DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP-SS
Tomada de Preços - Edital de Licitação Nº 004/2023-TP-SS. Modalidade: Tomada
de Preços. Forma: Presencial. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma
do Hospital Municipal de Tururu/CE, conforme MAPP 4700 - SESA. Termo de Homologação:
A Prefeitura Municipal de Tururu/CE, neste ato representada representa pela Secretária de
Saúde, a senhora Eveline Campos Teixeira, abaixo subscritos, dando cumprimento aos
dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93, com suas alterações, Adjudicou e
Homologou o Processo Licitatório, conforme segue: Empresa vencedora: Tecta Construções
e Serviços, estabelecida Rua Domitila Maria da Conceição, Nº 510, Paulo Malaquias,
Croaíras - Ceará, CEP: 62.190-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.160.697/0001-75, com o
valor global de R$ 1.235.869,01 (hum milhão, duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e
sessenta e nove reais e um centavo), Homologado dia 17/05/2024.
Tururu/CE, 17 de maio de 2024
EVELINE CAMPOS TEIXEIRA
Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3/2024-SEINFRA/SRP
O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico PE 03/2024-SEINFRA/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de óleo combustível B1, o sistema receberá o cadastro das propostas
até 02 de outubro de 2024, às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances
a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos
dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às
17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE.
Viçosa do Ceará/CE, 18 de setembro de 2024.
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata do Extrato do Contrato N°066/2024 Processo Adm. Nº: 5335/2024
Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratada: COOPERÁGUAS - Cooperativa de
Transportes Paraíso das Águas.
Onde Se Lê: "(...) Vigência: 203 dias letivos a partir do dia subsequente à
assinatura do contrato".
Leia-se: "(...) Vigência: de 1 (um) ano, com início dia 23/09/2023".
Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União (DOU), Página 232, do
dia 18 de setembro de 2024. Fernando Videira Lafayette - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
AVISO DE 3º ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - Proc. nº
2259/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.01.0009 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL E
PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE APIACÁ, CONFORME CONVÊNIO SEDURB Nº 057/2024;
Ficam a data e horário para a realização da sessão ADIADOS para o dia 15 de
OUTUBRO de 2024 (terça-feira), às 13 horas, tendo em vista a necessidade de correção do
Edital e seus anexos que, juntamente com maiores informações, poderão ser obtidos no
Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites:
www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300;
E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.
Apiacá-ES, 16 de setembro de 2024.
FABRÍCIO GOMES THEBALDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009954/2024 (PNAB) Aldir Blanc - Lei 14.399, de julho de 2022.
1. Síntese do objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MÚLTIPLAS
LINGUAGENS, com o objetivo de estimular ações, iniciativas e atividades por meio de apoio
e fomento à cultura.
2.Os projetos e todas as documentações relativas à habilitação devem ser
enviados de forma on-line, no e-mail da Secretaria de Cultura e Turismo de Barra de São
Francisco: E-mail - cultura@pmbsf.es.gov.br
3.Lançamento do Edital: 18/09/2024.
4.Recebimentos via e-mail das propostas e demais documentos habilitatórios:
19/09/2024 até às 23 h e 59 min do dia 18/10/2024.
5. Local para maiores informações acerca do Chamamento Público: Secretaria
Municipal de Cultura, situada na Rua Minelvina Garcia de Lima, 283, Vila Gonçalves, Barra
de São Francisco, ES, bem como através do e-mail: cultura@pmbsf.es.gov.br
Barra de São Francisco-ES, 17 de setembro de 2024.
GUILHERME SILVA FERNANDES
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
1ª REPUBLICAÇÃO ID: 2024.024E0500001.01.0005
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da
Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
dedetização, desinsetização e desratização, para atender a Secretaria Municipal de
Saúde e demais Secretarias Municipais. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 10
de outubro de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 10 de outubro de 2024. Edital
Completo nos
sites: www.pmdrp.es.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 18 de setembro de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da
licitação
para
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
094/2024
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO NO. 18.761/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0012, que tem
como objeto o Contratação de Empresa Especializada No Serviço de Manutenção
Preventiva e Corretiva Nos Relógios de Registro de Ponto Biométricos Com Software e
Fornecimento de Peças de Reposição Em Aparelhos Instalados Nos Diversos Setores da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, PARA ADEQUAÇÕES.
Guarapari/ES, 18 de Setembro de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar às 09:00 horas do dia 02/10/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de
expediente, material de processamento de dados, material elétrico e eletrônico, material
para áudio, vídeo e foto, material de acondicionamento e embalagem, máquinas e
equipamentos energéticos e outros materiais de consumo. As exigências legais a serem
cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima
descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e
www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2024.034E0700001.02.0003. Maiores informações
pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: licitacao@itaguacu.es.gov.br.
Itaguaçu/ES, 16 de setembro de 2024.
TATIANE VALADÃO RAASCH
Agente Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
ID TCEES 2024.045E0500001.01.0003
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Marechal Floriano/ES torna
público que o PE Nº 002/2024 para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO para atender a
demanda da Unidade Básica da Secretaria Municipal de Saúde, através da Emenda
parlamentar nº 14499229000123001/2023, foi declarada FRACASSADA.
Marechal Floriano/ES, 16 de Setembro de 2024.
MARIA ARLETE NOVAES MORAES SILVA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
ID TCEES 2024.045E0500001.01.0007
A Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município
de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
para contratação de empresa para execução de serviço de oficinas para atender ao Centro
de Referência de Assistência Social - CRAS, através da Emenda parlamentar nº
320334620230002. EMPRESA VENCEDORA: DARIO C DA SILVA - CNPJ 33.613.862/0001-49.
VALOR TOTAL LICITADO: R$ 29.340,00 (vinte e nove mil trezentos e quarenta reais).
Marechal Floriano/ES, 16 de Setembro de 2024.
SIMONE CATARINA LEMKE CANCELLIERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
ID CidadES: 2024.047E0700001.01.0008
O Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, por meio da sua
agente de contatações, torna público que a licitação acima referida está SUSPENSA "SINE
DIE", para revisão dos termos do edital. Oportunamente a licitação será novamente
agendada, com o edital devidamente retificado. Objeto: contratação de empresa para
executar a construção da quadra esportiva, na localidade loteamento Chafariz, Bairro
Morro da Palha, no município de Mimoso do Sul/ES, conforme condições e exigências
previstas neste Edital e seus anexos.
Mimoso do Sul-ES, 17 de setembro de 2024.
WAYNE DE MELO PELAES
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Adm. nº 3526/2024 ID 2024.051E0700001.09.0006
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, sob os fundamentos da Lei 14.133/2021, amparado pelo parecer
formalizado pela Procuradoria Jurídica Municipal, autoriza a contratação na modalidade de
dispensa de licitação, sob o enquadramento no Inciso VIII, do Art. 75 da Lei Federal 14.133/21,
para Execução de obra de restabelecimento de pontes, de acesso às localidades Santa Rita,
Providência, Barro Branco e Taquaral, no Município de Muqui-ES. Empresa vencedora: LDM
Construtora Ltda., CNPJ 52.282.755/0001-20; valor total R$ 365.392,76 (trezentos e sessenta
e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos).
Muqui - ES, 13 de setembro de 2024.
HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
ID 2024.051E0700001.01.0007
O Muncípio de Muqui prorroga a data de abertura do certame em referência,
cujo objeto é EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA REFORMA DO
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DE MUQUI-ES, a saber: 26/09/2024,
considerando eventuais adequações que não interferem na formulação de propostas.
Muqui-ES, 18 de setembro de 2024.
MIGUEL MONTOZO NETO
Pregoeiro
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