DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2024 PA. 106/2024 REFERÊNCIA: CONTRATO N° 161/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, CNPJ:
06.651.616/0001-09 CONTRATADA:
ULTRA MAQUINAS E
SERVICOS LTDA,
CNPJ nº
49.382.417/0001-55 OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de
São Raimundo das Mangabeiras/MA., através de Emenda Parlamentar: CAIXA- Contrato de
Repasse OGU MIDR nº 958449/2024 - Operação 1093057-85 BASE LEGAL: Lei Federal n°
14.133/2021, suas alterações e pela Lei Complementar 123/2006, suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 333.300,00 (trezentos e trinta e três mil e trezentos reais). DATA
DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. ASSINAM: ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA
(Prefeito) e Ana Clara de Souza Pimenta de Rezende (Representante Legal da Empresa
Ultra Maquinas e Serviços LTDA).
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2024 PA. 106/2024 REFERÊNCIA: CONTRATO N° 160/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, CNPJ:
06.651.616/0001-09 CONTRATADA: VANPRIME COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº
08.601.480/0001-58 OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de
São Raimundo das Mangabeiras/MA., através de Emenda Parlamentar: CAIXA- Contrato de
Repasse OGU MIDR nº 958449/2024 - Operação 1093057-85 BASE LEGAL: Lei Federal n°
14.133/2021, suas alterações e pela Lei Complementar 123/2006, suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. ASSINAM: ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA
(Prefeito) e Vanessa Soares de Farias (Representante Legal da Empresa Vanprime Comercio
e Equipamentos LTDA).
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Adm: nº 3684/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção corretiva de veiculo oficial - ambulância com fornecimento de
peças- Exclusivo para Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. O senhor prefeito
municipal, vem a publico informar que apesar de uma empresa ter apresentado proposta, a
mesma não conseguiu se habilitar, motivo pelo qual o certame foi declarado Fracassado.
Alto Araguaia - Mt, 17 de setembro de 2024
GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de
Serviços de Transporte Escolar Terrestre Objetivando Atender as Necessidades de
Locomoção Dos Alunos Matriculados nas Escolas Públicas de Ensino (Estadual e Municipal).
Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 04/10/2024. Edital
Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site:
http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br., inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília)
do dia 04 de outubro de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei
Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885.
Alto Araguaia - MT, 17 de Setembro de 2024.
LEIDIANE PEREIRA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATORIO 027/2024
A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai/MT, Com Sede Na Rua Presidente
Médici, 470 Planalto, Alto Paraguai - MT, Cep 78.410-000, Através da Comissão Permanente
de Licitação, Torna Público, A Quem Possa Interessar, Que Prorroga O Prazo de Abertura
Referente a Chamada Pública 001/2024, Cuja A Abertura Ocorrerá No Dia 10/10/2024 As
09:00 Hs Horário de Mato Grosso, Que Tem Como Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar Em Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação
Escolar - Pnae, Compondo O Cardápio da Alimentação Escolar do Ano Letivo de 2024 Aos
Alunos Matriculados Na Rede Municipal de Ensino do Município de Alto Paraguai-MT,
Visando Atender A Lei No 11.947/2009, Regida da Lei Federal Inciso I Do Artigo 78 da Lei
14.133/2021 E, As Devidas Alterações Posteriores e Demais Normas Regulamentares
Aplicáveis À Espécie, Para Aquisição Do Objeto Supracitado. O Edital E Os Seus Anexos
Poderão Ser Retirados No Site Oficial Www.Altoparaguai.MT.Gov.Br - Mais Informações Pelo
E-Mail: E-Mail: Licitacao@Altoparaguai.Mt.Gov.Br Ou - Telefone 65 - 3396 - 1468. Horário de
Atendimento É de Segunda A Sexta-Feira das 07 Às 11h Das 13h Às 17h (Horário Local).
Alto Paraguai, 17 de Setembro de 2024.
WISLEY RIBEIRO DO AMARAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
30/07/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Trator,
Grade Aradora com Disco e Roçadeira Hidráulica, atendimento à demanda da Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou em vencedoras as empresas:
ALX IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 34.026.911/0001-
00, vencedora dos itens 2 e 3, totalizando o valor global de R$ 38.100,00.
VEGRANDE NORTE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
07.434.474/0001-90, vencedora do item 1, totalizando o valor global de R$ 320.000,00.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 17 de setembro de 2024.
CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 138/2024. CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA :
MACROPEÇAS MULTIMARCAS DE COMERCIO DE CAMINHOES E ONIBUS LTDA, INSCRITA NO
CNPJ N.º 07.838.209/0001-78; ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 014/2024-A DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2024, Que tem Como Objeto a Aquisição de Rodoviário
Executivo, ZERO KM, 2023 EM DIANTE, MÍNIMO DE 34 PASSAGEIROS + 02 (MOTORISTA E
AUXILIAR), Ar Condicionado de Teto, Motor Com o Mínimo 170CV, EURO VI, CAMBIO DE 06
MARCHAS AFRENTE E 01 ARE, PBT MÍNIMO DE 10.000KG, COMPRIMENTO MÍNIMO DE
10,00MT, GARANTIA DE 02 ANOS, MEDIDAS PNEUS MÍNIMAS 270/65 R19,5, Sistema de
Suspensão Dianteira
Parabólica e Traseira
Por Molas Semielípticas,
Ambos Com
Amortecedores Telescópicos, Altura Mínima Interna 1,90MT, ENTRE EIXO MÍNIMO 5,20MT,
FREIOS DIANTEIRO E TRASEIRO A TAMBOR, BAGAGEIRO TRASEIRO, POLTRONA DO
MOTORISTA 
COM 
AMORTECIMENTO 
HIDRÁULICO, 
POLTRONAS 
DO 
PASSAGEIROS
EXECUTIVAS RECLINÁVEIS DE 940MM, TOMADA12V NA CABINE, TOMADAS USB PARA
PASSAGEIROS, CONJUNTO ÓPTICO CONTENDO UM FAROL PARA LUZ ALTA E UM FAROL PARA
LUZ BAIXA, FAROL DE NEBLINA, PAREDE TOTAL DE SEPARAÇÃO, POR PACOTE COMPLETO
COM ILUMINAÇÃO E SAÍDA DE AR INDIVIDUAL, SISTEMA DE SOM/DVD COM 03 TELAS,
ITINERÁRIO ELETRÔNICO, PELÍCULAS DE CONTROLE SOLAR INSTALADAS NOS VIDROS
LATERAIS
E TRASEIRO,
EQUIPAMENTO, ACESSÓRIOS
EXIGIDOS
PELO CONTRAN,
Em
Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde Deste Município de Aripuanã - MT.; VIGENCIA:
18/09/2024 A 18/09/2025; VALOR: R$ 728.000,00 (SETECENTOS E VINTE OITO MIL R EA I S ) .
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 150/2024.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Agente de Contratação,
nomeada pela Portaria 16.880/2024, torna público que estará realizando licitação na
Modalidade de Concorrência Pública 13/2024, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de
abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil,
para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Tiradentes (construção
de 2 salas de aulas, passarela coberta, banheiros e reforma dos banheiros, cozinha,
refeitório e quadra) com área total de 10.450m², incluindo mão de obra e materiais
necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico
financeiro e conforme planilha orçamentária e demais documentos que compõem o ANEXO
I do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de
Aripuanã-MT. Data de abertura dos envelopes: 21/10/2024 horário: 08h00min (oito)
horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-
000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos
interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e
das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e também através
do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 144/2024.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I
- da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA
FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREVENTIVA E
CORRETIVA, CONTEMPLANDO MÃO DE OBRA E FERRAMENTAS PARA EXECUÇÃO DE
LIGAÇÃO, MANUTENÇÃO EM QUADRO ELÉTRICOS, PARTIDAS DIRETA, SOFT START,
INVERSORES E REDES, INSTALAÇÕES DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS, ABERTURA/FECHAMENTO
DE CHAVES DE ALTA TENSÃO, TROCA DE PARA RAIOS E FUSÍVEIS, RECUPERAÇÃO DE
ISOLAÇÃO
E 
REBOBINAGEM
EM 
MOTORES
ELÉTRICOS,
VISANDO 
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ADJUNTA
DE SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INÍCIO DA SESSÃO: Dia
01/10/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta
Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-
mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 18 de setembro de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 14/2024 ORIUNDA DO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 05/2024 - COMODORO-MT. A Prefeitura Municipal de
Aripuanã-MT torna público para conhecimento dos interessados que o Município de
Aripuanã faz Adesão a ata de Registro de Preço nº 14/2024 do Pregão Eletrônico SRP n°
05/2024 Comodoro-MT. para adesão a ata de registro de preços n.º 14/2024 do pregão
eletrônico SRP nº 05/2024 - registro de preço realizado pela prefeitura municipal de
Comodoro/MT, no qual tem como objeto a aquisição de ônibus para transporte de
pacientes, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aripuanã-MT,
originando o processo de adesão/Pregão Eletrônico nº 30/2024. No qual tem como
fornecedor a empresa: MACROPEÇAS MULTIMARCAS DE COMERCIO DE CAMINHOES E
ONIBUS LTDA inscrita no CNPJ N.º 07.838.209/0001-78, totalizando este processo no valor
de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais). Informações mais detalhada com a
equipe de apoio e Pregoeiro pelo endereço eletrônico licitacao@aripuana.mt.gov.br ou
pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 18 de setembro de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 078/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades das secretarias
municipais solicitantes, teve como vencedoras as empresas: CASA ESPORTE LTDA com
valor total de R$ 95.572,00 (noventa e cinco mil e quinhentos e setenta e dois reais),
GERAÇÃO 2.000 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LT com valor total de
R$ 12.597,00 (doze mil e quinhentos e noventa e sete reais), CYAN PAPELARIA E MAT. DE
INFORMATICA EIRELI-EPP com valor total de R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e
cinquenta reais), RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA com valor
total de R$ 31.671,50 (trinta e um mil e seiscentos e setenta e um reais e cinquenta
centavos), M. DA GUIA FERREIRA MENDES LTDA com valor total de R$ 6.666,10 (seis mil
e seiscentos e sessenta e seis reais e dez centavos), YNEMED PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 15.652,17 (quinze mil e seiscentos e cinquenta
e dois reais e dezessete centavos), 53.728.891 NELSON MOREIRA DA SILVA com valor total
de R$ 5.205,00 (cinco mil e duzentos e cinco reais), BRUMO ESPORTES LTDA com valor
total de R$ 6.767,20 (seis mil e setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos),
EJOVICMI INTERMEDIACOES E CONTRATOS LTDA com valor total de R$ 4.350,00 (quatro
mil e trezentos e cinquenta reais), GERACAO Y DE RESENDE COMERCIO LTDA com valor
total de R$ 23.352,55 (vinte e três mil e trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e
cinco centavos), GUILHERME HENRIQUE BECKIS PEREIRA com valor total de R$ 5.640,00

                            

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