DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 514, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.067207/2024-48, resolve:
I - Nomear ULISSES CARVALHO DA SILVA, Siape 2149339, Docente do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor do Centro de
Comunicação, Turismo e Artes, código CD-03, no período de 18/11/2024 a 17/11/2028.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 515, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.067207/2024-48, resolve:
I - Nomear FABIANA CARDOSO DE SIQUEIRA, Siape 2334313, Docente do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Centro
de Comunicação, Turismo e Artes, código CD-04, no período de 18/11/2024 a 17/11/2028.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.031, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.045596/2024-84, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 19 de setembro de 2024, o servidor FERNANDO
SURECK LEAL - 2194014, do cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de
Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.071, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.038840/2024-52, resolve:
I. Nomear o servidor MARCELL MARIANO CORREA MACENO - 1880501,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do
Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de
Pós-Graduação em Engenharia de Produção), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da
data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.076, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.052002/2024-91; resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANA
CRISTINA VILELA ZACHARIAS, habilitada em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 05.09.2024, para o cargo de Produtor Cultural, nível de Classificação E,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 315736.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.077, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.052003/2024-36; resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DANIEL
FELIPE ESPINOLA LIMA FONSECA, habilitado em concurso público realizado por essa
instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Produtor Cultural, nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 315814.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.078, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.052004/2024-81; resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, PEDRO
HENRIQUE DE CARVALHO COSTA, habilitado em concurso público realizado por essa
instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Produtor Cultural, nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 313462.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.079, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de
agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de
02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº
23075.052006/2024-70; resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CRIS
BETINA SCHLEMMER, habilitada em concurso público realizado por essa instituição,
homologado
em
05.09.2024, para
o
cargo
de
Produtor Cultural,
nível
de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de
código nº 313617.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.086, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.048366/2024-77, resolve:
I. Designar o servidor VINICIUS CUNHA BARCELLOS - 1311048, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº
04/95 - COUN, a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Palotina, FCC -
Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Medicina Veterinária), a partir
da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.091, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.052399/2024-11, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CÉLIO
ROQUE GUIMARÃES JUNIOR, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 06.10.2023, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível
de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 981292, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.092, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.053180/2024-30, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FLAVIO
CALIXTO FILHO, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado
em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de Classificação D, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 264375, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.093, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.052507/2024-56, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MATHEUS
HENRIQUE STOLARSKI MAYER, habilitado em concurso público realizado por esta
Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Arquiteto e Urbanista, nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 681012, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.094, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.052499/2024-48, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANA
VITÓRIA LOPES, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado
em 05.09.2024, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 974958, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.095, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.052457/2024-15, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LEONARDO
KLINGENFUS ANTUNES, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 05.09.2024, para o cargo de Engenheiro/Área - Eletricista, nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 981710, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.102, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O
Reitor
da
Universidade
Federal do
Paraná,
no
uso
de
suas
atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019;
considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto
nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria
Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.052857/2024-12, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
BRUNO PEREIRA FERRER, habilitado em concurso público realizado por esta
Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Engenheiro/Área -
Mecânico, nível
de Classificação E, nível
de Capacitação I,
padrão de
Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na
vaga de código nº 981711, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA