DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091900025
25
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FLAVIO VICTOR SIGNORELLI , matrícula SIAPE nº 143****, ocupante do cargo de
Médico, lotado(a) no(a) HUCFF, no período de 14/11/2024 a 19/11/2024 , p a r a
participação na ACR Convergence, em Washington, nos Estados Unidos - com ônus
limitado. (Processo 23079.239245/2024-01)
LUIS GHIVELDER, matrícula SIAPE nº 112****, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 11/11/2024
a 17/12/2024, para realização de colaboração científica, junto ao Imperial College, em
Londres, na Inglaterra- com ônus FAPERJ . (Processo 23079.244141/2024-18)
LILIAN PAGLARELLI BERGQVIST, matrícula SIAPE nº 127**** , ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período
de 01/10/2024 a 04/10/2024 , para realização de visita técnica, junto à UdelaR, em
Montevidéu, no Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.239126/2024-40)
RUYNET LIMA DE MATOS FILHO, matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de
06/12/2024 a 15/12/2024, para participação na Quantum Optics 2024 Conference, junto à
MIRO, em Puerto Varas , no Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.244082/2024-70)
EDSON HIROKAZU WATANABE , matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 05/10/2024 a
12/10/2024, para participação no 23rd Wind Solar Integration Workshop 2024, junto à
Energynautics, 
em 
Helsinki, 
na 
Finlândia 
- 
com 
ônus 
limitado. 
(Processo
23079.243725/2024-68)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.063, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.020957/2024-91, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR A CESSÃO do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro desta
Universidade, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
conforme informações a seguir:
. .NOME 
.FERNANDO JOSE DE ALBUQUERQUE
. .MATRÍCULA SIAPE Nº
.3044792
. .CARGO
.Contador
. .PARA
.Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
. .CARGO A SER OCUPADO
.Coordenação-Geral de Previdência Complementar e Planos de Saúde de Estatais da Diretoria de
Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de Coordenação e
Governança das Empresas Estatais.
. .AMPARO LEGAL 
.Art.93, I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990 e Decreto nº 10.835, de 14/10/2021
. .RESPONSABILIDADE DO ÔNUS
.Órgão cedente
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu término na
hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem. 
Art. 4º Cumpre ao cessionário o envio da frequência do servidor mensalmente
ao órgão cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.064, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.021137/2024-16, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) CAROLINA CAVALCANTI FALCÃO, Matrícula SIAPE nº 1571455, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Ciências do
Consumo, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 06/10/2024 a
14/10/2024, para participar de Workshop em Erlangen, Alemanha, conforme Decisão ad
referendum Nº 7191/2024-CTA/DCC,
de 12/09/2024, bem como
autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 5.425, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.042546/2024-46, resolve:
Contratar CONRADO CHEN HSU RONDON KRIVOCHEIN, como Professor(a)
substituto(a), na área de Economia Política e História do Pensamento Econômico, do
Departamento de Ciências Econômicas, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o
Edital 48/2023, DOU de 26/06/2023, durante o período de 17/09/2024 até 17/11/2024, na
vaga do (a) professor (a) Clarice Menezes Vieira, afastada para tratamento de saúde.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.961 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Outubro de 2024, MARIA LÍGIA DOS REIS
BELLAGUARDA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2288503,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem - ENF/CCS da
Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 41745/2024)
Nº 1.966
- Art.
1º Dispensar
FERNANDO FERNANDES
DINIZ, ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3030136, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/DME/PU, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº
2517/2022/GR, de 1º de dezembro de 2022, retificada pela Portaria nº 1156/2023/GR, de
31 de maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 49508/2024)
Nº 1.967 - Art. 1º Designar CRISTYANE CESARINO DA ROSA, SERVENTE DE LIMPEZA, SIAPE
nº 1159955, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/DME/PU.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 49508/2024)
Nº 1.968 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Setembro de 2024, ANA PAULA BRAGAGLIA ,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1714595, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Cinema - CGC/CCE, para um mandato
de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código
FCC.(Ref. Sol. 48792/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
EVERTON DA SILVA, SIAPE 1330371, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Geociências/CFH, para
participar do Evento XV Congreso y X Asamblea del Comité Permanente sobre
el Catastro en Iberoamerica, em Bogotá/Colômbia, no período de 06/10/2024
a 12/10/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.048503/2024-02);
FLÁVIA LUCENA
ZACCHI, SIAPE
3304198, ocupante
do cargo
de
Professor 
Magistério
Superior, 
com 
lotação 
no
Departamento 
de
Aquicultura/CCA, para participar e ministrar palestra no evento Panel de
Expertos sobre Derrame de Hidrocarburos en Ecosistemas Vulnerables, em
Lima/Peru,
no
período de
15/10/2024
a
19/10/2024, com
ônus
limitado
(Processo 23080.049441/2024-48);
JUCINEI JOSE COMIN, SIAPE 1250050, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Rural/CCA,
para participar dos eventos VII Convención Internacional Agrodesarrollo 2024 e
Seminário 
Reabilitação 
Ecológica 
de 
Agroecossistemas 
em 
Varadero 
e
Matanzas/Cuba, no período de 18/10/2024 a 03/11/2024, com ônus UFSC e
CAPES/PROAP (Processo 23080.046471/2024-01).
JULIO
ELIAS
NORMEY
RICO JULIO
ELIAS
NORMEY
RICO,
SIAPE
1159660, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no
Departamento
de Automação
e
Sistemas/CTC,
para Ministrar
palestra
e
participar 
de 
visita 
técnica 
à 
Universidad 
Católica 
del 
Uruguay, 
em
Montevidéu/Uruguai, no período de 17/11/2024 a 24/11/2024, com ônus CNPQ
(Processo 23080.048847/2024-11);
KARINE SIMONI, SIAPE 1374944, ocupante do cargo de Professora
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura
Estrangeiras/CCE, para participar de Visita técnica na Università degli Studi di
Padova; Università Ca Foscari di Veneza e Università degli Studi di Perugia, em
Pádua, Veneza e Perúgia/ Itália, no período de 09/10/2024 a 20/10/2024, com
ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.048700/2024-13);
LUCIANE MARIA SCHLINDWEIN, SIAPE 1734676, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Metodologia
de
Ensino/CED,
para participar
de
grupo
de pesquisa
GRAFE-PRISME
da
Universidade de Genebra, em Genebra/Suíça e participar de grupo de pesquisa
da Universidade de Palermo, em Palermo/Itália, no período de 28/10/2024 a
21/12/2024, com ônus limitado (Processo 23080.049491/2024-25).
MARCELO MARASCHIN, SIAPE 1159424, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Fitotecnia/CCA, para
visita técnica ao Departamento de Química e Instituto de Materiais de Aveiro,
em Aveiro/Portugal, pelo período de 09/10/2024 a 21/10/2024, com bolsa
CAPES/PRINT (Processo nº 23080.048091/2024-01);
MATEUS BARANCELLI SCHWEDERSKY, SIAPE 2316518, ocupante do
cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de
Engenharia Mecânica/CTC, para Participação na Fabtech Conference 2024 e
visita à University of Central Florida (UCF), em Orlando/Estados Unidos, no
período de 12/10/2024 a 20/10/2024, com ônus UFSC e PETROBRAS (Processo
23080.047289/2024-69);
MICHEL
ANGILLO SAAD,
SIAPE 1279743,
ocupante
do cargo
de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Educação
Física/CDS, para participar de visita técnica na Universidade Complutense de
Madrid e Universidade Politécnica de Madrid, em Madrid/Espanha, no período
de 19/11/2024 a 01/12/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.047015/2024-
70);
PABLO HELENO SEZERINO, SIAPE 2494430, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia
Sanitária e Ambiental/CTC, para Visita Técnica na universidade École des Mines
d´Alès, em Alès/França e no Institut Agro Montpellier e École Nationale
Supérieure de Chimie de Montpellier, em Montpellier/França, no período de
07/10/2024 a 16/10/2024, com ônus Programa Brafitec Brasil França (Processo
23080.048222/2024-41).
RAFAEL DE CAMARGO CATAPAN, SIAPE 1970104, ocupante do cargo
de 
Professor
Magistério 
Superior, 
com
lotação 
no
Departamento 
de
Engenharias Da Mobilidade/CTJ, para participar de visita técnica no INSA
Institut National des sciences appliquées, em Lion e Rouen/França, no período
de 
18/10/2024
a 
27/10/2024, 
com 
ônus
CAPES/BRAFITEC 
(Processo
23080.046359/2024-61);
ROBERTO WU, SIAPE 1324377, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Filosofia/CFH, para
participar como palestrante no evento III Jornadas Internacionales de
Fenomenologia 
Acontecial,
em 
Buenos 
Aires/Argentina, 
no
período 
de
24/09/2024 
a 
28/09/2024, 
com
ônus 
CAPES/Proex 
(Processo
23080.048934/2024-61);
SAMUEL GOMES DE OLIVEIRA, SIAPE 1113552, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, com lotação no Colégio de
Aplicação, para participação na conferência NWAV 52/New Ways of Analyzing
Variation, em Miami/Estados Unidos da América, no período de 05/11/2024 a
11/11/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.049589/2024-82);
SIMONE BECKER
LOPES, SIAPE
2223867, ocupante
do cargo
de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias
da Mobilidade/CTJ, para participar do 10º Congresso PLURIS 2024 - Cidades e
Territórios em Transição, em Guimarães/Portugal, no período de 14/10/2024 a
21/10/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.048779/2024-82).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 228, de
01 de dezembro de 2023, Seção 2, página 50, da professora JULIANA LEONEL,
SIAPE 1045641, Onde se lê "no período de 03/03/2024 a 02/03/2025, com
ônus limitado",
Leia-se "no período de 03/03/2024 a 31/07/2024 e de 01/02/2025 a
02/03/2025 com ônus limitado e de 01/08/2024 a 31/01/2025 com ônus CNPq"
(Processo 23080.067099/2023-87).

                            

Fechar