DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 - SEDUC
A Prefeitura Município de Jaguaribe-CE, através da Comissão de Contratação,
localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público para conhecimento dos
interessados o Adiamento da sessão da Chamada Pública Nº 003/2024 - SEDUC cujo objeto
é a aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar para atender a
demanda do ano letivo de 2024 para Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental,
Ensino Fundamenta Integral, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Educação de
Jovens e Adultos (EJA), junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de
Jaguaribe/CE. Retornaremos com nova data: às 09:30hs no dia 17 de outubro de 2024. Local:
Portal: https://compras.m2atecnologia.com.br. O aviso estará disponível no endereço acima,
no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no
portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/).
Jaguaribe/CE, 18 de setembro de 2024.
MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 900033/2024-PERP-FME
O Pregoeiro do Município de Jaguaruana, torna público que foi adiada para o
dia 01 de outubro de 2024 às 09:00 horas, a Licitação na modalidade Pregão, Nº
900033/2024-PERP-FME, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços
para contratação de empresa especializada em serviços de instalação e manutenção em
máquinas de ar condicionado, com reposição de peças, para sanar as necessidades das
Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana - CE. Motivo do adiamento: Alteração no
Edital. Maiores informações na sala da Comissão de Contratação, bem como nos meios de
publicação utilizados na origem.
Jaguaruana- CE, 17 de setembro de 2024.
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2024 - SECSA
O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público a divulgação do Resultado da Licitação acima mencionada cujo objeto é:
Aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios e descartáveis), destinados ao
funcionamento dos diversos setores do sistema de saúde, deste Município, conforme
especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Tendo como vencedores as
empresas: Conceito Multiservice LTDA, inscrita no CNPJ N°: 16.442.794/0001-83, vencedora
dos Lotes 1 e 4, com Valor Global de R$ 116.041,00 (cento e dezeseis mil, e quarenta e um
reais); N B da Costa, inscrita no CNPJ N°: 34.165.077/0001-33, vencedora do Lote 2, com Valor
global de R$ 1.990,00 (Hum mil novecentos e noventa reais). Tendo o processo sido
Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel.
Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às
13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Limoeiro do Norte/CE, 18 de Setembro de 2024.
EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº PE-022/2024 SECSA
Pregão Eletronico n.º PE- 022/2024 SECSA. Objeto: Aquisição de material
pedagógico estruturado para estudo da saúde bucal nas unidades escolares da rede pública
de ensino do Município de Limoeiro do Norte CE, vinculadas ao programa saúde na escola
(PSE) - Recurso de emenda Parlamentar nº50410004, proposta n°36000631329202400, de
responsabilidade da Secretaria de Saúde, e, conforme especificações e quantidades e parecer
pedagógico, anexos deste Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: aberto e
fechado. o agente de contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 10.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus
anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess
"acesso identificado no link acesso publico e www.tce.ce.gov.br.
Limoeiro do Norte/CE, 18 de setembro de 2024
ANA ADÍLIA MAIA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-023/2024 - SECSA
Pregão Eletrônico n.º PE-023/2024 - SECSA. Objeto: Aquisição de materiais
(permanentes e de consumo) odontológicos destinados ao funcionamento do setor de
saúde bucal do Município de Limoeiro do Norte - CE, de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde, ao qual teve lotes fracassados no Pregão Eletrônico nº 006/2024 -
SECSA, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do anexo I. Tipo:
Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. o Agente de Contratação
comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia
02.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis
através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link -
acesso publico e www.tce.ce.gov.br.
Limoeiro do Norte/ CE, 18 de setembro de 2024.
ANA ADÍLIA MAIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.008-2024-PE
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e de copa e cozinha de interesse da
secretaria do trabalho e desenvolvimento social do Município de Maranguape-CE. O Agente de
Contratação torna público para conhecimento dos interessados que a sessão de abertura das
propostas agendada para o dia 19 de Setembro 2024, às 10:00 horas, FOI ADIADA para o dia 02
de outubro de 2024, às 10:00 horas. O cadastramento das propostas será até o dia 02/10/2024
às 09h00min (horário de Brasília). Permanecem inalterados as demais cláusulas editalícias.
Maranguape/CE, 17 de setembro de 2024
JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO
Agente de Contratação do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.09.16.02.
Objeto: Prestação de serviços técnico especializado de coleta, análise e
relatório técnico dos dados relacionados ao desempenho educacional, taxa de desempenho
por etapa escolar, taxa de evasão, distorção, série, idade e permanência, para subsidiar um
plano de ação de melhoria dos indicadores importantes para a melhoria contínua da
qualidade educacional, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Missão
Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: Art. 75, II, da Lei n°
14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 25/09/2024 às 08h00min. Período para
envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal
de
Compras
de
Missão
Velha.
(https://www.portaldemissaovelha.com.br).
Mais
informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.
Missão Velha/CE, 17 de setembro de 2024.
ALANY GRANGEIRO SANTANA
Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1809.01/2024-PE
O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no dia
02 de outubro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 1809.01/2024-PE no Portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos esportivos e jogos de
recreação para alunos Rede de Ensino Fundamental do Município, junto a Secretaria de
Educação do Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de
atendimento
ao
público
de
08:00
às
12:00h
e
também
nos
sites
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações
pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n,
Centro.
Mucambo/Ce, 18 de setembro de 2024.
FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR
Pregoeiro/Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar Leilão Público Online, para a venda de bens inservíveis e
antieconômicos pertencentes a seu patrimônio, às 10:00 horas do dia 04 de Outubro de 2024,
no site www.gracamedeirosleiloes.com.br, através da Leiloeira Pública Oficial, Sra. Sandra
Maria Penha de Araújo, estabelecida na Rua Nunes Valente nº 2.115, C/45, Dionísio Torres, em
Fortaleza/CE. TEL. (85) 99799.1371, Editais explicativos e demais informações poderão ser
obtidos via e-mail sandraleilaogm4@gmail.com ou WhatsApp: (85) 9.9969-2311/9.9799-1371.
Novo Oriente/CE, 18 de setembro de 2024
JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2024.04.04.001 - CH
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE,
torna público para conhecimento dos interessados, que após análise das amostras
apresentadas na Chamada Publica Nº 2024.04.04.01 - CHP, com fins à Contratação da
organização social, entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como
organização social na área de atuação de serviços de atenção à saúde, para gerenciamento
e execução das ações, atividades e serviços das Unidades de Atenção Primária a Saúde no
Município de Pacajus/CE, obteve-se o seguinte Julgamento: IESP - Instituto de Excelencia
em Saúde Pública - CNPJ Nº 10.779.749/0001-32 diante da análise da documentação e
Proposta Técnica foi declarada: Aprovada; Fica aberto o prazo para apresentação de
recursos conforme Art.109, Inciso I, Alínea "a" e "b" da Lei de Licitações, se for o caso.
Pacajus-CE, 18 de setembro de 2024.
GERMANO MONTEIRO REGADAS
Secretário de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/300424.03/SEINFRA
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
-
Processo Originário:
Concorrência
Eletrônica
CE/300424.03/SEINFRA -
Objeto:
Construção de Praça Pública na Rua João Salmito Sede - Pacujá - CE - Espécie:
Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo
licitatório - Licitante: LOCMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.965.225/0001-
18, valor: R$ 344.195,16 (trezentos e quarenta e quatro mil, cento e noventa e cinco
reais e dezesseis centavos). Data de Adjudicação e Homologação: 31/07/2024 -
Fundamentação Legal: Inciso IV Art. 71 da Lei 14133/2021 - Secretário e Ordenador de
Despesas Municipal: Claudio Gledson de Oliveira.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/300424.04/SEINFRA
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
- Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/300424.04/SEINFRA - Objeto:
Recuperação de Estradas Vicinais nas Estrada Bom Gosto - Olho Dágua - Santa Luzia
- Vaquejador - Carro Quebrado no Município de Pacujá/CE. Espécie: Adjudicação e
Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante:
LOCMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.965.225/0001-18, valor: R$
2.014.646,75 (dois milhões e quatorze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta
e cinco centavos). Data de Adjudicação e Homologação: 05/08/2024 - Fundamentação
Legal: Inciso IV Art. 71 da Lei 14133/2021 - Secretário e Ordenador de Despesas
Municipal: Claudio Gledson de Oliveira.
Pacujá - CE, em 18 de setembro de 2024
CLAUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA
Secretário e Ordenador de Despesas Municipal