DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.843, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, para fins de recondução, por desistência do estágio
probatório, com efeitos a partir de 14 de outubro de 2024, a servidora Jocineia Medeiros,
matrícula SIAPE nº 1138636, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Classe/Padrão E101, lotada no Campus Avançado Barracão, código da vaga nº 830262, do
quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, com
fundamento no art. 34, art. 29 e art. 8º da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.850, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora TATIANA COLOMBO PIMENTEL,
SIAPE nº 1916572, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus
Paranavaí, para participação na 16ª Conferência e Exposição Internacional da Sociedade de
Nutracêuticos e Alimentos Funcionais, na Universidade Jiangnan, em Wuxi, China, pelo
período de 30 de novembro de 2024 a 09 de dezembro de 2024, trânsito incluso, com
ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.851, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora TATIANA COLOMBO PIMENTEL,
SIAPE nº 1916572, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus
Paranavaí, para participação em Missão de Trabalho com Atividades Práticas do Pós-
doutorado, na Universidade de Lyon, em Lyon/França, pelo período de 03 de novembro de
2024 a 17 de novembro de 2024, trânsito incluso, com ônus CAPES COFECUB.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 1.299, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e
reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no
DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.014054.2024-72 com despachos exarados,
resolve:
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria IFPE nº 1.263, de 10 de setembro de 2024, publicada no DOU de 12
de setembro de 2024, seção 2, página 21, que contratou o professor substituto DANILO DE
SOUSA BARBOSA, no seu preâmbulo,
a) onde se lê "Processo SEI/IFPE nº 23299.018868.2024-68",
b) leia-se: "Processo SEI/IFPE nº 23519.008451.2024-85".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria IFPE nº 1.285, de 13 de setembro de 2024, publicada no DOU de 16
de setembro de 2024, seção 2, página 29, que prorrogou o contrato do professor
substituto EDUARDO AUGUSTO DE SANTANA,
a) onde se lê "Prorrogar, pelo período de 14 de agosto de 2024 a 13 de
fevereiro de 2025",
b) leia-se: "Prorrogar, pelo período de 14 de agosto de 2024 a 13 de fevereiro
de 2025, para majoração da carga horária do professor substituto de 20 (vinte) horas
semanais para 40 (quarenta) horas semanais"... .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.612, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no processo nº 23093.001402.2024-11, de 25 de junho de 2024, resolve:
ANULAR a Portaria nº 1427/2024 - RE/IFRN, de 23 de agosto de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 164, Seção 2, página 15, de 26 de agosto de 2024, que removeu,
a pedido, o servidor IDALÉCIO PACÍFICO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1397338, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Mossoró deste
Instituto Federal, para o Campus Santo Ângelo, do Instituto Federal de Farroupilha.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.623, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23137.001608.2024-97, de 5 de setembro de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor DEMÉTRIOS ARAÚJO MAGALHÃES
COUTINHO, Matrícula Siape nº 1936946, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotado no Campus Pau dos Ferros, durante o período de 13 a 20 de outubro de
2024, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa realizar atividades do
projeto de pesquisa e inovação intitulado: "Aplicação de Coleta de Dados de Estudos Clínicos
de Sistema Agregador e de Gestão de Dados", na cidade de Indianapólis/Estados Unidos.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
Autorizar a servidora AMANDA TAVARES SILVA LIMA NASCIMENTO, matrícula
SIAPE 
nº 
1888168, 
ocupante 
do 
cargo 
efetivo 
de 
BIBLIOTECÁRIA, 
lotada
no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país no período
de 1º a 4 de outubro de 2024, para participar da 15ª Conferência Lusófana de Acesso
Aberto, organizada pela Universidade do Minho, Instituto Brasileiro de Informação em
Ciência e Tecnologia (Ibict), Fundação para Ciência e Tecnologia (FCC, Portugal) e a
Escola Superior de Enfermagem (Esep), com ônus parcial para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
CAMPUS PARNAMIRIM
PORTARIA Nº 224, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria n.º 1630/2023 - Reitoria/IFRN, 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023 , e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23424.002341.2024-10, de 13 de setembro de 2024, resolve:
I - DESIGNAR a servidora abaixo nominada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Instituto Federal do Campus Parnamirim.
.
.SERVIDORA
.CARGO DE CONFIANÇA
.
.MATRÍCULA SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.1798497
.Pollyanna de Araújo Ferreira Brandão
.FG . 1
.Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas
com Necessidades Educacionais Específicas
.Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que sejam assinados os Termos de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO VITOR SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.771, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no
DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30
de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o art. 95
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro
de 2020; bem como o Despacho nº 1863/2024/REIT - CDHS (SEI nº 2395601), resolve:
Art. 1º O afastamento do país, no período de 29/10/2024 a 10/11/2024,
do(a) servidor(a) SERGIO FRANCISCO LOSS FRANZIN, SIAPE nº 1681224, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná e em exercício na Reitoria,
fica autorizado para que possa participar do evento mundial Smart City Expo World
Congress - Edição 2024 e visita técnica para diagnóstico de possibilidades de inovação,
na
cidade
de
Barcelona
-
Espanha 
e
visitação
aos
espaços
de
inovação,
empreendedorismo e aplicação de tecnologias digitais em Londres - Inglaterra, no
período supracitado.
Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus para a
Administração, conforme o inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 3º
O prazo
para que o(a)
referido(a) servidor(a)
apresente o
Certificado/Relatório das atividades acima mencionadas será de 30 (trinta) dias, a
contar da data de encerramento deste afastamento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.854, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
em cumprimento a sentença proferida pela Juíza Federal MARIANA KERENSKY FELIPE DA
COSTA, da 1ª Vara Federal Cível da SJRO, Seção Judiciária de Rondônia, nos autos do
Processo 0011634-85.2016.4.01.4100, resolve:
Art. 1º TORNAR NULO o processo administrativo disciplinar nº 23243.000897/2016-
90 e a Portaria nº 1.805, de 12/09/2016, publicada no DOU de 14/02/2016, referente a
demissão da servidora MARILIA SILVEIRA DE GALVAO, Mat. SIAPE 2171620.
Art. 2º REINTEGRAR nos termos do Art. 28 da Lei 8.112/90 a servidora MARILIA
SILVEIRA DE GALVAO, Mat. SIAPE 2171620, no cargo de Enfermeira, em cumprimento à
decisão judicial proferida nos autos n.º 0011634-85.2016.4.01.4100, com lotação na Reitoria.
Art. 3º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 2.963/GAB-REITORIA/IFRR, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000754.2024-76, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora AUREA LUIZA AZEVEDO DE MIRANDA, ocupante do
cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2295744, lotada no Campus
Boa Vista, da função de Coordenadora de Educação Especial e Inclusiva do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais, FG-01, do Campus Boa Vista. Efeitos
a partir de 30 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

                            

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