário pelo período de 12
(doze) Meses. Fundamentação Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e
consolidada. Signatário da Contratante: Imaculada Conceição Silveira. Signatário da
Contratada: Arquelau Gonçalves Lira Filho. Data de Assinatura: 29 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº PE/SRP 1.11.4/2024
Processo Administrativo Carona Nº 1308.01/2024-01.
O Secretário de Educação do Município Cedro/CE, Sr. Francisco Leite de
Figueiredo Filho no uso de suas atribuições legais e, considerando haver cumprido todas as
exigências do procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 21.02.001/2024 -
DIVERSAS, decorrente do Pregão Eletrônico de Nº PE/SRP - 01.11.4/2024 diversas do
Município de Brejo Santo para aquisição de materiais permanentes destinados a Secretaria
de Educação do Município de Cedro/CE, vêm Adjudicar e Homologar o presente
procedimento para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no Termo da Legislação
vigente, fica o presente Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa DLA
Comercial de Alimentos EIRELI, com sede no sitio Várzea de Fora, s/n, Zona Rural, Iguatu,
Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08, com o valor global de R$ 614.266,09
(seiscentos e quatorze mil duzentos e sessenta e seis reais e nove centavos). Ao setor
competente para providências cabíveis.
Cedro/CE, 18 de agosto de 2024.
FRANCISCO LEITE DE FIGUEIREDO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2024
Aviso de Relatório de Inscritos.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CCEL,
torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o
RELATÓRIO DE INSCRITOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2024, elaborado pela área
técnica da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico - SDE, encontra-se
disponível
no
sítio
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2571&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na
Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135-040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone
(85) 3105-1387. | CCEL. PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 017/2024. ORIGEM: Secretaria
da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: O Presente Edital tem por objeto o
Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil (OSC'S) para, em parceria com a
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, executar a operacionalização da
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Fortaleza, instituída
pela Lei Nº 14.399, de 08 de julho de 2022.
Fortaleza - CE, 18 de setembro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.26.1
Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para
executar serviços de construção de mercado público no Bairro Catolé, PT 1093091-99,
Convênio 959336, do Município de Horizonte/CE. Comunico aos interessados a Alteração
do Edital, em virtude de inclusão de peças no Projeto de Engenharia, a sessão fica desde
já adiada para o dia 04 de outubro de 2024 às 09h:00mim. A íntegra do Edital Retificado
e
demais
informações
poderão
ser
obtidas
no
www.comprasnet.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da
data desta publicação. Informações: Coordenação de Licitação e Contratos, na Av.
Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.
Horizonte/CE, 18 de setembro de 2024.
RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP-SASPM
Através da Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher, faz publicar o
Aviso de Homologação referente ao Pregão Eletrônico Nº 006/2024-SRP-SASPM, cujo objeto:
Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de KITS Natalidade para Concessão
de Benefícios Eventuais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, podendo estar
vinculados aos Projetos dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, destinadas às
Famílias em Situação de Vulnerabilidade, e atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência
Social do Município de Ibaretama/CE. Tornam público que fica Homologado o processo
supracitado em favor da empresa: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ
nº. 32.644.237/0001-00; Lote Único. Perfazendo o valor total de R$ 51.600,00 (Cinquenta e
um mil, seiscentos reais). Secretaria de Assistência Social e Políticas Para a Mulher.
Ibaretama - CE, 18 de setembro de 2024.
DARLENE MELO MACIEL FALCÃO
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - EXTRATO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.09.14.001
- SEOB. A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Ibicuitinga - CE, torna
público o Extrato do 4° Aditivo ao Contrato Nº 2023.09.14.001 - SEOB decorrente da
Concorrência Pública Nº 03/2023-SEOB-CP - cujo objeto é o Revestimento Primário de
Estradas Vicinais no Município de Ibicuitinga - CE. Contratante: Secretaria de Obras e
Serviços Urbanos. Contratada: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR
EIRELI. Prazo: até 09/01/2025. Assina pela Contratada: Maurício Gomes Coelho. Assina pela
Contratante: Jordelio Coelho Damasceno. Ibicuitinga-CE, 09 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Pregão Eletrônica Nº 001.24-PE-SEDUC. Objeto: Contratação de
serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar de rotas complementares
da Rede de Ensino do Município de Ipueiras/CE, junto à Secretaria de Educação.
Contratada(o): DB Locaçoes de Veiculos Contrato Nº: 20240563. Contratante: Fundo de
Desenv. da Educ.Basica - FUNDEB. Valor Total: R$ 2.224.574,88 (dois milhões, duzentos e
vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Programa
de Trabalho: Exercício 2024 Atividade: 0503.123610335.2.046. Manutenção do Transporte
Escolar, Classificação econômica: 3.3.90.39.00. Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.224.574,88 Contrato Nº: 20240564 Contratante:
Fundo de Desenv.da Educ.Basica - FUNDEB Valor Total: R$ 655.399,36 (seiscentos e
cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). Programa
de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610335.2.046 Manutenção do Transporte
Escolar, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 655.399,36. Vigência: 10 de Abril de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 10 de Abril de 2024. Ipueiras/CE, 17 de
setembro de 2024. Catia Matos Vasconcelos Fontenele - Secretária de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.24-PE-SEDUC
O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Educação, Adjudicada e
Homologada o Pregão Eletrônico Nº 001.24-PE-SEDUC. Objeto: Contratação de serviços de
locação de veículos destinados ao transporte escolar de rotas complementares da Rede de
Ensino do Município de Ipueiras/CE, junto à Secretaria de Educação. Para as empresas DB
Locaçoes de Veiculos, CNPJ: 08.596.699/0001-06, com o valor global de R$ 2.224.574,88
(dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta
e oito centavos); Cariri Edificacoes, Servicos e Conducoes LTDA CNPJ: 39.420.606/0001-11,
com o valor global de R$ 655.399,36 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e
noventa e nove reais e trinta e seis centavos).
Ipueiras/CE 17, de setembro de 2024.
CATIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 001/2024 - SEDUC. Objeto: Contratação
de obras e serviços para a reforma de escolas da Rede Municipal de Ensino, deste Município,
de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme caderno de encargos,
planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de
B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo,
especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica -
ART, em Anexo, com valor global de R$ 760.060,92 (setecentos e sessenta mil sessenta reais
e noventa e dois centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 14.133/2021.
Jaguaretama/CE, 18 de setembro de 2024.
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022/2024-SAS
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-022/2024-SAS. Objeto: Aquisição de
equipamentos, materiais permanentes para execução de recursos da emenda parlamentar,
na modalidade fundo a fundo através da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e
Empreendedorismo, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes
do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O
Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 04.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e Seus
anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
"Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Jaguaretama - Ce, 18 de setembro de 2024.
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
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