DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.233, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº
548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.053053/2024-89, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCOS ANTONIO DA COSTA, matrícula SIAPE nº
1719662, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Captação e Soluções de Aprendizagem, da Coordenação de Desenvolvimento
de Pessoas, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de
Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.234, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº
548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.053743/2024-38, resolve:
Designar EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1592765,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Defesa
Agropecuária, Política Agrícola e Inovação, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES