DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091900021
21
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 361, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar Guilherme Scodeler de Souza Barreiro, para o cargo de
Professor Substituto, na área de Direito Administrativo, no Departamento de Direito - DIR,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo
4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe
de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em
19/09/2024 e término em 18/02/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por
outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Gabriela Cristina
Braga Navarro, por exoneração, conforme PORTARIA N° 938, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 8.210 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, do servidor Cledinaldo
Aparecido Dias, matrícula SIAPE nº 1689747, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para participar de visita técnica na
Universidad de Valencia, em Valencia/Espanha, e em Lisboa/Portugal, no período de
06/10/2024 a 12/10/2024.
Nº 8.240 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gregory Thomas
Kitten, matrícula SIAPE nº 1287600, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da Chan Zuckerberg
Initiative (CZI) Annual Meeting - Imaging the Future 2024: Life Illuminated, em Austin/EUA, no
período 10/11/2024 a 17/11/2024.
Nº 8.251 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Rita de Cassia
Lucena Velloso, matrícula SIAPE nº 2171600, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para realização de Pós-doutorado na
Akademie Der Kunste - Walter Benjamin Archiv, em Berlim/Alemanha, no período de
03/01/2025 a 01/05/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.290, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083272/2024-74, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora Analise de Jesus da Silva, matrícula SIAPE nº 2362293, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para
realização de Intercâmbio Acadêmico na Universidade do Minho (UMINHO), em Lisboa,
Braga e Porto/Portugal, no período de 29/08/2024 a 28/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.305, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.083286/2024-98, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Marina
Campos de Avelar Maia, matrícula SIAPE nº 3291286, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realização de visita
de Cooperação Científica na Pontificia Universidad Católica de Chile, em Santiago/Chile, no
período de 23/09/2024 a 29/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 7.955 - Art. 1º Conceder pensão a Alba Cabral Urban, cônjuge do ex-servidor
aposentado Carlos Werth Urban, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe B, com denominação de Professor Assistente, Nível 02, matricula Siape 0315656, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 17/07/2024,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/07/2024, data do óbito
do ex-servidor.
Nº 7.958 - Art. 1º Conceder pensão a Alba Cabral Urban, cônjuge do ex-servidor
aposentado Carlos Werth Urban, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 6315656,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
17/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/07/2024, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 874 - Art. 1º - Tornar sem efeito a Publicado n° 860, de 13 de setembro de 2024,
publicada no D.O.U em 16/09/2024, Edição: 179, Seção: 2, Página: 38.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 877 - Art. 1º - Autorizar a contratação de KAREN CRISTINE CARVALHO LIMA FERREIRA ,
para exercer a função de Professor(a) Substituto(a), mestre, em regime de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho, a ser lotado(a) na Faculdade de Ciências da Saúde, no curso de
Bacharelado em Medicina, conforme o Edital n° 014/2024, Resultado Final e Homologação
do Resultado Final, de 26/08/2024, publicado no DOU de 27/08/2024, objeto do Edital de
Abertura n° 007/2024, de 04/07/2024, publicado no DOU de 05/07/2024, em substituição
(à)ao titular do cargo, Fernando Holanda Vasconcelos, em razão de exercício da função de
Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Norte do
Tocantins.
Art. 2º - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Nº 878 - Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 783, de 28 de agosto de 2024, publicada
no DOU nº 167, de 29/08/2024, Seção 2, pág. 21, em virtude da manifestação de
desistência do candidato JOÃO CARLOS SANTIAGO NERY.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 879 - Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 785, de 28 de agosto de 2024, publicada
no DOU nº 167, de 29/08/2024, Seção 2, pág. 21, em virtude da manifestação de
desistência do candidato JOILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 880 - Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria Nº 804, de 3 de setembro de 2024,
publicado no DOU nº 171, de 04/09/2024, seção 2, pág. 24, em virtude da manifestação de
desistência da candidata PATRICIA ALVES DE MENDONCA CAVALCANTE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 881 - Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria Nº 847, de 11 de setembro de 2024,
publicado no DOU nº 177, de 12/09/2024, seção 2, pág. 28, em virtude da manifestação de
desistência da candidata LEIDIANY SOUZA SILVA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 173, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar LORENNA REIS OLIVEIRA, Psicóloga, Matrícula Siape nº
1175170, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Apoio à Acessibilidade e Inclusão,
código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa do Campus de Bom Jesus da Lapa,
ficando dispensada da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 680, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 18/09/2024, com fundamento no artigo 33, inciso
VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Professora do Magistério Superior, código de
vaga nº 0927329, ocupado por LUANA PASSOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE Nº 3219081, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta no processo
de nº 23520.008849/2024-33.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera
direito à Recondução ao antigo cargo, conforme processo de nº 23520.000342/2022-70.
Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Pro-reitor(a)
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3448/2024, publicada no Diário Oficial da União de nº 180 de 17
de setembro de 2024, seção 2, página 28, que autorizou o afastamento do país do servidor
CHRISTIAN NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE-1541973, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado
no NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE (NUMA), no período de 20 a 30 de setembro de 2024 para
participar do Evento: Lançamento da obra literária "Água, Cidade e Governança: desafios às
mudanças climáticas", na Cidade de Roma, Itália, no período de 20 a 30 de setembro de
2024, onde se lê: com õnus limitado, leia-se: com õnus para UFPA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 380, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.076463/2024-08, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANTÔNIO GOMES, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora MARIA JOSÉ DA FONSECA GOMES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, matrícula SIAPE n.º 0334433, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecida em inatividade, na data de 31/08/2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 390, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.072333/2024-65, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSÉ DE ANDRADE DOS SANTOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor NARCISO NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante do
cargo de SERVENTE DE LIMPEZA, matrícula SIAPE n.º 0335306, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 19/08/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA

                            

Fechar