DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 751, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a concessão de pensão civil, implementada pela
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 676, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU nº
172, de 05-09-2024, em relação à beneficiária MARCIA PAMPANELLI VIEIRA MAR Q U ES .
Art. 2º RETIFICAR A PENSÃO CIVIL concedida pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG
nº 676, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU nº 172, de 05-09-2024, passando a
concedê-la somente a ANA MARIA DE PAIVA VIEIRA MARQUES, na condição de cônjuge do
servidor inativo deste Instituto - Campus Barbacena, RENZO VIEIRA MARQUES, matrícula
SIAPE nº 004****, falecido em 20-06-2024, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I e
art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe os arts. 23 e 24,
combinados com o § 4º do art. 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no
DOU de 13-11-2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito,
à vista das informações constantes do Processo nº 23355.001345/2024-41.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.280, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Ana Paula Mecenas Santos Pin, matrícula Siape nº
1848565, para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitora de Administração, código
CD-2, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 17 a 19 de setembro de 2024, em
virtude de participação da titular no Seminário Administrativo 2024.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 620, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.023185/2024-57,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de ROSA CAVALCANTE LIRA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 384145, para participar de XIII
CLOROSUR Technical Seminar Safety & Sustainability Workshop, em Lima/Peru, nos dias
17.10.2024 a 27.10.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art.
1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 625, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4 . 0 6 7 / M EC,
de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que
constam do processo 23065.017330/2021-18, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ANDERSON DE ALMEIDA BARROS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2269735, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Vice-Reitor, Nível VRE, da Universidade Estadual de Alagoas
- UNEAL, do Serviço Civil do Poder Executivo, para cumprir o mandato referente ao período
de 2022/2026, a partir de 14 de outubro de 2022.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º. Fica convalidado o período de cessão entre o dia 14/10/2022 até o dia
anterior à publicação desta portaria, conforme o art. 55 da Lei nº 9.784/1999.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.087/2024, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.023281/2024-03, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a FLAVIA AUGUSTA
SANTOS DE MELO LOPES, matrícula SIAPE nº 1645147, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, lotado (a) no (a) Campus Arapiraca - Unidade Educacional Palmeira
dos Índios/UFAL, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 19.08.2024.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 104, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de
acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da
UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.024625/2024-93,
resolve:
Art. 1º Reconduzir NASSIB BEZERRA BUENO, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1130431, na função
comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Nutrição (PPGNUT), da Faculdade de Nutrição - FANUT.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.636, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, GABRIELA PEREIRA BRITO, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº
17/2024, publicado no DOU de 16-02-2024, fls. 50 a 52, Seção 3, Retificado no DOU de 19-
02-2024, fls 33, Seção 3 e no DOU de 27-02-2024, fls. 47, Seção 3, homologado por meio
do Edital Nº 107/2024, publicado no DOU de 03-09-2024, fls. 71, Seção 3, para o cargo de
Técnico de Laboratório/ÁREA: Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, regime de trabalho de 40 horas semanais, no
Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga
SIAPE nº 0305538.
A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.637, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, JÉSSICA CRISTINA TEODORO, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº
17/2024, publicado no DOU de 16-02-2024, fls. 50 a 52, Seção 3, Retificado no DOU de 19-
02-2024, fls 33, Seção 3 e no DOU de 27-02-2024, fls. 47, Seção 3, homologado por meio
do Edital Nº 107/2024, publicado no DOU de 03-09-2024, fls. 71, Seção 3, para o cargo de
Técnico de Laboratório/ÁREA: Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, regime de trabalho de 40 horas semanais, no
Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga
SIAPE nº 0305495.
A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: MARIO ENRIQUE ULLOA PENARANDA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2182602
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE MÚSICA
Data/Período: 16/10/2024 até 29/10/2024
Evento:
Participar do
Festival Brasil-China
(Instituto
Confucio UFBA
e
Universidade de Xangai).
País de destino: China
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.048074/2024-43
Nome: EDILEUSA DOS SANTOS
Cargo: ASSISTENTE DE DIRECAO E PRODUCAO
Matrícula SIAPE: 284318
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE DANÇA
Data/Período: 15/10/2024 a 29/10/2024
Evento: Participar NO FESTIVAL BRASIL-CHINA: MEMÓRIA, CULTURA E
CO N T E M P O R A N E I DA D E .
País de destino: China
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.047462/2024-15
Nome: GEORGE MASCARENHAS DE OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 4215417
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE TEATRO
Data/Período: 15/10/2024 a 29/10/2024
Evento: Participar PROJETO BRASIL-CHINA (Membro da Delegação UFBA em Xangai).
País de destino: China
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.047195/2024-78
Nome: MAICON DEIVID PEREIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3030290
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 23/09/2024 até 02/10/2024
Evento: PARTICIPAR DE MISSÃO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO PROJETO CAPES-
BRAFITEC ECOMOBILE.
País de destino: França
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES
Processo: 23066.047081/2024-28
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
HOMOLOGA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: REYNAM DA CRUZ PESTANA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 287746
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE FÍSICA
Data/Período: 24/08/2024 a 01/09/2024
Evento: The International Meeting for Applied Geophysics & Energy - SEG-AAPG IMAGE24.
País de destino: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: INCT/GP/CNPq
Processo: 23066.037555/2024-23
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na
publicação
do
afastamento da
servidora:
MARIA
CAROLINA
ORTIZ
WHITAKER, mat. SIAPE n. 2188283, ocorrida no Diário Oficial da União de 19/08/2024,
Seção 2, página 24.
Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Ônus CNPq"
Leia-se:" Bolsa/Financiamento: Ônus CNPq e PROAP"
Processos: 23066.038791/2024-67