DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.229, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.044756/2024-67,
resolve:
Designar ELMA HEITMANN MARES AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1885137, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia, FG-01, da estrutura do(a)
Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 02 anos a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.248 - Dispensar ANNA PAULA MATTOS PERUCH ANTONIOLLI, matrícula SIAPE nº
2349031, da função de Coordenador de Elaboração de Contratos e Convênios, FG-01, da
estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.047507/2024-23)
Nº 3.249 - Designar LUCAS MEDICI MACEDO CANDEIAS, matrícula SIAPE Nº 3290108, para
exercer a função de Coordenador de Elaboração de Contratos e Convênios, FG-01, da
estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.047507/2024-23)
Nº 3.253 - Designar TIAGO BRAGA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2686534, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Arquivologia, FG-01, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 19/09/2024 a 18/09/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.044710/2024-48)
Nº 3.267 - Dispensar ARIADNE MARRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1878991, da função
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, FCC, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.046417/2024-15)
Nº 3.269 - Designar FABRICIA BENDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1559276, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, FCC,
da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 19/09/2024
a 18/09/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.046417/2024-15)
Nº 3.278 - Designar PAULO WANDER BARBOSA, matrícula SIAPE Nº 3279650, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Matemática Industrial, FCC, da estrutura do(a)
Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 20/09/2024 a 19/09/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.046217/2024-62)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.186, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
DANIEL CLAUDIO DE OLIVEIRA GOMES, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 22/09/2024 a 12/10/2024, com ônus/CAPES, para realizar
visita técnico-científica à "University College London", em Londres - Reino Unido. Processo
digital nº 23068.042605/2024-74.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.187, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
FABIOLA XAVIER LEAL, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 22/09/2024 a 07/10/2024, com ônus/CAPES e ônus/FAPES, para realizar
visita técnico-científica à "Robert Gordon University", em Aberdeen - Reino Unido.
Processo digital n° 23068.040366/2024-18.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.188, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
TANIA MARA ZANOTTI GUERRA FRIZZERA DELBONI, Professora da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 22/09/2024 a 07/10/2024, com ônus/CAPES e
ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à "Robert Gordon University", em
Aberdeen - Reino Unido. Processo digital n° 23068.040366/2024-18.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.189, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
VALESCA RAIZER BORGES MOSCHEN, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 23/09/2024 a 29/09/2024, com ônus limitado/UFES, para
participar do evento XVII Jornada da Associação Americana de Direito Internacional
Privado, em Buenos Aires - Argentina. Processo digital n° 23068.042083/2024-19.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.190, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
PATRICIA DUARTE DEPS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 23/09/2024 a 30/09/2024, com ônus limitado/UFES, para participar do
evento "33rd EADV Congress", em Amsterdã - Países Baixos. Processo digital n°
23068.036418/2024-51.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.191, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
EVERLAM ELIAS MONTIBELER, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 23/09/2024 a 02/10/2024, com ônus/FAPES, para realizar visita
técnico-científica à Universidad Complutense de Madrid, em Madri - Espanha. Processo
digital n° 23068.040805/2024-92.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.192, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
JOSÉ JOAQUIM CONCEIÇÃO SOARES SANTOS, Professor da Universidade Federal
do Espírito Santo, pelo período de 24/09/2024 a 04/10/2024, com ônus limitad o / U F ES ,
para participar do evento "6th International Conference on Renewable Energy, Resources
and Sustainable Technologies" e visita técnico-científica à "Delft University of Technology",
em Amsterdã e Delft - Países Baixos. Processo digital n° 23068.042673/2024-33.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.193, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
ANDREIA WEISS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 28/09/2024 a 16/10/2024, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-
científica à Universidade de Coimbra, em Coimbra - Portugal. Processo digital nº
23068.037774/2024-92.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
DECISÃO Nº 55, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo, na sessão
ordinária do dia cinco de setembro de dois mil e vinte e quatro, decidiu, por maioria, em
face do parecer da comissão de legislação e normas e em conformidade com o art. 2º da
portaria n° 404, de 23 de abril de 2009, do gabinete do ministro de estado da educação,
autorizar o afastamento do país do magnífico reitor desta universidade, professor
eustáquio vinicius ribeiro de castro, no período de 11 a 23 de outubro de 2024, visando a
sua participação na Missão de Reitores e Diretores de Relações Internacionais das
Instituições
Brasileiras, na
Rússia,
tudo conforme
consta
do
processo digital nº
23068.042692/2024-60.
SONIA LOPES VICTOR
Presidente do Conselho
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 691/GR/UFFS/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora GILMARA ROSA LORENZETT, Assistente em
Administração, Siape nº 1929268, da função de Chefe do Departamento de Aquisições e
Desfazimento, do Reitoria, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela
Portaria de Pessoal nº 385/GR/UFFS/2022, de 24 de maio de 2022, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.024949/2024-80.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 385/GR/UFFS/2022, de 24 de
maio de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 692/GR/UFFS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art.
1º
DESIGNAR
a
servidora
MORGANA
ALEXANDRA
ROMANO,
Administradora, Siape nº 1932374, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Aquisições e Desfazimento, na Reitoria, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos
e
Funções
Gratificadas
desta
Universidade,
conforme
Processo
nº
23205.024949/2024-80.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
ANA CAROLINA TEIXEIRA PINTO, Professora do Magistério Superior, Siape nº
1836795, para participar do XXII Congreso Nacional de las Literaturas de la Argentina, no
exterior, na Entidade promotora: UNaM, na Cidade/País: Posadas/Argentina, no período de
03/10/2024 a 05/10/2024, com ônus UFFS. Processo: 23205.023715/2024-15.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
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