DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº201/2024 PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: 1º Primeiro Termo
Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
medicamentos Valor Ref 25% R$: 487.472,28 (quatrocentos e oitenta e sete mil
quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos) ,AMPARO LEGAL: art 65, e suas
Posteriores alterações e Proposta de Preços. Colinas/MA - 21 de junho de 2024.
CONTRATADA: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA, C.N.P.J sob o n.º 07.404.989/0001-48 -
CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro. Secretario Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o adiamento do PE 021/2024,
sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021
e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do
tipo menor preço global, sob o empreitada por preço global, visando a contratação de
instituição financeira pública ou privada para a prestação de serviços de gerenciamento de
créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos da Prefeitura
Municipal de Icatu/MA. ABERTURA: 04 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da
plataforma: 
https://www.licitaicatu.com.br.
Demais 
informações
no 
e-mail
cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.
Icatu/MA, 17 de setembro de 2024.
NILTON MENDES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Itapecuru -Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público para conhecimento dos interessados o cancelamento da licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, cujo objeto é o Registro de preços para
futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de
instrumentos musicais e acessórios adequados para a prática e o aprendizado da música
nas escolas da rede de ensino do município de Itapecuru-Mirim/MA.
Itapecuru-Mirim/MA, 13 de Setembro de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0004,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de
Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa BRAZIL 3
BUSINESS PARTICIPACOES LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial,
de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio
- transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR:
R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais). DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável,
Decreto 
Municipal 
n°
075/2023, 
de 
13 
de 
novembro
de 
2023. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA:
1301 -
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE;
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061
-
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE;
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE;
FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO.
ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo -
Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Guilherme Costa dos Santos, Lucas
Junqueira Maciel Veloso, representados por procuração pelo senhor Bruno de Oliveira
- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0007,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando
os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA .
OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura,
informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades
básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 86.968,00 (oitenta e seis mil
novecentos e sessenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n°
075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
PROJETO/ATIVIDADE: 
10.301.0008.1.061 
- 
EQUIPAMENTOS 
E 
MOBILIÁRIOS 
E
REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2601000000 -
TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO; VALOR: R$ 75.268,00; ÓRGÃO: 13 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO; VALOR: R$ 11.700,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do
Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Rayanne Karolyne
do Nascimento Sousa - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Extrato do Termo de Adjudicação da Licitação Na Modalidade Concorrência Eletrônica
nº003/2024- Processo Administrativo nº 205/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Lago
da Pedra - Cnpj nº 06.021.810/0001-00 e Arno Engenharia e Construcao LTDA -
23.533.344/0001-61. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Realização da
Obra de
Pavimentação de
Vias Urbanas
No Município
de Lago
da Pedra/Ma.
Fundamento Legal: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
VALOR GLOBAL
ADJUDICADO: R$ 2.297.153,18 (dois milhões e duzentos e noventa e sete
mil e cento e cinquenta e três reais e dezoito centavos). AUTORIDADE COMPETENTE:
Isabela Mota Lima Oliveira - Secretária Municipal de Administração e serviços Públicos-
ordenadora de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 17/9/2024.
ISABELA MOTA LIMA OLIVEIRA
Secretária de Administração e Serviços Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Extrato do Termo de Homologação da Licitação Na Modalidade Concorrência Eletrônica
nº003/2024- Processo Administrativo nº 205/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Lago da
Pedra - CNPJ
Nº 06.021.810/0001-00 e Arno Engenharia e
Construcao Ltda -
23.533.344/0001-61. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Realização da
Obra
de Pavimentação
de Vias
Urbanas No
Município de
Lago da
Pedra/MA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 2.297.153,18 (dois milhões e duzentos e
noventa e sete mil e cento e cinquenta e três reais e dezoito centavos). AUTORI DA D E
COMPETENTE: Isabela Mota Lima Oliveira - Secretária Municipal de Administração e
serviços Públicos-ordenadora de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/9/2024.
ISABELA MOTA LIMA OLIVEIRA
Secretária de Administração e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UEEBM JOÃO PACHECO PARA FUNCIONAMENTO EM TEMPO
INTEGRAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
PALMEIRÂNDIA/MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras LICITANET,
endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para o dia 04
de outubro de 2024, às 08:00h. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura, cito a Praça Santo Antônio, nº 01, Centro, Palmeirândia/MA, de 2ª
a 6ª feira, das 08:00h às 14:00h podendo ser consultado gratuitamente ou obtido
mediante apresentação de pen-drive ou da entrega de 01 (uma) resma de papel A4, bem
como pela internet, através de nosso endereço eletrônico: www.palmeirandia.ma.gov.br,
Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Sistema de
Informações de Controle SINC - TCE/MA. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço
ou pelo e-mail: cplpalmeirandia2021@gmail.com.
Palmeirândia-MA, 17 de setembro de 2024.
ELISIANE DA CRUZ SOARES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato Termo Aditivo - Aditivo Nº 001 ao contrato Nº 64/2024. Prefeitura Municipal De
Paulino Neves/MA- Oriundo Do Pregão Eletrônico N 19-2023 PMPN/MA. Base Legal: lei
8.666/93 e alterações. Objeto: Primeiro aditivo de valor - aquisição parcelada de combustíveis
(gasolina comum, óleo diesel s comum e óleo diesel S 10) para abastecimento da frota dos
veículos oficiais do município de Paulino Neves/MA. Contratado: L. M. ARAUJO COMERCIO E
SERVICOS, CNPJ Nº 07.955.908/0001-06. Contratante: Secretaria municipal de planejamento
e finanças. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo:
11 de setembro de 2024. Ordenadores De Despesas: Joseildon Soares De Sousa- Secretário
Municipal de Planejamento e Finanças e João Macedo Da Silva - Chefe de gabinete.
Extrato Termo Aditivo - Aditivo Nº 001 ao contrato Nº 65/2024. Prefeitura Municipal De
Paulino Neves/MA- Oriundo Do Pregão Eletrônico N 19-2023 PMPN/MA. Base Legal: lei
8.666/93 e alterações. Objeto: Primeiro Aditivo De Valor - Aquisição parcelada de
combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s comum e óleo diesel s 10) para abastecimento
da frota dos veículos oficiais do município de Paulino Neves/MA. Contratado: L. M. ARAUJO
COMERCIO E SERVICOS, CNPJ Nº 07.955.908/0001-06. contratante: secretaria municipal de
saúde. vigência: até 31 de dezembro de 2024. data da assinatura do termo de aditivo: 11
de setembro de 2024. Ordenadores De Despesas: Lucas Raniere Barbosa Brás - Secretário
Municipal de Saúde e João Macedo Da Silva - Chefe de gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2024
Na publicação do dia 16/09/2024, DOU, Seção 03 - página 179, ONDE SE LÊ: O
Edital
está
disponibilizado,
na 
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/,. LEIA-SE: Edital está disponível na integra na Sala da
Comissão
-
CC
e nos
endereços
eletrônicos:
https://santahelena.ma.gov.br/portal/,
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e https://www.gov.br/pncp/pt-
br. Santa Helena - MA, 18 de setembro de 2024. GENIVAL SOARES - Presidente da CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
RECUPERAÇÃO DE: 19.781,76m x 5,00m DE ESTRADA VICINAL DA SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ
A LOCALIDADE DA PIÇARREIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. A sessão
será realizada através do Portal Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, com nova data de abertura agendada para 07 de
OUTUBRO de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.
São João do Paraíso - MA, 17 de setembro de 2024.
GILVANY PEREIRA GOMES
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo administrativo nº 260301/2024, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de empresa para aquisição materiais e equipamentos permanente, visando o
atendimento da demanda operacional da Secretaria Municipal de Saúde deste Município,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, o edital e seus anexos estão à
disposição 
dos
interessados 
nos 
sítios
https://comprasbr.com.br 
ou
www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites
acima,
ser 
adquirido
gratuitamente 
na
sala 
da
CPL, 
ou
através 
do
e-mail:
cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Data da Abertura:
01/10/2024, às 09:00hs (horário de Brasília); Local: Site https://comprasbr.com.br Informações
pelo e-mail: cplsaordb@hotmail.com ou na - CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº 249,
centro.
São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 13 de Setembro de 2024.
ROBSON DA SILVA CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde

                            

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