DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 1.103, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.052845/2024-98, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ROSILENE
DA SILVA CARDOSO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 05.09.2024, para o cargo de Psicóloga - Área, nível de Classificação E, nível
de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 262755, para Matinhos/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.104, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.050913/2024-84, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RHUAN
VINICIUS DE FREITAS ESPRENDOR, habilitado em concurso público realizado por esta
Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Farmacêutico - Habilitação, nível
de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 716767, para Palotina/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.107, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.044551/2024-92, resolve:
I. Nomear o servidor RODRIGO BRANDÃO - 1481942, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Filosofia, FG-01, do Setor de
Ciências Humanas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU,
de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.109, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.006279/2024-42, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
LAIS ALVES MAGALHÃES - 2969003, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotada na Seção de Apoio Técnico/DD, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Técnico, FG-03, da
Diretoria Disciplinar.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56,
AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
ALEKSANDRA MARCELA PIASECKA TILL, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Polonês, Alemão
e Letras Clássicas, Setor de Ciências Humanas, no período de 14/10/2024 a 13/10/2025,
para realização de Pós-Doutorado em Letras Polonês, na Universidade da Silésia, em
Katowice/Polônia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.043018/2024-11)
ALEXANDRA ACCO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Farmacologia, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 15/11/2024 a 24/11/2024, para participar e apresentar trabalho
no International Conference on Cancer & Oncotherap e realizar Visita técnico-científica à
Sapienza University
of Roma,
em Roma
/Itália, com
ônus UFPR.
(Processo nº
23075.051055/2024-95)
ANDRE DE MACEDO DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências
Humanas, no período de 04/10/2024 a 26/10/2024, para realização de Missão Austrália e
participação na Conferência Francófona de Reitores das Américas - AUF, nas Universidades
na Austrália e
AUF, em Melbourne, Camberra, Sydney
e Bribane/Austrália e
Santiago/Chile, com ônus CAPES/PRINT no período de 04/10/2024 a 22/10/2024 e com
ônus
UFPR/UAI
no
período
de
23/10/2024
a
26/10/2024.
(Processo
nº
23075.044886/2024-19)
ANELISE SCHMITZ, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Assistente, lotada no Departamento de Transportes, Setor de Tecnologia,
no período de 29/10/2024 a 06/05/2025, para realização de Doutorado Sanduíche, na
Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em Porto/Portugal, com ônus CAPES.
(Processo nº 23075.036504/2024-75)
CARLOS ROBERTO SANQUETTA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Ciências Florestais, Setor
de Ciências Agrárias, no período de 09/11/2024 a 19/11/2024, para participar e
apresentar trabalho na 29a. Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas - U N FC C C
COP29, em Baku/Azerbaijão, com ônus limitado. (Processo nº 23075.031808/2024-46)
EDUARDO TODT, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Informática, Setor de Ciências Exatas,
no período de 27/09/2024 a 06/10/2024, para participar de Reuniões técnicas projetos
DBP no âmbito do CAPES-PRINT "Políticas Públicas e Mudanças Sociais" e do projeto
"Digitalização e pesquisa da mídia impressa em língua alemã 1852-1941 no Brasil - DPB",
em Baden-Württemberg/Bayern/Alemanha, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº
23075.047843/2024-87)
FRANCISCO LUIZ GOMIDE MAFRA MAGALHAES, ocupante do cargo de Médico-
Área, lotado no Serviço Clínica Médica, Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Paraná, no período de 28/10/2024 a 04/11/2024, para participar do"37º
Congresso Mundial de Medicina Internacional", Praga/República Tcheca, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.049910/2024-06)
GEL ROBERTO MARMITT BERARDI, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado
no Serviço Métodos Cardiológicos, Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Paraná, no período de 09/10/2024 a 14/10/2024, para participar do "The 19
Annual International", em Nova Iorque/EUA, com ônus limitado. (Processo nº
23075.048195/2024-86)
JORGE RAMON MONTENEGRO GOMEZ, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Geografia, Setor
de Ciências da Terra, no período de 12/10/2024 a 23/10/2024, para participação e
apresentação de trabalho na Jornadas de Discusión y Encuentro por la Tierra y Territorio
en Sudamérica, no Instituto para el Desarrollo Rural de Sulamérica (IPRDS), em La
Paz/Bolívia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.042613/2024-21)
MARCIO SERGIO BATISTA SILVEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de
Sociologia, Setor de Ciências Humanas, no período de 20/10/2024 a 28/10/2024, para
realização de Missão para Organização de Projeto de Colaboração Internacional, na
Universidade de Paris 3, em Aubervilliers - Ilha da França/França, com ônus C A P ES / P R I N T .
(Processo nº 23075.045304/2024-11)
MARCOS GOMES ELEUTERIO DA LUZ, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Física, Setor de
Ciências Exatas, no período de 06/10/2024 a 25/10/2024, para realização de Missão
Científica, na Universidadade de Tamkang-Taiwan, World Academics & Universidade de
Fukuoka, Universidade de Taiyuan-China & IEEE e Universidade de Nankai-China, em
Taipei/Taiwan, Fukuoka/Japão e Tianjin/Taiyuan/China, com ônus CAPES/PRINT. (Processo
nº 23075.048499/2024-43)
MAURICIO OSVALDO MOURA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Zoologia, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 12/10/2024 a 21/10/2024, para participar de missão de
serviço na "Facultad de Ciencias Exactas, Quimicas y Naturales de la Universidad Nacional
de Missiones, em Posadas/Missiones/Argentina, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº
23075.037007/2024-94)
RODRIGO DE CAMPOS MACEDO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Geomática, Setor de
Ciências da Terra, no período de 19/10/2024 a 03/11/2024, para participar e apresentar
trabalho no VII Convención Internacional Agrodesarrollo 2024 - Oficina (Taller)
Reabilitação Ecológica dos Agroecossistemas Cubano, na Universidad de Matanzas, em
Matanzas/Vanadero/Cuba, com ônus PRPPG/UFPR. (Processo nº 23075.046841/2024-71)
VIVIANE DE HIROKI FLUMIGNAN ZETOLA, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Clínica Médica,
Setor de Ciências da Saúde, no período de 20/10/2024 a 29/10/2024, para participar e
apresentar trabalho no 16º Congresso Mundial de AVC, na Organização Mundial do AVC,
em Abu Dhabi/EAU, com ônus PROAP/UFPR. (Processo nº 23075.048702/2024-81)
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
Frederico Augusto Leopoldino Koehler, SIAPE nº 13590820, lotado(a) no(a)
Departamento de Direito Público Geral e Processual, no período de 01/05/2024 a
26/06/2024, trânsito incluído, para realizar atividades de Doutorado Sanduíche, no(a)
Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, em Heidelberg/Alemanha, com ônus para CAPES.
(Processo nº 23076.013832/2022-47)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
EDUARDO
PADRON
HERNANDEZ,
SIAPE
nº
2457389,
lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO FÍSICA, no período de 07/10/2024 a 14/10/2024, trânsito incluído, para
atuar como Professor Visitante em visita de curta duração pelo Print/CAPES, no(a)
Universidad Catolica de Chile, em Santiago de Chile/Chile, com ônus para UFPE
(CAPES/PrInt). (Processo nº 23076.073765/2024-04)
Adrien Joan Sylvain Durand Petiteville, SIAPE nº 3133379, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Mecânica, no período de 30/09/2024 a 10/10/2024, trânsito
incluído, para Realizar Missão de trabalho no âmbito do programa BRAFITEC/Projeto
Gêmeos Digitais, no(a) Telecom Paris, Institut Mines-Telecom Atlantique (Nantes e Brest),
Ecole Nationale des Arts et Métiers ParisTech, Ecole Nationale Supérieure de Techniques
Avançées Bretagne, em PARIS/FRANÇA, BREST/FRANÇA e NANTES/FRANÇA, com ônus para
CAPES. (Processo nº 23076.071452/2024-84)
Raí Maciel de Menezes, SIAPE nº 3346947, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
FÍSICA, no período de 29/09/2024 a 12/10/2024, trânsito incluído, para Realizar Visita
científica ao grupo de física da matéria condensada da universidade de Antuérpia - Bélgica,
no(a) Universidade de Antuérpia, em Antuérpia/Bélgica, com ônus para UFPE
(CAPES/PrInt). (Processo nº 23076.071691/2024-33)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 3.381, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 19/09/2024, CLAUDIO GABRIEL
RODRIGUES, Matrícula SIAPE n° 1117892, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe
D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Biofísica e Radiobiologia, do Centro de Biociências, na(o) função/cargo de
Chefe do Departamento de Biofísica e Radiobiologia, do Centro de Biociências, Código FG-
01. (Processo n° 23076.058429/2024-80).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 758, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº
1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZO o
afastamento do país da professora Mariese Conceição Alves dos Santos, SIAPE: 1650641,
lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, no período de 11/09/2024 a
26/01/2025, para realização de estágio de investigação científica no Instituto Superior
Técnico na Universidade de Lisboa, em Portugal.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Reitora
PORTARIA Nº 822, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve: Rescindir, a partir de 22 de Agosto de 2024, por iniciativa
do (a) contratado (a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 50/2024 celebrado com Maria
Cristina de Santana Melo, SIAPE Nº 2306358, contratado(a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de
Cultura, Linguagem e Tecnologia Aplicada desta Universidade, ficando deste modo a UFRB
desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
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