DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA Nº 1.026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.008056/2024-27, resolve:
DESIGNAR FREDERICO QUEIROZ SANTOS PINTO, matrícula Siape nº 1785185,
para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Política Habitacional do Departamento de
Planejamento e Política Nacional de Habitação da Secretaria Nacional de Habitação, código
FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.034, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.007963/2024-59, resolve:
DESIGNAR MARILENE SILVA DE OLIVEIRA ANTUNES, matrícula Siape nº 1766888,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo, código
CCE 3.13, do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.035, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.007963/2024-59, resolve:
DESIGNAR MARILENE SILVA DE OLIVEIRA ANTUNES, matrícula Siape nº 1766888,
para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de
Coordenador da Coordenação de Assessoramento da Coordenação-Geral de Assuntos
Estratégicos do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de
Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.036, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.007963/2024-59, resolve:
DISPENSAR PAULO ALAS ROSSI, matrícula Siape nº 1974768, do encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Regulamentação da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de
Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.037, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.007963/2024-59, resolve:
DESIGNAR MARILENE SILVA DE OLIVEIRA ANTUNES, matrícula Siape nº 1766888,
para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de
Coordenador da Coordenação de Regulamentação da Coordenação-Geral de Assuntos
Estratégicos do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de
Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 1.029, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535
de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de
2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.007519/2024-33, resolve:
DESIGNAR ROSANA LIMA VIANA, matrícula Siape nº 1259897, para exercer o
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Planejamento em Saneamento Rural e em Pequenos Munícipios da
Coordenação-Geral de
Gestão e Saneamento
Estruturante do
Departamento de
Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
BRUNA CHAVES BRELAZ, Chefe da Unidade Regional do Sudeste do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "Summit of the Future Action Days",
na sede da Organizações da Nações Unidas (ONU), com o objetivo de contribuir com as
discussões globais acerca da implementação do Pacto para o Futuro, com foco nas
juventudes e seu papel nas políticas globais de desenvolvimento sustentável, bem como no
"V Congreso Internacional de Investigadores sobre Juventud", edição intitulada "Jóvenes Y
ODS: El Futuro es Hoy", em Nova Iorque/EUA e Varadero/Cuba, de 19/09/2024 a 01/10/2024,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.013766/2024-20.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
MÁRCIA DOS SANTOS GONÇALVES, Coordenadora da Secretaria-Executiva do
Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal e ANTÔNIO AMÉRICO
BARBOSA VIANA, Tecnologista, ambos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- MCTI, para participarem do encontro da "Federação Sul Americana de Sociedades de
Ciência em Animais de Laboratório - FESSACAL", no âmbito do projeto "Conexão de
Conhecimento: Harmonizando a Ciência de Animais de Laboratório na América do Sul",
em Lima/Peru, de 08/10/2024 a 12/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº 01245.006964/2024-37.
OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, Secretário de Políticas e Programas
Estratégicos substituto, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
participar da "31st GBIF Governing Board meeting (GB31)" e eventos associados, tem
como objetivo reunir e dar acesso aos dados e informações para subsidiar políticas
públicas, apoiar ações de conservação e de uso sustentável, bem como promover o
conhecimento da biodiversidade pelo Brasil, em Vairão, Vila do Conde/Portugal, de
29/09/2024 a 06/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo
nº 01245.011615/2024-37.
LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA, Coordenadora do Conselho
Nacional de Controle de Experimentação Animal do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, para participar do encontro da "Federação Sul Americana de
Sociedades de Ciência em Animais de Laboratório - FESSACAL", no âmbito do projeto
"Conexão de Conhecimento: Harmonizando a Ciência de Animais de Laboratório na
América do Sul", em Lima/Peru, de 08/10/2024 a 12/10/2024, trânsito incluído, com
ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.011956/2024-11.
ALEXANDRE PEREIRA MACHADO, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Hands-on Training on Physical Protection
Equipment Installation, Integration, Operation and Maintenance", que será realizado no
Centro de Treinamento e Demonstração em Segurança Física Nuclear (NSTDC),
promovido 
pela 
Agência 
Internacional 
de 
Energia 
Atômica 
(AIEA), 
em
Seibersdorf/Áustria, de 28/09/2024 a 27/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01345.000298/2024-03.
GUILHERME DE PAULA CORREA, Coordenador-Geral de Tecnologias Digitais
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI, no
"Latin America High Performance Computing Conference - CARLA 2024", e participar
como palestrante em uma sessão intitulada "The Role of Governments in Promoting
HPC and AI for Development and Digital Transformation in Latin America and the
Caribbean", em Santiago/Chile, de 29/09/2024 a 05/10/2024, trânsito incluído, com
ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.011996/2024-54.
CRISTINA AKEMI SHIMODA UECHI, Coordenadora-Geral de Transformação
Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da
"Segunda Cumbre de Ministros/as y Altas Autoridades sobre la Ética de Inteligencia
Artificial en América Latina y el Caribe", que será discutida uma agenda de trabalho
conjunta que permita aos países da região avançar no desenvolvimento ético e
responsável da inteligência artificial (IA), alinhadas com a recomendação da UNESCO
sobre a Ética da Inteligência Artificial, em Montevidéu/Uruguai, de 02/10/2024 a
05/10/2024,
trânsito incluído,
com ônus
para
o MCTI,
conforme Processo
nº
01245.013136/2024-55.
LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, Diretor do Departamento de Programas
Temáticos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar como
Conselheiro da Reunião do Conselho de Administração da Holding XS1 S.A., que será
realizada na sede da CNP Assurances, em Paris/França, de 22/09/2024 a 27/09/2024,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.012398/2024-01.
DANIEL SILVA BOSON, Coordenador-Geral de Governança Digital Substituto,
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI, na
"Missão técnica do 4º Diálogo Digital Brasil-Alemanha", com previsão de propositura do
plano de trabalho 2025-2026, com enfoque nas áreas de cooperação entre as partes,
que são: governança da Internet e política de dados; tecnologias emergentes e
estruturas para inovação digital, em Frankfurt, Dresden e Berlim/Alemanha, de
05/10/2024 a 13/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo
nº 01245.012451/2024-65.
EVERTON GOURSAND DE FREITAS, Coordenador de Programas e Projetos
para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
para participar no evento "Latin America High Performance Computing Conference -
CARLA 2024", bem como de reuniões técnicas com o governo local sobre as
possibilidades de cooperação com o Chile em LLM e IA nos itens do PBIA, além de
visita técnica e reuniões com pesquisadores do Centro Nacional de Inteligência Artificial
do Chile, em Santiago/Chile, de 29/09/2024 a 04/10/2024, trânsito incluído, com ônus
para o MCTI, conforme Processo nº 01245.013316/2024-37.
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA, Diretora do Centro de Tecnologia Mineral -
CETEM, para participar no "XXXI IMPC-International Mineral Processing Congress", com
reuniões técnicas para discutir o futuro da tecnologia mineral no mundo, como
integrante do Comitê Internacional do IMPC, em Washington, D.C./EUA, de 28/09/2024
a 
04/10/2024, 
trânsito 
incluído, 
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
Processo 
nº
01207.000165/2024-11.
FRANCINE BARBOSA SILVA, Analista em C&T do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar representando o MCTI, no "Workshop
Nacional sobre Comércio Estratégico em linha com a resolução 1540 (2004) do
Conselho de Segurança da ONU e controle de exportação de tecnologias emergentes",
em Cidade do Panamá/Panamá, de 25/09/2024 a 29/09/2024, trânsito incluído, com
ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.013495/2024-11.
Tornar sem efeito o afastamento do país de MARCELA CRISTINA ROSAS
ABOIM RAPOSO, Coordenadora de Programas e Projetos para Serviços Ecossistêmicos
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, publicado no DOU nº 157,
Seção 2, pág. 6, de 15 de agosto de 2024.
LUCIANA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 271, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência
e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o
Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de
25.05.2023, e considerando a Portaria MCTI Nº 704 (12247949), resolve:
Dispensar FERNANDA VALÉRIA GIL COSTA, CPF ***.384.282-**, do encargo de
substituta da Divisão de Orçamento e Finanças, código FCE 1.07, Coordenação de
Administração,
da
Coordenação-Geral
de Planejamento,
Administração
e
Gestão
Estratégica, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.000799/2021-31).
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA

                            

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