DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
referentes aos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação protocolados
pelas empresas interessadas ocorrerá dia 25/09/2024 às 09:00 da manhã. As demais
sessões públicas destinadas a analises de documentos de empresas interessadas ocorrerão
conforme procedimento previsto no referido edital. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br
e www.araxa.mg.gov.br no dia 19/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 18 de setembro de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando, que o processo nº 150/2024, se encontra em conformidade com
a legislação pertinente, art, 72, VI e VII e art. 74, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, e
considerando a regularidade dos documentos constantes dos autos e o parecer da
Procuradoria Jurídica, Ratifico, a Inexigibilidade de Licitação nº 054/2024, em favor da
empresa, da empresa Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04, para
contratação de serviços de Oficina de capacitação - Introdução ao trabalho técnico social
e Oficina de capacitação em Engenharia de custos, no âmbito do produto "CAIXA Políticas
Públicas Valor global de R$ 4.100,00.
Arinos 18 de setembro de 2024.
MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 62/2022 Tomada de Preços Nº 1/2022 Prefeitura
Municipal de Bandeira¬-MG x ENGELARES CONSTRUÇÃO LTDA, Objeto do aditivo: O
presente termo aditivo tem por objeto a alteração de projeto para a inclusão de serviços
adicionais à obra de ampliação da unidade básica de saúde de Bandeira, conforme parecer
técnico da engenharia, que identificou a necessidade de reforço estrutural, demolição e
reconstrução de muros, adequações em alvenarias, e aplicação de revestimentos cerâmicos
nas áreas externas. As modificações visam garantir a segurança da edificação e dos
usuários, além de atender às exigências normativas de ventilação e higienização. Valor do
aditivo R$ 131.882,76 (cento e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta
e seis centavos) Justificativa: Necessidade de reforço estrutural e adequações para garantir
a segurança e conformidade técnica da obra Fundamento Legal: Art. 65, inciso I da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 22 de agosto de 2024.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 4/2024 Tomada de Preços Nº 1/2023 Prefeitura Municipal
de Bandeira-¬MG x ENGELARES CONSTRUCAO LTDA, Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a alteração de projeto para inclusão de serviços complementares à obra de
reforma da unidade básica de saúde da cidade de Bandeira, conforme parecer técnico da
engenharia. As adequações incluem a construção de rampas de acessibilidade, instalação
de cobertura metálica no ponto de encontro dos pacientes, adição de pontos de
iluminação externa e ampliação dos reservatórios de água. As modificações são necessárias
para garantir acessibilidade, conforto e continuidade dos serviços de saúde, inclusive em
situações Valor do aditivo R$ 57.306,74 (cinquenta e sete mil, trezentos e seis reais e
setenta e quatro centavos) Justificativa Necessidade de adequações para garantir
acessibilidade, conforto e segurança, conforme exigências normativas, visando a melhoria
dos serviços de saúde. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Data da Assinatura: 22 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contratos - Processo nº 60/2024. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento e instalação de sistema de videomonitoramento, conforme contrato de
Financiamento nº 376.601/2024 firmado entre o município e o BDMG, empresas
contratadas:
Adriano
Calvete
de
Almeida
04799007602,
inscrita
no
CNPJ
n°
12.948.342/0001-17, contrato nº 134/2024, valor R$ 235.913,46 e L F Comercio de
Eletrônicos LTDA, inscrita no CNPJ n° 52.585.078/0001-19, contrato nº 135/2024, valor R$
5.639,88. Vigência dos Contratos até 31/12/2024. Belmiro Braga, 18 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 535/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 091/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024. Contratada: AMARO ZAN
GONÇALVES DOS
REIS, CPF:778.XX.XXX-53- Objeto:
fornecimento de
produtos da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa de
Alimentação Escolar- PNAE ,com valor global de R$ 12.000,00(doze mil reais), vigência do
contrato até 31 de dezembro de 2024 -Extrato do contrato n°536/2024-Contratada: JOSÉ
ROSA SANTANA, CPF:568.XX.XXX-59 - Objeto: fornecimento de produtos da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa de Alimentação
Escolar- PNAE, valor global de R$ 29.750,00(vinte e nove mil e setecentos e cinquenta
reais). A vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024- Extrato do contrato n °
537/2024 - Contratada: HERCINA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DOS SANTOS, CPF:XXX.951.XXX-
72 - Objeto: fornecimento de produtos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para atender ao Programa de Alimentação Escolar- PNAE, com valor global de
R$50.130,00(cinquenta mil e cento e trinta reais). A vigência do contrato até 31 de
dezembro de 2024 - Extrato do contrato n ° 538/2024 - Contratada: COOPERATIVA
CENTRAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE MINEIRO - ALFA, CNPJ:
04.756.590/0001-38- Objeto: fornecimento de produtos da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa de Alimentação Escolar- PNAE,
valor global de R$505.560,00(quinhentos e cinco mil e quinhentos e sessenta reais). A
vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024 - Extrato do contrato n ° 539/2024 -
Contratada:
COOPERATIVA
AGROPÉCUARIA
DO
P.A
FRUTA
D´
ANTA
LTDA,
CNPJ:01.812.071/0001-51-Objeto: fornecimento de produtos da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa de Alimentação Escolar- PNAE,
valor global de R$248.400,00(duzentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais). A
vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024. Extrato do contrato n ° 540/2024 -
Contratada: COOPERATIVA MISTA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO
NOROESTE DE MINAS GERAIS, CNPJ: 11.465.646/0001-60- Objeto: fornecimento de
produtos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao
Programa de Alimentação Escolar- PNAE. valor global de R$133.600,00(cento e trinta e três
mil e seiscentos reais), vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024 - Brasilândia de
Minas - MG, 30 de julho de 2024.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a aquisição de
01 (um) Veículo 0 (zero) km Tipo Grand Furgão Ambulância UTI / Tipo - D de suporte avançado
para o atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergências, com abertura
prevista para o dia 01/10/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site:
www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº
723, Bairro Centro.
Buritis - MG, 17 de setembro de 2024.
WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Nos termos da lei nº 14.133/21, de 01/04/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do Processo Licitatório n° 100/2024, Concorrência n° 05/2024, à empresa vencedora,
PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.744.153/0001-06, cujo o objeto é
a Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada para
execução das obras referentes ao Contrato de Repasse OGU nº 947050/2023 - Operação
1089239-86 /MIDR - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Pavimentação
de estradas vicinais - TRECHO 05 DA ESTRADA QUE LIGA O DISTREITO DE SERRA DOS LEMES À
CIDADE DE CABO VERDE - MG. VALOR ESTIMADO R$ 407.900,00 (quatrocentos e sete mil
novecentos reais).
CABO VERDE, 10 de setembro de 2024.
CLÁUDIO ANTONIO PALMA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 148/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024 - CONCORRÊNCIA N°
005/2024. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa
especializada para execução das obras referentes ao Contrato de Repasse OGU nº
947050/2023 - Operação 1089239-86 /MIDR - Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano - Pavimentação de estradas vicinais - TRECHO 05 DA ESTRADA QUE LIGA
O DISTREITO DE SERRA DOS LEMES À CIDADE DE CABO VERDE - MG.. Empresa Vencedora:
PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.744.153/0001-06. Valor = R$ 407.900,00
(quatrocentos e sete mil novecentos reais). Vigência: 17/09/2024 a 17/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Município de Cachoeira de Minas torna público a Concorrência Eletrônica n.º 009/2024.
Tipo: Menor preço global - Regime de Contratação Semi Integrada. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de edificação destinada a Unidade Básica De Saúde Tipo II, Bairro
Rosário em atendimento a resolução Ses/Mg Nº 8.753/2023. A data da realização do certame será no
dia 07 de novembro de 2024 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos
endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br.
Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações.
Em 18 de setembro de 2024.
ÉRICA JUSSARA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
Comunica Proc. Lic. 56/24, Inexigibilidade 17/2024, que aderiu ao Proc. Lic.
14/2023, Ata de Registro de Preço 33/2023, tipo menor preço global, realizado pelo Consórcio
Publico Intermunicipal Multifinalitário da AMAG-CIMAG, para pavimentação asfáltica em CBUQ
na estrada que liga ao trevo e a Cooperativa Cooxupé conforme projetos em anexo, com a
empresa Pavicam Pavimentação e Terreplenagem Ltda CNPJ 03.091.412/0001-72, com valor
total de R$ 2.455,673,99.
MIRO LÚCIO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2024 referente ao Processo Licitatório nº 219/2023
Dispensa nº 090/2023, para readequação do plano de trabalho. Valor do aditivo: R$ 1.150,00.
Vigência: 10/03/2025. Contratado: UNIFEI - Universidade Federal de Itajubá, com interveniência
da FUPAI - Fundação de Pesquisa e Assessoramento a Indústria. Objeto: Contratação de
fundação pública para a execução de projeto intitulado "Plano Diretor de Carmo de Minas".
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 87/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2023
Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTRALINA-MG, EM
ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE 01087642-16 E Nº DO PROCESSO 944621-
2023. Contratado: CONSTRUQUALI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CNPJ:
44.493.903/0001-27. Vigência 12 meses. Dotação Orçamentária: FICHA - 377 OBRAS E
INSTALAÇÕES 44.90.51. Valor: R$ 419.800,00. Centralina, 21 de agosto de 2024. Oscar
Luis Feldner de Barros Araújo Cunha. Prefeito Municipal.
CONTRATO 88/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2023
Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTRALINA-MG, EM
ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE 01088056-96 E Nº DO PROCESSO 945153-
2023. Contratado: IC CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 19.589.446/0001-21. Vigência 12
meses. Dotação Orçamentária: FICHA - 377 OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.51. Valor: R$
540.000,00. Centralina, 21 de agosto de 2024. Oscar Luis Feldner de Barros Araújo
Cunha. Prefeito Municipal.
CONTRATO 89/2024