DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 385, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº .P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1 .14021.159721/2023-96
.MARIA APARECIDA AMABILE BARRIONUEVO
.RO
PORTARIA Nº 386, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de Professor
do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14022.042061/2024-86
.JANIRA JUSTO BEHENCK
.RO
PORTARIA Nº 387, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº .P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1 .14022.042656/2024-31
.LÁZARA DE LOURDES SILVA CARVALHO
.RO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.146, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País de ULISSES DE FREITAS CARNEIRO DA
GRAÇA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mat.
SIAPE nº 1183275, no período de 24/09/2024 a 02/10/2024, trânsito incluso, para
participar, a convite, como representante institucional, da cerimônia de comemoração dos
70 anos de existência da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN), em
Genebra, na Suíça, com ônus para o CERN e limitado para o Cefet/RJ, conforme consta no
Processo 23063.004319/2024-51. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. 
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.481, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, considerando o acórdão que julgou procedente a ADI 6.186 e o disposto na
Portaria n º 1.624 de 25 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional (PRODI) a proceder a distribuição, no SIORG, de 1(uma) função de confiança,
código FG-04, para o campus Realengo II, disciplina de Filosofia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 1.482, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar MARCELLE DOS AN ALENCAR, matrícula Siape nº 1831779, da função de Chefe do
Setor de Almoxarifado e Patrimônio do campus Tijuca II, código FG-02, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23781.000657/2024-16)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 127/GDG/CEIRU/IFAM, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
Considerando o Memorando Eletrônico nº 568/2024 - DEPE/CEIRU, de 16 de
setembro de 2024; Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto
Federal do Amazonas, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 17/09/2024, a servidora THAÍS MUNIZ DE
QUEIROZ - Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1141436, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em
Agropecuária do IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.
DIRCEU DA SILVA DACIO
PORTARIA Nº 128/GDG/CEIRU/IFAM, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
Considerando o Memorando Eletrônico nº 568/2024 - DEPE/CEIRU, de 16 de
setembro de 2024; Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto
Federal do Amazonas, resolve:
Designar, a partir de 17/09/2024, o servidor ANDRÉ LUIZ BORBOREMA DA
CUNHA - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1647058,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em
Agropecuária do IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.
DIRCEU DA SILVA DACIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 799 - Exonerar o servidor JOSÉ MAKSON SOUZA PINTO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2145398, da substituição do(a) titular do
cargo de Coordenador Financeiro e Contábil, Código CD-04, Campus Uruçuca. (Processo de
nº 23335.251292.2024-46).
Nº 800 - Nomear o servidor ALDO DANTE MACHADO JÚNIOR, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1897388, para substituir o(a) titular do
cargo de Coordenador Financeiro e Contábil, nas ausências e impedimentos regulares do(a)
titular, Código CD-04, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.251292.2024-46).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 717/REITORIA/IFB, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000236.2024-57, resolve:
Dispensar a servidora ANITA PEREIRA FERRAZ, ocupante do cargo de Assistente
Social, SIAPE nº 1041596, SIAPECAD nº 01825164, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus
São Sebastiao, e em exercício no(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades
Especificas do Campus São Sebastião, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de
Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus São Sebastião. Efeitos a
partir de 19 de setembro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 719/REITORIA/IFB, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001122.2024-93, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor PETERSON VASCONCELOS TEIXEIRA DE FREITAS,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratorio Area, Código de Vaga nº 0966949, SIAPE nº
3352610, SIAPECAD nº 02437793, não Estável, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília,
nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 335, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ LUIS FACHINI DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****404, da
Função Comissionada de Coordenador do curso de Bacharelado em Medicina Veterinária,
código FCC-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ