DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2023; Pregão Eletrônico nº 066/2023; Processo nº
99108/2024; Objeto: Aditivo de repactuação e reajuste, referente ao contrato de empresa
prestadora de serviços de limpeza e conservação predial, compreendendo o fornecimento
de material de consumo, e emprego dos equipamentos adequados à execução dos
trabalhos nas dependências dos imóveis que sediam os diversos órgãos da administração
direta e indireta da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e
lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Valor: R$
1.842,42 (um mil oitocentos e quarenta dois reais e quarenta dois centavos); Data da
Assinatura: 07/08/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Edilberto Alves
Costa Neto pela contratada.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE/GO, torna público para conhecimento
dos interessados, que promoverá o Credenciamento de pessoa jurídica para a concessão de
direito real de uso ou doação com encargos das áreas públicas indicadas no art. 11, da Lei
Municipal n° 6.865/2018 e alterações, para a instalação de empreendimentos de médio e
grande porte, mediante
avaliação a ser realizada pela
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Sustentável, que permanecerá aberto por 20 (vinte) dias
corridos a partir desta publicação.
MAIORES INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
e Sustentável e Turismo, localizada na Av. Presidente Vargas, nº. 266, Jardim Marconal -
Loja 01- Térreo, Condomínio Empresarial Lé Monde, Rio Verde/GO, ou pelo telefone (64)
3620 4130; ou no site da Prefeitura Municipal: http://www.rioverde.go.gov.br, em horário
de expediente.
Rio Verde-Goiás, 18 de setembro de 2024.
ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA
Secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável
Em substituição
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos
para atender os mandados de segurança da Farmácia de Especialidades do Fundo
Municipal de Saúde de Rio Verde - Goiás.
DATA/HORÁRIO: 08 de Outubro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de
expediente.
Rio Verde - Goiás, 18 de Setembro de 2024.
ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para
a execução da obra denominada: "Pavimentação e Recapeamento das ruas, avenidas e vias
no município de Santa Helena de Goiás - GO, conforme Convênio 890539/2019, Contrato
de repasse n.º 1066653-93/2019." Data De Abertura: 04/10/2024 Horário: 08h30min.
LOCAL: 
//bnc.org.br/ 
Retirada
do 
Edital: 
Sede 
da
Prefeitura 
ou:
www.santahelena.go.gov.br.
Santa Helena/GO, 18 de setembro de 2024.
LAURA R. NEVES XAVIER
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Objeto: Registro De Preços para aquisições de MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE,
DESCARTAVEIS, ELETRÔNICOS, COPA E COZINHA, destinados ao atendimento das demandas
do Fundo Municipal de Saúde. Data/Horário de Abertura: 08/10/2024 às 08h30min. LOCAL:
bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no
site: www.santahelena.go.gov.br.
Santa Helena de Goiás, 18 de setembro de 2024.
LAURA RÚBIA NEVES XAVIER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 14/2024 SRP
A presente licitacao tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de
LEITES ESPECIAIS, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Saúde-FMS deste Município de Santa Tereza de Goiás, a realizar-se no dia 02/10/2024 as
8:30h, na sala da CPC prédio Anexo I, Praça Dr. Belarmino Chuvinhe (antiga Escola
Municipal), Setor Central, CEP 76480-000, Santa Tereza de Goiás, conforme especificações,
quantidades e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a
CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.santatereza.go.gov.br,
ícone LICITACOES.
Em 18 de setembro de 2024
JOAO QUILHERME VIEIRA SILVEIRA
Pregoeiro/Presidente da CPC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº:
2474/2024. O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio da Barra,
Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 009/2024, TIPO: "MENOR
PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa
especializada no ramo pertinente para fornecimento de equipamentos e mobiliário para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, com custeio proveniente
da transferência especial feita pelo Ministério da Cidadania, Emenda nº 202271100012,
conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital.
Data de início de recebimento das propostas: 19/09/2024. Data final de recebimento
propostas: às 13:00h do dia 03/10/2024. Data de abertura sessão pública/propostas: às 13:01h
do dia 03/10/2024. Data de início dos lances: às 14:01h do dia 03/10/2024. O edital estará
disponível e as propostas serão recebidas a partir de 19/09/2024, na plataforma de Pregão
Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações:
http://www.santoantonio dabarra.go.gov.br; e-mail licitacao@sab.go.gov.br, Telefone: (64)
3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
Santo Antônio da Barra - GO, 18 de setembro de 2024
WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2024. UASG 989677.
Abertura: 02 de outubro de 2024, às 09h, tipo menor preço por item, endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: futura e eventual aquisição de
papel sulfite A4, que serão utilizados por órgãos e secretarias da administração de Santo
Antônio do Descoberto. Demais informações assim como a cópia do edital obtidas no
portal 
eletrônico
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br 
ou
e-mail
licitasadgo@gmail.com, de segunda a sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto/GO, 18 de setembro de 2024
FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024. UASG 989677
No aviso de licitação publicado no Jornal Diário da Manhã, em 13/09/2024, na
página 16; e publicado no Diário Oficial da União em 13/09/2024, seção 3, página 315, nº
178, ONDE SE LÊ: abertura: 27 de agosto de 2024, LEIA-SE: abertura: 27 DE SETEMBRO DE
2024. As demais disposições do aviso permanecem inalteradas.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 18 de setembro de 2024.
FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024 SRP
O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024,
tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULA ALIMENTAR
INFANTIL, A FIM DE SEREM FORNECIDOS PARA PACIENTES COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR
ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE DIETAS E FÓRMULAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SENADOR
CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A
sessão pública acontecerá no dia 07 de outubro de 2024, às 09h00min, no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do
edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo
telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de
Goiás, aos 18 dias do mês de setembro de 2024.
LEANDRO BLAMIRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
EXTRATO DE CONTRATO N° 927/2024
Processo n° 10067/2024 Contrato n° 927/2024 Credenciamento n° 001/2024 Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Trindade - Goiás Contratada: Associação União de Goyazes,
inscrito no CNPJ sob o n° 36.321.788/0001-85 Objeto: Contratação de Serviços Veterinários
para Prestação de Cuidados de Saúde Animal em Cães e Gatos, incluindo Exames
Laboratoriais e de Imagem, Castração, Cirurgias e Internação, Destinados a Animais de
Pequeno e Médio Porte Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Prazo de Vigência
do Contrato: 03/09/2024 até 03/09/2025 Dotação: 07.01.10.122.1037.2038.3.3.90.39.00 -
Fundo Municipal de Saúde Data da Assinatura: 03/09/2024 Gestor do Fundo Municipal de
Saúde: Gustavo Luiz de Queiroz
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFONSO CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Afonso Cunha - MA, torna público aos interessados que, com
base na Lei nº 14.133/21, que realizará às 10h00min (dez horas) do dia 04 de outubro de
2024, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, do tipo menor preço
global, tendo por objeto CONSTRUÇÃO DE MUROS E QUADRAS POLIESPORTIVAS EM
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE AFONSO CUNHA/MA. A presente licitação será
realizada através da plataforma https:// www.licitaafonsocunha.com.br . O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para
consulta grátis, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Comunidade, nº 56,
Centro,
Afonso 
Cunha
-
MA, 
CEP:
65.505.000, 
ou
por
consulta 
no
site
https://www.afonsocunha.ma.gov.br/ e www.tce.ma.gov.br , demais informações na CPL
ou por e-mail cpl-afonsocunha@hotmail.com .
Afonso Cunha/MA, 18 de setembro de 2024.
FRANCISCO ALVES DE MENESES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO
CONTRATO N° 002/2023 - SEMED. Referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2022.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa E. RODRIGUES DOS REIS
CONSTRUÇÕES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.940.654/0001-44.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo no quantitativo de itens na
planilha orçamentária do Contrato n° 002/2023 - SEMED, diante da existência de saldo e da
necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. DAS ALTERAÇÕES
CONTRATUAIS: O presente contrato será aditivado para: Acréscimo quantitativo no valor de
R$ 350.259,97 (trezentos e cinquenta mil e duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e
sete centavos), correspondente a 23,66 %, do valor do contrato inicial, conforme planilha
ANEXO I. O valor total do contrato, que atualmente é de RS 1.480.474,29 (um milhão e
quatrocentos e oitenta mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos),
após inclusão do quantitativo de itens acima referidos, o contrato passará a ser no valor de
R$ 1.830.734,26 (um milhão e oitocentos e trinta mil e setecentos e trinta e quatro reais e
vinte e seis centavos), conforme planilha ANEXO II. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.365.0086.2-100 4.4.90.51.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE
COSTA PIRES (CONTRATANTE) EDVALDO RODRIGUES DOS REIS (CONTRATADO).

                            

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