DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2024.06.28.1-PE
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
2024.06.28.1-PE com fins a Registro de Preços para futura contratação dos serviços de Rede
lógica local de dados para unidades de atendimento pertencentes à Rede Municipal de
Saúde, por unidade, de acordo com os quantitativos especificados neste documento,
incluindo equipamentos de rede ativa e passiva para atender até 10 pontos de acesso, em
virtude das razões circunstanciadas nos autos do processo de acordo com o Art. 165, alínea
"d" da Lei Federal nº 14.133/2021. De acordo com o artigo supracitado, fica aberto prazo de
03 dias para a manifestação de intenção recursal. Maiores informações na Sede da Comissão,
situada a Rua Coronel Meireles N.º 07, Centro - Paracuru - Ceará. Maiores informações no
endereço citado, pelo Fone: 0(85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h.
Paracuru - Ce, 18 de setembro de 2024
THIAGO GADELHA SANDERS
O Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 30/2024
O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos
interessados a Concorrência Nº 030/2024. Objeto: Construção de um Posto de Saúde pelo
Programa Requalifica UBS do Ministério da Saúde na Zona Rural do Município de
Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 04/10/2024 às 09h. O
Edital estará
disponível através
dos Sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
https://quiterianopolis.ce.gov.br/.
Mais
informações no Telefone: (88) 3657-1064.
Quiterianópolis-CE, 18 de Setembro de 2024.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 2022.12.02.01-PERP. Contratantes: Secretaria de Agricultura Familiar e
Desenvolvimento Rural, Secretaria da Educação, Gabinete do Prefeito, Secretaria de
Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento Social, Fundação
Cultural, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos,
Fundação Cultural, Secretaria de Administração, Secretaria de Desenvolvimento Econômico
e Turismo. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.12.02.01-PERP:
nº 22.12.02.01-64-STCS - Valor global: R$ 1.064,00; nº 22.12.02.01-53-SME - Valor global:
R$ 11.512,80; nº 22.12.02.01-54-SME - Valor global: R$ 16.363,20; nº 22.12.02.01-56-
SEDUMASP - Valor global: R$ 6.393,50; nº 22.12.02.01-58-SAS - Valor global: R$ 5.453,50;
nº 22.12.02.01-59-SAS - Valor global: R$ 25.222,50; nº 22.12.02.01-60-SAFDR - Valor global:
R$ 3.885,00; nº 22.12.02.01-61-STCS - Valor global: R$ 2.863,00; nº 22.12.02.01-62-SMS -
Valor global: R$ 33.757,43; nº 22.12.02.01-67-SEDET - Valor global: R$ 858,90; nº
22.12.02.01-69-FCQ - Valor global: R$ 354,50; nº 22.12.02.01-71-GAB - Valor global: R$
3.183,25; nº 22.12.02.01-72-SEAD - Valor global: R$ 6.9470,04 - Contratada: Maria Simão
da Silva Construção LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Maria Simão da Silva;
nº 22.12.02.01-51-SME - Valor global: R$ 292.600,00; nº 22.12.02.01-52-SME - Valor global:
R$ 125.400,00; nº 22.12.02.01-57-SEDUMASP - Valor global: R$ 2.432,00; nº 22.12.02.01-
63-SAFDR - Valor global: R$ 1.216,00; nº 22.12.02.01-65-SAS - Valor global: R$ 17.176,00;
nº 22.12.02.01-66-SAS - Valor global: R$ 2.432,00; nº 22.12.02.01-68-FCQ - Valor global: R$
456,00; nº 22.12.02.01-70-GAB - Valor global: R$ 912,00; nº 22.12.02.01-73-SEAD - Valor
global: R$ 1.368,00 - Contratada: Petrogás Logistica Comercial GPL EIRELI, através de seu
representante legal, o Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. Objeto: Aquisição de água, recarga
de gás GLP e vasilhames, destinados à Secretaria de Educação do município de Quixadá-Ce.
Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Assina pela
contratante: Secretários (as), Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Veruzia Jardim de
Queiroz, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Armstrong Braga Ferreira, Izaura Gomes do
Nascimento de Oliveira, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Carlos Artur Nogueira de Medeiros,
Francisco Fausto Nobre Fernandes, Roberta Glicya de Sá Feliz. Data das assinaturas dos
contratos: 22 e 23 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0175/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: IFAL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.376.959/0001-26.
Fundamentação: Edital PE N° 23031-SMS, ARP082/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção
básica I destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. V. Global: R$
161.500,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 16/09/2024. Signatários:
Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Denise
Moreira Suso Tessmann. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0178/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ZUCK PAPEIS LTDA,
CNPJ nº 23.232.280/0001-69. Fundamentação: Edital PE N° 23032-SMS, ARP100/2023-SMS,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição
de medicamentos da atenção especializada III (lista padronizada) destinados às unidades de
saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do
edital e na proposta da contratada. V. Global: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vigência e
Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 16/09/2024.
Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada:
Carlos André Almeida de Jesus. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0179/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela
Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 42.946.717/0001-70. Fundamentação: Edital PE N° 23032-SMS, ARP100/2023-SMS, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/93, com suas alterações, e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção
especializada III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. V. Global:
R$ 25.395,00 (vinte e cinco mil e trezentos e noventa e cinco reais). Vigência e Execução: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 16/09/2024. Signatários: Represent. da
Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Eleni Fátima Zabot Segeuca, Luciana
Scotton Flores Dornelles. Rafael Gondim Vilarouca -Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0186/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CONTIPLAN
TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA - EPP. CNPJ: 66.605.734/0001-02. Fundamentação: PE N°
23019-SMS, ARP N° 073/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de
materiais gráficos para atender às necessidades da SMS de Sobral-CE, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no TR do edital de PE N°23019 - SMS, que passa
a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
P237284/2023. Valor: R$ 35.350,00 (Trinta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais). Prazo
de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua
publicação. Data da Assinatura: 16/09/2024. Signatários: Representante da Contratante:
Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Luiz Cesar Affonso Alves. Rafael
Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24030 - SEINFRA (LICITANET Nº 153/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 25/10/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução da reforma da Praça Matriz do Distrito de Jordão, no Município de
Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P329649/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº
CP24030 - SEINFRA (LICITANET Nº 153/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFOR M AÇÕ ES :
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar.
FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 17 de Setembro de 2024.
ANTÔNIA CARLIANE DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24020 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 149/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 02/10/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica VI (lista padronizada) destinados
às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e
quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P323102/2024 -
Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24020 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 149/2024). VALOR DO
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 17 de Setembro de 2024.
ALINE DE VASCONCELOS SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.09.17.001
O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 08:00, do dia 31 de outubro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.09.17.001. Objeto:
Contratação de empresa apta a prestar serviços na construção de praça, que contará com uma
miniconcha acústica e espaço pet, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do
Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço:
Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.
Solonópole/CE, 18 de setembro de 2024.
GERUSA DANTAS VIEIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1308.01.2024.PE
A Prefeitura Municipal de Trairi, através da Secretaria de Planejamento de
Finanças, comunica a Revogação do Processo Administrativo nº. 1308.01.2024 na
Modalidade Pregão Eletrônico N.º 1308.01.2024.PE, destinada a contratação de serviços
técnicos especializados na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a
conferência das faturas de energia elétrica, de água, esgoto e saneamento da
administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de
consumo e potência do Parque de Iluminação Pública, a verificação do modelo tarifário
aplicado em cada unidade consumidora, assim como a verificação de possíveis isenções
indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), e/ou não
recolhimento do (ISS) dos prestadores de serviços do setor elétrico, água, esgoto e
saneamento, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas(a
maior), nas contas, junto a Secretaria de Planejamento e Finanças do Município de Trairi-
CE. Motivo: Razões de interesse público. Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso II da lei
14.133/21.
Trairi /Ce, 18 de setembro de 2024.
PEDRO GERALDO MOTA OLIVEIRA
Secretária de Planejamento de Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de Contrato
2405170001-FMS. Contrato
N° 2405170001-FMS.
Contratante:
Secretaria de Saúde de Tururu/CE. Valor Global: R$ 1.235.869,01 (hum milhão, duzentos e
trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e um centavo). Objeto: Contratação
de empresa especializada para a reforma do Hospital Municipal de Tururu/CE, Conforme
MAPP 4700 - SESA. Contratado: Tecta Construções e Serviços, CNPJ Nº 20.160.697/0001-
75. Origem: 004/2023-TP-SS Modalidade: Tomada de Preços. Forma: Presencial. Vigência:
17/05/2024 à 13/09/2024. Data da Assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo de Prazo do Contrato sob nº 2405170001-FMS, dando
cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal 8666/93, com suas
alterações, referente a Tomada de Preços de nº 004/2023-TP-SS, empresa: Tecta
Construções e Serviços, estabelecida Rua Domitila Maria da Conceição, Nº 510, Paulo
Malaquias, Croaíras - Ceará, CEP: 62.190-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.160.697/0001-
75, com o Valor Global de R$ 1.235.869,01 (hum milhão, duzentos e trinta e cinco mil,
oitocentos e sessenta e nove reais e um centavo), objeto: Contratação de empresa
especializada para a reforma do Hospital Municipal de Tururu/CE, Conforme MAPP 4700 -
SESA, vigência: 13/09/2024 à 13/01/2025. Data da assinatura: 13/09/2024. Secretaria de
Saúde, representada pela Sr.(a) Eveline Campos Teixeira
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