DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 336, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FABIANA MOREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****465, para a
Função Comissionada de Coordenador do curso de Bacharelado em Medicina Veterinária,
código FCC-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIA GABSRS Nº 291, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 169, de
26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 2188/2019 IFC, de 19/07/2019, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LILIANE CERDOTES, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 26XXX43, da
Função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Zootecnia, Código FCC, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
PORTARIA GABSRS Nº 292, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 169, de
26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 2188/2019 IFC, de 19/07/2019, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MIGUELANGELO ZIEGLER ARBOITTE, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 14XXX73,
para a Função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Zootecnia, Código FCC, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
de 02 (dois) anos.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
PORTARIA GABSRS Nº 293, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 169, de
26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 2188/2019 IFC, de 19/07/2019, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor SAMUEL DE MEDEIROS MODOLON, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 20XXX92,
da Função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, Código FCC, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
PORTARIA GABSRS Nº 294, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 169, de
26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 2188/2019 IFC, de 19/07/2019, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SAMUEL DE MEDEIROS MODOLON, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 20XXX92,
para a Função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, Código FCC, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
de 02 (dois) anos.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 6.090, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23259.003436/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar o(a) Os Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros,
responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros
no âmbito do campus Maracanaú do IFCE, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
.Lotação
.CPF
. .ROSSANA BARROS SILVEIRA
.1473367
.Ordenador de Despesa
.Campus
Maracanaú
.***.712.233-**
. .LUIS JOSE SILVEIRA DE SOUSA
.1794399
.Ordenador de
Despesa
(substituto)
.Campus
Maracanaú
.***.207.793-**
. .JOAO
HERMINIO
DA
ROSA
G O N C A LV ES
.1276550
.Gestor Financeiro
.Campus
Maracanaú
.***.594.465-**
. .ANA
CRISTINA
DE
ALENCAR
R O D R I G U ES
.1757600
.Gestor
Financeiro
Substituto
.Campus
Maracanaú
.***.335.393-**
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.600/GABR/REITORIA, de 08 de novembro de 2022.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
DESPACHO Nº 54, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da
servidora Petrúcia Maria Antero Pinheiro, ocupante do cargo de Médico - Área, Matrícula
SIAPE nº 1642978, pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal do Ceará,
com lotação no campus Sobral, no período de 20/09/2024 a 25/09/2024, com ônus
limitado, trânsito incluso, para participar e apresentar trabalho no 30º Congresso
Internacional da Sociedade de Transplantação, promovido pela The Transplantation Society,
a ser realizado em Istambul - Turquia. (Processo nº 23257.001366/2024-75).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.501, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 2153, de 13.08.2024, publicada no DOU
em 14.08.2024, seção 2, pág. 22, referente à nomeação de DAVI PEGO DUTRA, em virtude
de não cumprimento do prazo legal para a posse.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 89, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404,
de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de
07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº
7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:
FREDERICO PIFANO DE REZENDE, matrícula SIAPE 1807962, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 01.10.2024 a
30.09.2026, estender o cumprimento de missão oficial institucional de Cooperação entre o
Ifes e a Texas A&M University (TAMU) atuando como professor visitante no Departamento
de Engenharia Multidisciplinar de acordo com a Política de Internacionalização do Ifes, a se
realizar no Texas, Estados Unidos da América. O afastamento dar-se-á com ônus limitado
para o Campus Cariacica. Processo 23152.000097/2024-06
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 799, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29
de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de
08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: As solicitações de dispensa de chefia constantes do Processo
nº 23319.000857.2024-27, - As solicitações de designação de chefia constantes dos
Processos nº 23319.000855.2024-38,
23319.000840.2024-70, 23319.000847.2024-91,
23319.000841.2024-14,
23319.000842.2024-69,
23319.000844.2024-58,
23319.000845.2024-01, 23319.000846.2024-47, 23319.000845.2024-01, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ILCIMAR ANDRADE DA SILVA, Matrícula SIAPE
2167119, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Engenheiro/Área, lotado no
Campus Campos Guarus, da função
de Diretor de
Administração e Infraestrutura do Campus Campos Guarus, código CD-4.
Art. 2º DISPENSAR o servidor XERXES RICARDO DA SILVA SOARES, Matrícula
SIAPE 3341737, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado no Campus Campos Guarus, da função de Chefe de
Gabinete do Campus Campos Guarus, código FG-1.
Art. 3º DESIGNAR o servidor ILCIMAR ANDRADE DA SILVA, Matrícula SIAPE
2167119, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Engenheiro/Área, lotado no Campus Campos Guarus, para ocupar a função de Diretor de
Planejamento e Administração do Campus Campos Guarus, código CD-4.
Art. 4º DISPENSAR a servidora CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA NUNES, Matrícula
SIAPE 2191340, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Guarus, da
função de Coordenadora Pedagógica do Campus Campos Guarus, código FG-1.
Art. 5º DESIGNAR a servidora CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA NUNES, Matrícula
SIAPE 2191340, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Guarus, para
ocupar a função de Chefe de Gabinete do Campus Campos Guarus, código FG-1.
Art. 6º DISPENSAR o servidor MANOEL MARTINS CAETANO JUNIOR, Matrícula
SIAPE 2165848, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Pedagogo/Área, lotado no Campus Campos Guarus, da função de Coordenador de
Assistência Estudantil do Campus Campos Guarus, código FG-2.
Art. 7º DESIGNAR o servidor MANOEL MARTINS CAETANO JUNIOR, Matrícula
SIAPE 2165848, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Pedagogo/Área, lotado no Campus Campos Guarus, para ocupar a função de Coordenador
Pedagógico do Campus Campos Guarus, código FG-2.
Art. 8º DESIGNAR o servidor XERXES RICARDO DA SILVA SOARES, Matrícula
SIAPE 3341737, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado no Campus Campos Guarus, para ocupar a função de
Diretor de Infraestrutura do Campus Campos Guarus, código FG-1.
Art. 9º DISPENSAR a servidora KARLA RANGEL RIBEIRO, Matrícula SIAPE
2178196, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Guarus, da função de
Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Campus Campos Guarus, código FG-2.
Art. 10. DESIGNAR a servidora KARLA RANGEL RIBEIRO, Matrícula SIAPE 2178196,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Guarus, para ocupar a função de
Coordenadora de Pesquisa, Extensão e Inovação do Campus Campos Guarus, código FG-2.
Art. 11. DESIGNAR a servidora SAIONARA ROSA DA CRUZ, Matrícula SIAPE
1542974, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Pedagogo/Área, em exercício no Campus Campos Guarus, para ocupar a função de
Coordenadora de Políticas Educacionais do Campus Campos Guarus, código FG-4.
Art. 12. DESIGNAR a servidora ROSANGELA SOARES ULLRICH DA SILVA, Matrícula
SIAPE 2163105, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Guarus, para ocupar a
função de Coordenadora do Centro de Línguas do Campus Campos Guarus, código FG - 4 .
Art. 13. DISPENSAR o servidor TIAGO TADEU RIBEIRO SOUSA, Matrícula SIAPE
2624788, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Guarus, da função de
Diretor de Apoio às Atividades Acadêmicas do Campus Campos Guarus, código CD-4.
Art. 14 DESIGNAR o servidor TIAGO TADEU RIBEIRO SOUSA, Matrícula SIAPE
2624788, do quadr.o permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Guarus, para ocupar a
função de Diretor de Assuntos Estudantis do Campus Campos Guarus, código CD-4.
Art. 15. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA