DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
NAIANE CAROLINA MENTA TRES, Professora do Magistério Superior, Siape nº
2131657, para participar do XXII Congreso Nacional de las Literaturas de la Argentina, no
exterior, na Entidade promotora: UNaM, na Cidade/País: Posadas/Argentina, no período de
03/10/2024 a 05/10/2024, com ônus UFFS. Processo: PROCESSO 23205.023683/2024-58.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 4.710 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CYNARA
MENDONCA MOREIRA TINOCO, Matrícula nº 1079766/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na
Faculdade de Ciências e Tecnologia, para participar de "Estudos Interdisciplinares de
Campo Internacional" (EIC Int), na cidade de Washington/Estados Unidos, no período de
11/10/2024 a 20/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus
para a ESD, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.043982/2024-81)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.712 - Art. 1º Dispensar PAULO DE MARCO JUNIOR, Matrícula nº 431365/SIAPE,
Professor Titular, da função de Coordenador do Curso de Ecologia e Análise Ambiental do
Instituto de Ciências Biológicas, FCC, a contar de 06/09/2024.
Art. 2º Designar RODRIGO DAMASCO DAUD, Matrícula nº 1818961/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ecologia e Análise
Ambiental do Instituto de Ciências Biológicas, FCC, ficando dispensado do encargo de Vice-
coordenador que atualmente ocupa.Art. 3º Designar DANIEL DE BRITO CANDIDO DA SILVA,
Matrícula nº 1673534/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-
coordenador do Curso de Ecologia e Análise Ambiental do Instituto de Ciências Biológicas.
Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União até 01/08/2025. (Processo nº 23070.046849/2024-87)
Nº
4.723 -
Art.
1º
Dispensar LEONARDO
VICTTOR
DE
CARVALHO, Matrícula
nº
2465774/SIAPE, Administrador, da função de Secretário dos Cursos de Graduação da Escola
de Música e Artes Cênicas, FG-3.
Art. 2º Designar DANYELLE NERY RAMOS, Matrícula nº 3126970/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária dos Cursos de Graduação
da Escola de Música e Artes Cênicas, FG-3.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de
05/10/2024. (Processo nº 23070.045789/2024-85)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIA Nº 4.748, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, em cumprimento à
Sentença Judicial constante nos autos do Processo nº 1038691-37.2024.4.01.3500, da 1ª
Vara Cível da Seção Judiciária de Goiás, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, FELIPE
FERREIRA FERRO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 71/2024,
publicado no D.O.U. de 13/08/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Educação, área: Artes e Educação, sendo a vigência do contrato
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processos nº
23070.014827/2024-58 e 23070.046729/2024-80)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 1.080, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JATAÍ,
no uso
das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março
de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2,
Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ),
conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, FERNANDO RICARDO MOREIRA, Matrícula
nº 1488446/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo
de Coordenador do Curso de Graduação em Matemática do ICET, FCC.
Art. 2º Dispensar, a pedido, DIOSCOROS BRITO AGUIAR JÚNIOR,
Matrícula nº 1118961/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas
(ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Matemática do
ICET.
Art. 3º Designar DIOSCOROS BRITO AGUIAR JÚNIOR, Matrícula nº
1118961/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de
Coordenador do Curso de Graduação em Matemática do ICET, FCC.
Art.
4º Designar
FERNANDO
RICARDO
MOREIRA, Matrícula
nº
1488446/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de
Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Matemática do ICET.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um
mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990,
incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 23854.007437/2024-12).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.324, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.929608/2024-65, resolve:
Declarar vago, a partir de 19 de setembro de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) MARINA ANICIO VALENTIM, matrícula SIAPE nº
3391324, lotado(a) no(a) Faculdade de Fisioterapia, do quadro permanente desta
Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em
outro cargo inacumulável.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 966, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.018964/2024-23, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Vitor Luis Tenorio Mati, matrícula nº 2211654, da função
de Chefe, código FG-1, no Departamento de Medicina da Faculdade de Ciências da Saúde.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 493, de 11 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), de 14/6/2021, seção 2, pág. 37.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 967, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.018964/2024-23,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Vitor Luis Tenorio Mati, matrícula nº 2211654, para
exercer a função de Chefe, código FG-1, no Departamento de Medicina da Faculdade de
Ciências da Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 974, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e pela Portaria
nº 6.066, de 11 de julho de 2022, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital do Ministério da Economia e pela Portaria nº 136, de 16 de fevereiro de
2023, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e demais informações
constantes do Processo nº 23090.010055/2024-47, de 29/5/2024, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão, a partir de 20/09/2024, do servidor Lísias André de
Vieira e Silva, matrícula Siape nº 2426588, ocupante do cargo de Administrador,
pertencente do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Lavras (UFLA), para
exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor será do órgão cedente.
Art. 3º O servidor perceberá
Gratificação Temporária do Sistema de
Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP), de nível superior, na
Coordenação-Geral de Normas e Análise de Aquisições de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Diretoria de Gestão de Recursos de Tecnologia da Informação da
Secretaria de Governo Digital.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente a esta Universidade ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Universidade deverá
se manifestar anualmente sobre a
continuidade da cessão.
Art. 7ª Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 975, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Adriana Mello Garcia,
matrícula nº 140596, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária
(DMV/FZMV), para participação no evento Movilidad académica de grado como aporte a la
mejora de la formación de los estudiantes y docentes de veterinaria, a realizar-se no
período de 6/10/2024 a 10/10/2024 (inclusive o trânsito), com ônus da CAPES, conforme
processo nº 23090.018445/2024-65.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 360 N° 360, DE 18 DE SETEMBRO DE
2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS, para o
cargo
de Professor
Substituto, na
área
de Direito
Processual Civil,
no
Departamento de Direito - DIR, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo
2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas
alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de
Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com
início em 19/09/2024 e término em 18/02/2025, ressalvadas as hipóteses de
rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Isabela Neves
Silveira, por afastamento para servir outro órgão ou entidade, conforme PORTARIA Nº 1.323,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, publicada no DOU de 16/12/2019, seção 2, página 36.
DANY FLAVIO TONELLI

                            

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