DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 589, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.055077/2024-33, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a ANGÉLICA MARIA BARRETTO FASCIO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado MIGUEL FASCIO DOS SANTOS FIL H O,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 282121,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 07/09/2024, com
fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de
maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro
de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23
e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei
n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/09/2024. [data do óbito]
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.424, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, SOLON ALVES PEIXOTO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto- A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U.
de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 56/2024, publicado no D.O.U
de 09/07/2024, em vaga decorrente de falecimento de Ariel Gustavo Scafuri, Portaria Nº
1.185/2021/UFC, DOU de 30/04/2021, código de vaga 223245.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.029458/2024-57).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.475 - Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais
à servidora TEREZA CRISTINA BATISTA DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Código de Vaga nº 0223883,, SIAPE nº 1790384, Classe/Nível 7704,
nos termos do art. 20, I a IV, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019, e do art. 26,
§ 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23067.028572/2024-60).
Nº 4.476 - Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais
ao servidor JOSE LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0223478,, SIAPE nº 0080115, Classe/Nível 7704, nos termos do
art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019., e do art. 26, § 2º da
Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23067.023189/2024-15).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.432, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora MAXMIRIA HOLANDA BATISTA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3052866, SIAPECAD nº
02232425, lotada no(a) Faculdade de Medicina, e em exercício no(a) Departamento de
Saúde Comunitária, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de visita
técnica à Universidade de Saragoça, em Valência, na Espanha, com ônus limitado para a
UFC, pelo período de 09/10/2024 a 16/10/2024 (Processo nº 23067.039154/2024-06).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.479 - Autorizar o Afastamento do país da servidora GABRIELA BELMONT DE FARIAS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1666987, SIAPECAD nº
01432823, lotada no(a) Centro de Humanidades, e em exercício no(a) Departamento de
Ciências da Informação, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do XIII
Seminário Hispano-Brasileiro de Pesquisa em Informação, Documentação e Sociedade, na
C/ Santísima Trinidad, 37, 28010 - Madrid; e na Boulevard Louis Pasteur, 26, Puerto de la
Torre, 29010 - Málaga, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 23/09/2024 a
30/09/2024 (Processo nº 23067.038574/2024-67).
Nº 4.480 - Autorizar o Afastamento do país do servidor FÁBIO WILDSON GURGEL COSTA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2674930, SIAPECAD nº
01442279, lotado no(a) Departamento de Clínica Odontológica, e em exercício no(a)
Faculdade de Farmácia Odontologia e Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição,
a fim de ministrar disciplinas do Doutorado Interinstitucional na Universidad Nacional de
Loja, no Equador, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para
PROAP/CAPES, 
pelo 
período 
de 
04/10/2024 
a 
12/10/2024 
(Processo 
nº
23067.040309/2024-49).
Nº 4.481 - Autorizar o Afastamento do país da servidora ANNA LUCIA DOS SANTOS VIEIRA
E SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1942067,
SIAPECAD nº 01723950, lotada no(a) Centro de Tecnologia, e em exercício no(a)
Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar do 10º Congresso PLURIS'24 - Cidades e Territórios em
Transição, em Guimarães, Portugal, e do evento Irudika - Encontro Internacional
Profissional de Ilustração, em Vitória Gasteiz, País Vasco, Espanha, com ônus limitado para
a UFC, pelo período de 14/10/2024 a 27/10/2024 (Processo nº 23067.030021/2024-66).
Nº 4.483 - Autorizar o Afastamento do país do servidor WALTER DA CRUZ FREITAS JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1670098, SIAPECAD nº
01437466, lotado no(a) Departamento de Engenharia de Teleinformatica do Centro de
Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalhos
científicos na 100ª Conferência de Tecnologia Veicular do IEEE de 2024 (VTC2024-Fall), em
Washington DC, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro
para para a CAPES/PROEX/PPGETI, pelo período de 06/10/2024 a 12/10/2014 (Processo nº
23067.040108/2024-41).
Nº 4.484 - Autorizar o Afastamento do país do servidor DALTON DE ARAUJO HONORI O,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1022560, SIAPECAD nº
02268502, lotado no(a) Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia, do
quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de missão de trabalho no âmbito
do projeto CAPES/COFECUB, em Gif-sur- Yvette, França, com ônus limitado para a UFC e
com auxílio financeiro para o projeto "AI4TEST", pelo período de 28/11/2024 a 06/12/2024
(Processo nº 23067.041354/2024-11).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.477 - Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora CAMILA FERREIRA LEITE,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1912754, SIAPECAD nº
02021608, lotada no(a) Departamento de Fisioterapia da Faculdade de Medicina, do quadro
de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho na 27ª Conferência da
Sociedade Europeia de Pesquisa do Sono, em Sevilha, Espanha, com ônus limitado para a
UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo período de 23/09/2024 a 28/09/2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 3675/GABR/UFC, de 13 de agosto de 2024,
Onde se Lê: com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a FUNCAP.
Leia-se: com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a FUNCAP e
para o PROAP/CAPES, a partir de 16/09/2024 (Processo nº 23067.028930/2024-34).
Nº 4.482 - Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora MAXMIRIA HOLAN DA
BATISTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3052866,
SIAPECAD nº 02232425, lotada no(a) Faculdade de Medicina, e em exercício no(a)
Departamento de Saúde Comunitária, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
participar de visita técnica à Universidade de Saragoça, em Valência, na Espanha, com ônus
limitado para a UFC, pelo período de 09/10/2024 a 16/10/2024.
Art. 2º Retificar a Portaria Nº 4.432/GABR/UFC, de 12 de setembro de 2024,
Onde se Lê: com ônus limitado para a UFC.
Leia-se: com ônus limitado para a UFC e com o auxílio financeiro para
passagens e diárias pelo PROAP/CAPES, a partir de 16/09/2024
(Processo nº 23067.039154/2024-06).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 343, DE 12 SETEMBRO DE 2024 (*)
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO
PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de
fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.006331/2024-76, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 18.09.2024, por até 12 (doze) meses
do Contrato de Trabalho de RITA DE CASSIA DE SOUSA AGUIAR, para exercer a função de
Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta)
horas
semanais,
com
lotação na
Coordenação
do
Curso
de
Ciências
Contábeis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
(*)Republicado por conter incorreções no DOU de 13/09/2024 / Edição: 178 / Seção: 2 /
Página: 28.
PORTARIA Nº 361, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024(*)
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.006569/2024-52, o Edital nº 06, de 17 de junho de 2024, publicado no DOU Nº 115,
18 de junho de 2024, a Portaria nº 328, de 02 de setembro de 2024, publicada no DOU Nº
170, 03 de setembro de 2024 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas
em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (doze) meses do Contrato de
Trabalho de CAMILA SÁ DE MELO CAMPOS, para exercer o cargo de Professora Substituta,
Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais,
com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
(*)republicado por conter na matéria original incorreções publicada no DOU de
18/09/2024; edição 181; seção 2; página 23.
PORTARIA Nº 365, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA-UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.004927/2024-57 e, o Edital/PROGEP nº 08 de 30 Julho 2024, publicado no DOU nº
146, de 31 de julho de 2024, a Resolução nº 16/2021-CONSEPE resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de
Professor Substituto, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), com lotação
no Curso de Bacharelado em Biomedicina do Campus Ministro Reis Velloso, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma como segue:
. .Ordem
.Nome
.Resultado
. .1º
.MINERVINA MARIA COSTA MENEZES
.Aprovado/Classificado
. .2º
.LEANDRO MENDES DE OLIVEIRA
.Classificada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.196, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.047244/2024-52, resolve:
Nomear ANNA PAULA MATTOS PERUCH ANTONIOLLI, matrícula SIAPE nº
2349031, para exercer o cargo de Diretor de Projetos Institucionais, CD-04, da estrutura
do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
Dispensar da função atual.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

                            

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