DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFFLU Nº 800, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 48/2024 - DGCCGUAR/IFFLU, constante do
Processo nº 23319.000825.2024-21, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora JOSEMARA HENRIQUE DA SILVA PESSANHA,
Matrícula SIAPE 1582145 do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Assistente Social, lotada no Campus Campos Guarus, da função de Diretora de Pesquisa,
Extensão e Inovação Substituta, código CD-4.
Art. 2º DISPENSAR a servidora CAMILA HENRIQUES NUNES, Matrícula SIAPE
2161072 do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Guarus, da função de
Diretora de Pesquisa, Extensão e Inovação Substituta, código CD-4.
Art. 3º DISPENSAR a servidora MIRIAN DA SILVA RANGEL RIBEIRO, Matrícula
SIAPE 2198590 do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, lotada no Campus Campos Guarus, da função de Diretora de
Administração e Infraestrutura Substituta, código CD-4.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 803, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 46/2024 - DIRCREFREIT/IFFLU, constante do Processo nº
23317.005208.2024-32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VINICIUS OLIVEIRA MORAES, Matrícula SIAPE
2309122, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado na Reitoria, para ocupar a função de Coordenador de Educação a
Distância do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na
Educação/Reitoria, código FG-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 804, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto
no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº
2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 42/2024 - DIRGAPAREIT/PROEN/IFFLU, constante
do 
Processo 
nº 
23317.005477.2024-07; 
- 
O 
Ofício 
nº 
82/2024 
-
DIRADMREIT/PROADM/IFFLU, constante do Processo nº 23317.005478.2024-43, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora GILMARA BASILIO CAETANO, Matrícula SIAPE 1015504,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotada na Reitoria, para exercer a função de Diretora de Gestão Acadêmica e Políticas de Acesso
Substituta, código CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA MANHAES, Matrícula
SIAPE 1786440, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, lotado na Reitoria, para exercer a função de Diretor de Administração
Substituto, código CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 807, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto
no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº
2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 72/2024 - DAICF/DGCCFRIO/IFFLU, constante do
Processo nº 23321.001725.2024-73, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO TAVORA GADELHA, Matrícula SIAPE
1749082, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Campus Cabo Frio, para exercer a função de Diretor de
Administração e Infraestrutura Substituto, código CD-3, nas ausências, afastamentos e
impedimentos legais do titular.
Art. 2º DESIGNAR a servidora DAIANA COSTA PEREIRA, Matrícula SIAPE 1882446,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotada
no Campus Cabo Frio, para exercer a função de Diretora de Administração e Infraestrutura
Substituta, código CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.039 - REITORIA/IFG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001165/2024-51, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor DEAN MARDEM, ocupante do cargo de Auditor,
SIAPE nº 1813867, SIAPECAD nº 01592820, lotado no(a) Reitoria, da função de Chefe Pro
Tempore, CD - 03, do(a) Auditoria Interna . Esta Portaria entra em vigor a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.040 - REITORIA/IFG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000410/2024-03, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.870 - REITORIA/IFG, de 30 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 02/09/2024, que nomeou, para o quadro de
pessoal do IFG, ELDER PATRICK DOS SANTOS QUEIROZ, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, conforme detalhamento a seguir:
Onde se lê: "código de vaga 845585";
Leia-se: "código de vaga 0809997".
Art. 2º Os demais itens da Portaria nº 1.870 - REITORIA/IFG, de 30 de agosto de
2024, permanecem inalterados.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 1870 - REITORIA/IFG, de 30 de agosto de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.041 - REITORIA/IFG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001165/2024-51, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor DEAN MARDEM, ocupante do cargo de Auditor,
SIAPE nº 1813867, SIAPECAD nº 01592820, para ocupar cargo de Chefe, CD - 03, do(a)
Auditoria Interna , UORG-8. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 5.104/REITORIA/IFPA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.013846/2023-43, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito
Sumário visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas
descritas no Processo nº 23051.013846/2023-43, composta pelos servidores abaixo
relacionados:
- SAMUEL PONTES PEREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1219926, PRESIDENTE;
- ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.105/REITORIA/IFPA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012649/2024-58, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor VALDINEI MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1550515, SIAPECAD nº 01438719,
do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do
Curso de Tecnologia em Saneamento Ambiental do Campus Belém. Esta Portaria entra em
vigor a partir de 08 de agosto de 2024 até 8 de agosto de 2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.109/REITORIA/IFPA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017427/2024-62, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANDREIA DO NASCIMENTO LIMA, ocupante do cargo
de Técnico em Alimentos e Laticínios, SIAPE nº 2400939, SIAPECAD nº 02153340, lotado(a)
no(a) Campus Rural Marabá deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Gabinete da
Diretoria Geral do Campus Rural Marabá. Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de
setembro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.120/REITORIA/IFPA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017749/2024-98, resolve:
Art. 1º Nomear ANDERSON ARRAES DE CASTRO, CPF XXX.673.502-XX, para o cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 101, para ocupar a vaga no Campus
Avançado VIGIA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 73º lugar
no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no D.O.U. de 27/12/2021, cujo resultado final
foi homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no D.O.U. de 24/05/2022 com o código
de vaga nº 963357.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.121/REITORIA/IFPA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017749/2024-98, resolve:
Art. 1º Nomear ANA LUIZA COSTA MAGALHÃES, CPF XXX.297.472-XX, para o cargo
de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/CIÊNCIAS, Classe D, Padrão 101, para ocupar a vaga no Campus
ITAITUBA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 20º lugar no
Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi
homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de
vaga nº 966868.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.593, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no
Processo n° 23381.004804.2024-21, resolve:
Art 1º Nomear o(a) servidor(a) Raphael Medeiros Alves, matrícula SIAPE nº
1995539, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do quadro
permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Coordenador de
Desenvolvimento e Gerenciamento de Sistemas, Reitoria, Código CD-04.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO