DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900292
292
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMS
Processo nº 002224/2024 ID CidadES Contratação: 2024.060E0500001.01.0003
O Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à
14.133/2021, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para aquisição de 1 (um) veículo para
transporte de pessoal, tipo micro-ônibus, com capacidade para 32 passageiros, para o
Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul/ES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 09:00 do dia 03 de outubro de 2024. LOCAL: Portal Licitanet Licitações
Eletrônicas (www.licitanet.com.br). PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ
OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3199-0530, e-
mail licitacao@rionovodosul.es.gov.br ou sites www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/
licitacao e www.licitanet.com.br.
Rio Novo do Sul -ES, 18 de setembro de 2024.
JEFFERSON DIÔNEY ROHR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Santa Leopoldina e o Fundo Municipal de Saúde de Santa
Leopoldina tornam público que irão realizar licitação, na modalidade eletrônica, nos termos
da Lei nº 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES. LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às
08h30min
do
dia
03/10/2024. Edital
disponível
em
www.santaleopoldina.es.gov.br.
Processo Eletrônico 001440/2024. Contato através do tel: (27) 3940-0037. Endereço
Eletrônico
de
Disputa:
https://www.
licitanet.com.br
ID
CIDADES:
2024.061E0500001.01.0003
Santa Leopoldina, 17 de setembro de 2024.
EDSON PIRES PINTO
Pregoieiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
RESUMO DO AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 CÓDIGO
CIDADES: 2024.073E0500002.16.0013
O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna
público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2024, Pregão Eletrônico nº
066/2023,
processo
Administrativo
37004/2023
da
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ARACRUZ/ES, para
contratação da
empresa MOURA
COMÉRCIO ATACADISTA
E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.071.103/0001-00, objetivando a
AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE HIGIENE E LIMPEZA, no valor total de R$ 11.084,25 (onze mil
oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Processo administrativo nº 15493/2024.
Viana/ES, 16 de setembro de 2024.
JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. Credenciamento nº 010/2024 (SEMUS). Contrato de Prestação de Serviços nº
590/2024. Processo Administrativo nº 6019299/2024. Inexigibilidade de Licitação nº
318/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0500001.10.0015. CONTRATADA: IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços
de Consultas de Otorrinolaringologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao
Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR DO CONTRATO: R$ 103.680,00 (cento e três mil,
seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos,
a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura do contrato: 12/09/2024. Dotação
Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50, Fonte de
Recurso: 1.500.0015.1002 e 2.600.0042.0000.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Resumo de instrumento de ratificação, em atendimento ao artigo 72, da Lei Federal nº
14.133/21. Extrato de Inexigibilidade nº 318/2024; Id. Cidades: 2024.077E0500001.10.0015.
Processo nº: 6019299/2024; RATIFICO a contratação, por inexigibilidade, com fulcro no Inciso IV
do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, da empresa IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE VITÓRIA, CNPJ: 28.141.190/0001-86, no valor total de R$ 103.680,00 (cento e
três mil, seiscentos e oitenta reais), visando à prestação de serviços de Consultas de
Otorrinolaringologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde
- SUS, com base no Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados aos autos do processo.
Vitória-ES, 2 de setembro de 2024 - Arlete Frank Dutra - Subsecretária de Atenção em Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº
8.666/93. Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 191/2021. Processos nº
277805/2020. CONTRATADA: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de monitoramento e controle de qualidade de
análises clínicas laboratoriais (ensaios de proficiência). OBJETO DO ADITIVO: alterar o endereço
da CONTRATADA, conforme 17ª Alteração do Contrato social, para a Rua Doutor Rodrigues de
Santana nº 68, Benfica - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.910-240; prorrogar o prazo de vigência do
Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 24/09/2024 à 23/09/2025, conforme
Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 30.905,28 (trinta mil, novecentos e cinco reais e
vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.99; Fonte de Recurso: 2.600.0042.0000. Nota de Empenho: 4195-000. Data
de assinatura do Termo: 12/09/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1378/2024 e
1000/2024, respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 408/2022. Processo Administrativo nº
1274002/2022. Concorrência nº 012/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0081.
Contratado: ATMOSFERA CONSTRUTORA LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de Serviços
de manutenção nas vias, calçadas, escadarias e drenagem pluvial, no âmbito da
administração da Regional 7 - Bairros Comdusa, Conquista, Ilha das Caieiras, Nova
Palestina, Redenção, Resistência, São José, Santo André, São Pedro e Santos Reis. Objeto
do Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Valor do
Aditivo: R$ 2.428.606,48 (dois milhões e quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e seis
reais e quarenta e oito centavos). Vigência: de 26/09/2024 a 25/09/2025. Data de
Assinatura: 12/09/2024. Dotação Orçamentária: 47.01.00.15.451.0012.2.0066 - Elemento
de
Despesa:
4.4.90.51.99
- Fonte
do
Recurso:
1.500.0000.0000,
2.500.0000.0000,
1.704.0000.0000 1.705.0000.0000 1.750.0000.0000. Nota de Empenho: 640-000. Pareceres
Jurídicos (PGM) e Técnicos (CGM): 1226/2024 e 925/2024, constante dos autos.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024
ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0011
A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão
Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do
credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de exames
com finalidade diagnóstica em ultrassonografia e radiografia. Os interessados poderão se
inscrever às 23:59 horas do dia 11 de outubro de 2024, nos termos estabelecidos no Edital
Nº
014/2024
e
apresentar,
por
meio
do
Protocolo
Virtual
-
https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente
atualizada e válida. O Edital Nº 014/2024, com as condições para participação e o rol de
documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link":
https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2024.
Informações: cescsus@vitoria.es.gov.br
Vitória-ES, 13 de setembro de 2024.
RAFAEL DUTRA PANSINI
Comissão Especial de Credenciamento
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA
EXTRATO DE CONTRATO
PE Nº 3/2024 - Objeto: Aquisição de veículo, zero km, tipo AMBULÂNCIA. Contratado:
SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIÁS DE AUTOMÓVEIS. Nº contrato: 34/2024, Valor R$
129.000,00. Assinatura do contrato: 16/09/2024. Vigência do contrato: 11/12/2024. Água
Limpa, 16/09/2024. Marcos Henrique Moura Martins, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024
Órgão
Gerenciador:
Município
de
Anicuns;
Fundo
Municipal
de
Saúde.
Fornecedor/Prestador de Serviço: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF nº 06.065.614/0001-38; C&C HOSPITALAR LTDA-ME, inscrita no
CNPJ/MF nº 36.830.917/0001-60; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR, inscrita no CNPJ/MF nº
07.847.837/0001-10; C.A. DISTRIBUIDORA DE PROCUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF nº 26.457.348/0001-04; HALEXISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A, inscrita no
CNPJ/MF nº01.571.702/0001-98; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no
CNPJ/MF nº
67.729.178/0004-91; DROGAFONTE
LTDA, inscrita
no CNPJ/MF
nº
08.778.201/0001-26; MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF
nº09.034.672/0001-92; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 12.418.191/0001-95; DF MEDICAL LTDA,
inscrita no CNPJ/MF nº 44.656.846/0001-50; ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita
no CNPJ/MF nº 25.106.470/0001-65; CIRURGICA BIOMEDICA - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF
nº
11.215.901/0001-17;
NOVAMED
HOSPITALAR LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
nº
12.889.035/0002-93.
Objeto:
Aquisição
de
Medicamentos,
Dentre
Outros
Itens,
Remanescente Emenda Processo nº 20230010003104, de acordo com as especificações,
quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Período: 18 de Setembro de
2024 à 18 de Setembro de 2025. Valor Total: R$ 831.801,0000 (Oitocentos e Trinta e Um
Mil e Oitocentos e Um Real). Dotação Orçamentária nº. 04.15.10.122.1004.2.077.3.3.90.30
Sub. 09. Ficha 195. Fonte 102. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais
legislações correlatas, Lei complementar n° 123/2006, 147/2014, com suas alterações, IN
nº 009/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 24/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE ANICUNS-GO. Contratado: MARTINS
VIEIRA CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA ME. Objeto: O presente termo aditivo terá como
percentual do valor original do contrato o montante de 23,46 % (vinte três virgula
quarenta e seis por cento). Prazo: 12 de agosto de 2024 à 30 de janeiro de 2024. Cláusulas
alteradas: CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR. 5.1. O presente Termo Aditivo terá o valor total
de R$ 78.150,54 (setenta e oito mil e cento e cinquenta reais e cinquenta e quatro
centavos), a ser pago de acordo com o serviço prestado. PARÁGRAFO ÚNICO - O presente
termo aditivo terá como percentual do valor original do contrato o montante de 23,46 %
(vinte
três
virgula
quarenta
e
seis
por
cento).
Dotação
Orçamentária:
10.08.12.361.1007.1.014.449051.00. Ficha: 363 fonte:1.01.000. Fundamento Legal: Art. 57,
II e seguintes da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata Ao Aviso de Chamamento Público nº001 /2024
Projetos Culturais Financiados Pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultura (PNAB).
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. Buriti de Goiás,
torna público o presente Edital elaborado com base na Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura, consoante a Lei 14.399 de 08 de julho de 2022. COMUNICA A ERR AT A
referente a publicação do dia 03/09/2024 no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da
União Seção 3 pág 224 publicação de n°001 Aviso de Abertura de Chamada Pública, onde
lê-se 03 de setembro a 09 de setembro de 2024, leia-se 19 de setembro a 25 de setembro
de 2024; e onde lê-se conveniosburitidegoias@gmail.com, leia-se municipioburitide
goias@gmail.com. Demais informações permanecem inalteradas. O proponente deve
encaminhar a documentação obrigatória pelo e-mail: municipioburitidegoias@ gmail.com.
As inscrições neste Edital que ocorrerem de forma online, também contarão com
intérprete de LIBRAS para pessoas surdas, desde que o Proponente em sua condição de
surdo ou seu representante, solicite previamente, com o mínimo de um dia de
antecedência pelo suporte telefônico indicado a seguir. Para mais informações, ou
esclarecimentos
de
eventuais
dúvidas,
entrar
em
contato
através
do
e-mail
supramencionado, ou pelo telefone (62) 98160-8623.
Buriti de Goiás, 18 de setembro 2024
ELIZANGELA LOPES DA SILVA GOMES
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIAPÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
DATA ABERTURA: 8 de outubro de 2024 às 9h
Contratação de empresa especializada para o eventual e futuro
fornecimento de livros literários destinados aos alunos da Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Infantojuvenil das escolas da rede municipal de ensino
de Caiapônia/GO. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Retire o edital no site:
www.caiaponia.go.gov.br ou informações pelo e-mail: licitacoescpa@gmail.com
e fone: (64) 3663-1025/1266.
DANILLO DE JESUS COSTA
Pregoeiro
Fechar