Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091900025 25 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FLAVIO VICTOR SIGNORELLI , matrícula SIAPE nº 143****, ocupante do cargo de Médico, lotado(a) no(a) HUCFF, no período de 14/11/2024 a 19/11/2024 , p a r a participação na ACR Convergence, em Washington, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.239245/2024-01) LUIS GHIVELDER, matrícula SIAPE nº 112****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 11/11/2024 a 17/12/2024, para realização de colaboração científica, junto ao Imperial College, em Londres, na Inglaterra- com ônus FAPERJ . (Processo 23079.244141/2024-18) LILIAN PAGLARELLI BERGQVIST, matrícula SIAPE nº 127**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de 01/10/2024 a 04/10/2024 , para realização de visita técnica, junto à UdelaR, em Montevidéu, no Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.239126/2024-40) RUYNET LIMA DE MATOS FILHO, matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 06/12/2024 a 15/12/2024, para participação na Quantum Optics 2024 Conference, junto à MIRO, em Puerto Varas , no Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.244082/2024-70) EDSON HIROKAZU WATANABE , matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 05/10/2024 a 12/10/2024, para participação no 23rd Wind Solar Integration Workshop 2024, junto à Energynautics, em Helsinki, na Finlândia - com ônus limitado. (Processo 23079.243725/2024-68) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.063, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.020957/2024-91, resolve: Art. 1º AUTORIZAR A CESSÃO do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro desta Universidade, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme informações a seguir: . .NOME .FERNANDO JOSE DE ALBUQUERQUE . .MATRÍCULA SIAPE Nº .3044792 . .CARGO .Contador . .PARA .Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos . .CARGO A SER OCUPADO .Coordenação-Geral de Previdência Complementar e Planos de Saúde de Estatais da Diretoria de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais. . .AMPARO LEGAL .Art.93, I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990 e Decreto nº 10.835, de 14/10/2021 . .RESPONSABILIDADE DO ÔNUS .Órgão cedente Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. Art. 4º Cumpre ao cessionário o envio da frequência do servidor mensalmente ao órgão cedente. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.064, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.021137/2024-16, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) CAROLINA CAVALCANTI FALCÃO, Matrícula SIAPE nº 1571455, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Ciências do Consumo, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 06/10/2024 a 14/10/2024, para participar de Workshop em Erlangen, Alemanha, conforme Decisão ad referendum Nº 7191/2024-CTA/DCC, de 12/09/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 5.425, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.042546/2024-46, resolve: Contratar CONRADO CHEN HSU RONDON KRIVOCHEIN, como Professor(a) substituto(a), na área de Economia Política e História do Pensamento Econômico, do Departamento de Ciências Econômicas, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 48/2023, DOU de 26/06/2023, durante o período de 17/09/2024 até 17/11/2024, na vaga do (a) professor (a) Clarice Menezes Vieira, afastada para tratamento de saúde. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.961 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Outubro de 2024, MARIA LÍGIA DOS REIS BELLAGUARDA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2288503, para exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem - ENF/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 41745/2024) Nº 1.966 - Art. 1º Dispensar FERNANDO FERNANDES DINIZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3030136, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/DME/PU, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2517/2022/GR, de 1º de dezembro de 2022, retificada pela Portaria nº 1156/2023/GR, de 31 de maio de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 49508/2024) Nº 1.967 - Art. 1º Designar CRISTYANE CESARINO DA ROSA, SERVENTE DE LIMPEZA, SIAPE nº 1159955, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/DME/PU. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 49508/2024) Nº 1.968 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Setembro de 2024, ANA PAULA BRAGAGLIA , PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1714595, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Cinema - CGC/CCE, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 48792/2024) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: EVERTON DA SILVA, SIAPE 1330371, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Geociências/CFH, para participar do Evento XV Congreso y X Asamblea del Comité Permanente sobre el Catastro en Iberoamerica, em Bogotá/Colômbia, no período de 06/10/2024 a 12/10/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.048503/2024-02); FLÁVIA LUCENA ZACCHI, SIAPE 3304198, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Aquicultura/CCA, para participar e ministrar palestra no evento Panel de Expertos sobre Derrame de Hidrocarburos en Ecosistemas Vulnerables, em Lima/Peru, no período de 15/10/2024 a 19/10/2024, com ônus limitado (Processo 23080.049441/2024-48); JUCINEI JOSE COMIN, SIAPE 1250050, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Rural/CCA, para participar dos eventos VII Convención Internacional Agrodesarrollo 2024 e Seminário Reabilitação Ecológica de Agroecossistemas em Varadero e Matanzas/Cuba, no período de 18/10/2024 a 03/11/2024, com ônus UFSC e CAPES/PROAP (Processo 23080.046471/2024-01). JULIO ELIAS NORMEY RICO JULIO ELIAS NORMEY RICO, SIAPE 1159660, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Automação e Sistemas/CTC, para Ministrar palestra e participar de visita técnica à Universidad Católica del Uruguay, em Montevidéu/Uruguai, no período de 17/11/2024 a 24/11/2024, com ônus CNPQ (Processo 23080.048847/2024-11); KARINE SIMONI, SIAPE 1374944, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras/CCE, para participar de Visita técnica na Università degli Studi di Padova; Università Ca Foscari di Veneza e Università degli Studi di Perugia, em Pádua, Veneza e Perúgia/ Itália, no período de 09/10/2024 a 20/10/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.048700/2024-13); LUCIANE MARIA SCHLINDWEIN, SIAPE 1734676, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino/CED, para participar de grupo de pesquisa GRAFE-PRISME da Universidade de Genebra, em Genebra/Suíça e participar de grupo de pesquisa da Universidade de Palermo, em Palermo/Itália, no período de 28/10/2024 a 21/12/2024, com ônus limitado (Processo 23080.049491/2024-25). MARCELO MARASCHIN, SIAPE 1159424, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Fitotecnia/CCA, para visita técnica ao Departamento de Química e Instituto de Materiais de Aveiro, em Aveiro/Portugal, pelo período de 09/10/2024 a 21/10/2024, com bolsa CAPES/PRINT (Processo nº 23080.048091/2024-01); MATEUS BARANCELLI SCHWEDERSKY, SIAPE 2316518, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para Participação na Fabtech Conference 2024 e visita à University of Central Florida (UCF), em Orlando/Estados Unidos, no período de 12/10/2024 a 20/10/2024, com ônus UFSC e PETROBRAS (Processo 23080.047289/2024-69); MICHEL ANGILLO SAAD, SIAPE 1279743, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Educação Física/CDS, para participar de visita técnica na Universidade Complutense de Madrid e Universidade Politécnica de Madrid, em Madrid/Espanha, no período de 19/11/2024 a 01/12/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.047015/2024- 70); PABLO HELENO SEZERINO, SIAPE 2494430, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/CTC, para Visita Técnica na universidade École des Mines d´Alès, em Alès/França e no Institut Agro Montpellier e École Nationale Supérieure de Chimie de Montpellier, em Montpellier/França, no período de 07/10/2024 a 16/10/2024, com ônus Programa Brafitec Brasil França (Processo 23080.048222/2024-41). RAFAEL DE CAMARGO CATAPAN, SIAPE 1970104, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias Da Mobilidade/CTJ, para participar de visita técnica no INSA Institut National des sciences appliquées, em Lion e Rouen/França, no período de 18/10/2024 a 27/10/2024, com ônus CAPES/BRAFITEC (Processo 23080.046359/2024-61); ROBERTO WU, SIAPE 1324377, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Filosofia/CFH, para participar como palestrante no evento III Jornadas Internacionales de Fenomenologia Acontecial, em Buenos Aires/Argentina, no período de 24/09/2024 a 28/09/2024, com ônus CAPES/Proex (Processo 23080.048934/2024-61); SAMUEL GOMES DE OLIVEIRA, SIAPE 1113552, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, com lotação no Colégio de Aplicação, para participação na conferência NWAV 52/New Ways of Analyzing Variation, em Miami/Estados Unidos da América, no período de 05/11/2024 a 11/11/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.049589/2024-82); SIMONE BECKER LOPES, SIAPE 2223867, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para participar do 10º Congresso PLURIS 2024 - Cidades e Territórios em Transição, em Guimarães/Portugal, no período de 14/10/2024 a 21/10/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.048779/2024-82). IRINEU MANOEL DE SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 228, de 01 de dezembro de 2023, Seção 2, página 50, da professora JULIANA LEONEL, SIAPE 1045641, Onde se lê "no período de 03/03/2024 a 02/03/2025, com ônus limitado", Leia-se "no período de 03/03/2024 a 31/07/2024 e de 01/02/2025 a 02/03/2025 com ônus limitado e de 01/08/2024 a 31/01/2025 com ônus CNPq" (Processo 23080.067099/2023-87).Fechar