DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Edital Nº 031/2024
Processo Licitatório Nº 139/2024. O Município de Coxim, Estado de Mato
Grosso do Sul, através de sua Comissão de Contratação, Torna público o resultado do
processo supra. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Unidade
de Saúde no Bairro Flávio Garcia, neste município de Coxim/MS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Empresa (S)
Vencedora (S):Vértice-Engenharia Indústria e Comercio Ltda....R$ 1.134.000,00.
Coxim, MS, 17 de setembro de 2024.
SUELI PEREIRA DA SILVA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por
meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que, realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024 - Processo Licitatório Nº 124/2024. TIPO: Menor Preço
por Item, nos termos da Lei nº 14.133/21 e de acordo com as condições estabelecidas no
Edital, seus
anexos e
demais legislação
aplicável. OBJETO:
Seleção de
empresa
especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de
equipamentos/materiais permanentes para a Rede de Saúde (Gestão em Saúde, Hospital
Municipal, Centro de Especialidades Médicas e Atenção Primária) do Município de
Ivinhema, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital, seus anexos e
termo de referência. SESSÃO PÚBLICA: 07/10/2024. HORÁRIO: 09h00min - Oficial de
Brasília(DF). LOCAL/AMBIENTE: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico:
www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital, seus anexos e o Termo
de Referência, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download
(via internet), no endereço eletrônico supra, bem como, no site: www.ivinhema.ms.gov.br
ou através do e-mail: licitacao2.ivinhema@gmail.com, ou ainda, providenciar cópia que
estará à disposição na sala da licitação, sito à Praça dos Poderes, 720 - Centro. Informações
e orientações pelo telefone: (67) 3442-6150.
Ivinhema - MS, 17 de Setembro de 2024
JULIANO FERRO BARROS DONATO
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 209/2023
PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANDA - MS / Contratada: FUNCHAL CONSTR U Ç ÃO
E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Inclusão de cláusula contratual que assegure o livre acesso
aos dados, documentos e registros contábeis do contrato para fins de controle e
fiscalização, conforme previsão contida nos artigos 6º, § 1º, inciso III, e 43 da Portaria
Interministerial nº 424/2016, e nas demais normas aplicáveis. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
58, inc. I, e art. 65, inc. I, alínea "b", ambos da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALT E R AÇ ÃO
CONTRATUAL: Fica incluído no Contrato Administrativo nº 047/2024 a seguinte cláusula:
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - CLÁUSULA DE LIVRE ACESSO A DADOS E DOCUMENTOS: 18.1.
Considerando que a execução do objeto contratual é financiada com recursos públicos
oriundos do Termo de Convênio nº 397/2022, no qual a União, por intermédio do
Ministério da Defesa, atua como CONCEDENTE, e o município de Miranda/MS, como
CONVENENTE, o CONTRATADO compromete-se a conceder livre acesso aos documentos e
registros contábeis da empresa, relacionados ao objeto do contrato, aos servidores do
órgão ou entidade pública CONCEDENTE, bem como aos órgãos de controle interno e
externo, e a outros órgãos fiscalizadores designados pela administração pública. Essa
obrigação está em conformidade com os artigos 6º, § 1º, inciso III, e 43 da Portaria
Interministerial nº 424/2016, que regulam o acesso a dados e documentos para fins de
fiscalização e controle da execução contratual. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Conforme disposto
na cláusula sexta do Contrato Administrativo nº 047/2024, o prazo de vigência contratual
é de 8 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, ocorrida em
20/03/2024, com término previsto para 20/11/2024. Ademais, o prazo para a execução do
objeto estabelecido no plano de trabalho não poderá ultrapassar essa data, a não ser que
haja prorrogação de prazo. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
ASSINANTES: PELA CONTRATANTE: Fábio Santos Florença. PELA CONTRATADA: Rafael
Rodrigues da Silva. DATA: Miranda/MS, 18 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
REPUBLICA-SE POR ALTERAÇÃO NO EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024.*OBJETO: AQU I S I Ç ÃO
DE UMA PÁ CARREGADEIRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A
SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.
CONVÊNIO MAPA 921987/2021. PEDIDO DE COMPRAS 251/2024. *DATA: A sessão acontecerá
no dia 09/10/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para
download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 18 de setembro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 30/09/24 às
18hs,
Processo
Licitatório
043/2024,
modalidade
Dispensa
Eletrônica.
Critério
Julgamento: Menor Preço Unitário - Aquisição de 01 (um) autotransformador para a
sala de Raio X do Hospital Municipal, conforme Termo de Referência. Recurso FMS
Investimento SUS Emenda 4077. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br.
Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro. Fone 34 3847-
1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. William Dorneles Resende, Agente de
Contratação.
WANDERLEI LEMES SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
PROCESSO: 0062/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS - MG, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade a Lei nº 14.133/2021, art. 165 I d, e sumula 473 do
STF, e CONSIDERANDO que o processo não foi adjudicado nem homologado bem como se
quer iniciou a fase de julgamento, E EM RAZÃO AO EQUÍVOCO NA SOLICITAÇÃO DA
SECRETÁRIA SOLICITANTE, e com vistas a refazer as informações necessárias a uma
aquisição satisfatória dos serviços, resolve ANULAR o Processo Licitatório nº 062/2024,
consequentemente, A MODALIDADE Dispensa 015/2024, cujo objeto é OBJETO: AQ U I S I Ç ÃO
DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO - PICK-UP 4X4, 0 (ZERO) KM PARA
O DISTRITO DE ITAPANHOACANGA EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE ALVORADA DE MINAS; sendo que os interessados ficam cientes e intimados.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO NÚMERO: (31) 3862-1121 ou pelo E-MAIL:
licitacao@alvoradademinas.mg.gov.br, OU PESSOALMENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO localizado
na Av. José Madureira Horta, 190, Centro, Alvorada de Minas/MG, CEP 39140 000.
Alvorada de Minas, 18 de Setembro de 2024.
VALTER ANTÔNIO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 83/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2024
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao
Procedimento licitatório Nº 154/2024, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 083/2024, em
que constitui objeto do presente pregão eletrônico a aquisição de eletrodomésticos para
atender às necessidades do Projeto 'VIDA NOVA' ESCOLA INTEGRAL - AABB, das escolas
municipais e em cumprimento ao Termo de Compromisso PAR Nº 202300035 DO FNDE -
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PROINFÂNCIA 2023
(EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA E CRECHES) DO MUNICIPUIO DE ANDRADAS/MG.
DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
Até às 10h30 minutos do dia 2 de outubro de 2024, que deverão ser encaminhadas,
exclusivamente, por meio eletrônico, nº 083/2024; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO
ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 2 de outubro de 2024. Consultas ao Edital e
Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-
2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br
Andradas, 16 de setembro de 2024.
MARIA RITA MILAN BASSO
Supervisora da Seção de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Município, torna público que fará realizar, Processo nº 046/2024 - Pregão Eletrônico
nº 021/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para uso de servidores em obras e
manutenções diversas realizadas pelas Secretarias de Educação, Obras e Transporte, com recursos de
Emenda
Parlamentar,
conforme
plano
de
ação
09032021-012714.
Edital
no
site
www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@municipioantoniocarlos.mg.gov.br.
Abertura das propostas dia 02/10/2024, às 08 horas. Agente de contratação.
Antônio Carlos, 13 de setembro de 2024.
PABLO HERTHEL CANDIAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Concorrência Eletrônica nº 15.007/2024. Processo 063/2024. O Município
e Falk Construtora Ltda., valor global: R$ 1.264.999,99; firmam contratação de empresa
especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para
execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente - CBU, no
trecho da estrada vicinal ARA-137, sentido ao distrito da Antinha no município de Araxá/MG.
Prazo de vigência: 03/05/2025, prazo de execução: 5 meses. Assinatura: 03/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.076/2024
Pregão Eletrônico nº 09.076/2024.
Processo 113/2024.
O Município torna público a contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de
peças de 04 (quatro) elevadores, sendo 02 (dois) instalados no edifício da sede do poder
executivo de Araxá "Presidente JK" e outros 02 (dois) instalados na escola Alice Moura em
Araxá/MG. Acolhimento das propostas 20/09/2024 a partir das 17:00 horas até 07/10/2024
às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
07/10/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 20/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 17 de setembro de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.077/2024
Pregão Eletrônico nº 09.077/2024.
Processo 114/2024.
O Município torna público a aquisição de camisetas que serão utilizadas pelos
adolescentes do programa pequeno jardineiro através do projeto "novos olhares", através da
Secretaria Municipal de Ação Social do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas
20/09/2024 a partir das 17:00 horas até 04/10/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de
Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 04/10/2024 às 08:35 horas. Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
- DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia
20/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 17 de setembro de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Inexigibilidade por Credenciamento nº 12.003/2024. Processo 115/2024.
O Município torna público a contratação de empresa especializada em
engenharia, incluindo mão de obra e materiais (massa asfáltica), para execução de
manutenção de vias urbanas pavimentadas, em operação tapa buraco com aplicação de
massa asfáltica (CBUQ) - concreto betuminoso usinado a quente), pintura de ligação nas
vias
públicas do
município
de Araxá/MG.
Os
interessados
poderão realizar
o
credenciamento a partir do dia 20/09/2024 de segunda a sexta-feira, no horário de
08:00hs às 12:00hs e 14:00hs às 17:00hs, permanecendo em aberto pelo período de 12
meses. A primeira sessão pública destinada a análise e julgamento dos documentos