DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 823, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Nº - A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 22 de Agosto de 2024, por
força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 43/2024
celebrado com Matheus da Silva Ribeiro, Matrícula SIAPE nº 3405739, contratado (a) para
exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
lotado(a) no Centro de Formação de Professores, desta Universidade, cujo pagamento de
parcelas
remanescentes,
porventura
existentes,
será
objeto
do
processo
nº
23007.00006263/2024-26.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 824, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve: Rescindir, a partir de 22 de agosto de 2024, por iniciativa
do(a) contratado(a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 37/2023 celebrado com
Elisabete Vitorino Vieira, SIAPE Nº 1820762, contratado(a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de
Artes Humanidades e Letras desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada
da indenização prevista na cláusula sétima
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 825, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve: Rescindir, a partir de 22 de agosto de 2024, por iniciativa
do (a) contratado (a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 16/2023 celebrado com Victor
Borges Carneiro, SIAPE Nº 1167903, contratado(a) para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciência e
Tecnologia em Energia e Sustentabilidade desta Universidade, ficando deste modo a UFRB
desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.273 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GUILHERME HENRIQUE PEREIRA DE
CARVALHO, matrícula n.º 1759287, Assistente em Administração da Biblioteca Central Zila
Mamede, para participar da 15ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta, na cidade do
Porto, em Portugal, no período de 30.09.2024 a 04.10.2024, inclusive trânsito, com ônus
para a UFRN, conforme processo n.º 23077.117259/2024-86.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.276 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LEONIDAS DE OLIVEIRA NETO,
matrícula n.º 2413545, Professor Adjunto do Departamento de Artes - CCHLA, para realizar
a palestra "Los aspectos miìticos y simboìlicos del Teatro Ritual" na "Universidad Nacional
Autoìnoma de Meìxico", na "Universidad Veracruzana" e na "Universidad de las Ameìricas
Puebla"; participar do "Encuentro Teatral Oaxaca" com o espetáculo "Airerê e Kilezum";
realizar apresentações artiìsticas do espetáculo "Airerê e Kilezum" nos Espaços Culturais
Area 51 Foro Teatral e Puro Drama; e ministrar o workshop "Teatro Ritual" no Espaço
Cultural La Locomotora Foro Esceìnico, nas cidades de Oaxaca, Xalapa e Puebla e na cidade
do México, no México, no período de 24.10.2024 a 07.11.2024, inclusive trânsito, com
ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.115025/2024-02.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.274, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.089918/2024-87, resolve:
Art. 1º Designar JOSE SAVIO OLIVEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 3230406,
Professor do Magistério Superior - Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Teatro, do
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos,
a contar de 06 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.289, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo n.º 23077.117747/2024-93 , resolve:
Art. 1º Designar IAGE TERRA GUEDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2918488,
Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função
de
Coordenador,
FG-02,
do
Setor de
Planejamento
e
Controle
Ambiental,
da
Superintendência de Infraestrutura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.278 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RUCKER BEZERRA DE QUEIROZ,
matrícula n.º 1149504, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de
Música, para participar como solista do concerto da "Orchestre de Chambre Orphée -
Orchestres Pour la Paix", na cidade de Estrasburgo, na França, no período de 21.10.2024 a
28.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n.º
23077.120028/2024-50.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.280 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SUZANA SUELY LOPES DA SILVA ,
matrícula n.º 1362346, Auxiliar de Enfermagem do Hospital Universitário Onofre Lopes,
para participar do 25º Congresso Mundial da Ciência da Esterilização Hospitalar 2024, na
cidade de Santiago, no Chile, no período de 18.11.2024 a 25.11.2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.094281/2024-41.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.279, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOANA CUNHA DE HOLANDA,
matrícula n.º 1533086, Professora Adjunta da Escola de Música, para participar, de
concerto na "University of Iowa", e de recital, na "Santa Clara University" e na "University
of California", nas cidades de Iowa city, Santa Clara e Santa Barbara, nos EUA, no período
de 30.09.2024 a 17.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo
n.º 23077.119083/2024-05.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 968, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta no processo nº 23077.119096/2024-76, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Desenhista Técnico Especialidade, por
motivo de falecimento, do(a) servidor(a) ANTONIO IVO FERREIRA LIMA, matricula n°
3161087, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 01 de setembro de 2024.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 8.494 - Designar ROBERTA BRAGA NEVES, Matrícula Siape nº 1401664, Engenheiro/área,
para
exercer
a Função
Gratificada
de
Diretor
da
Divisão de
Contratos,
do(a)
Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-1, processo nº 23079.244562/24-31.
Nº 8.495 - Dispensar PRISCILA REJANE MEDEIROS MENDONCA, Matrícula Siape nº 2290154,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de
Informações, do(a) Gabinete da Reitoria, FG-2, processo nº 23079.244944/24-64.
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
EDUARDO ANTONIO BARROS DA SILVA , matrícula SIAPE nº 036****, ocupante
do cargo d e Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no
período de 04/10/2024 a 12/10/2024, para participar de reunião do Joint Photographic
Experts Group
(JPEG), em
Berlim, Alemanha
- com
ônus limitado.
(Processo
23079.242509/2024-03)
LUIS HENRIQUE MACIAEL KOSMALSKI COSTA, matrícula SIAPE nº 146****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica,
no período de 19/10/2024 a 26/10/2024, para participar da 20th International Conference
on Wireless and Mobile - WiMob 2024, e para visita científica à Sorbonne Université, em
Paris, França- com ônus FAPERJ. (Processo 23079.242305/2024-64)
MARIA CASCAO FERREIRA DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 114****, ocupante
do cargo d e Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no
período de 28/09/2024 a 05/10/2024, para participar da 5th European Conference on
Physical Modelling Geotechnics - ECPMG 2024, em Delft, Holanda - com ônus limitado.
(Processo 23079.241961/2024-40)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
REGINA CELIA GOLLNER ZEITOUNE, matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEAN , no período de
11/10/2024 a 20/10/2024, para realização de visita técnica junto à Escola Superior de
Enfermagem
do Porto,
no Porto,
em
Portugal- com
ônus limitado.
(Processo
23079.241032/2024-31)
FABRICIO TOSCANO, matrícula SIAPE nº 169****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período de
08/12/2024 a 20/12/2024, para participação na Quantum Optics 2024 Conference, junto à
MIRO,
e
realização de
missão
científica,
junto
à Universidad
de
Concepción,
respectivamente em Puerto Varas e Concepción, no Chile - com ônus limitado. (Processo
23079.244017/2024-44)
FLAVIA REGINA SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 316****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB , no período de 02/11/2024 a
10/11/2024,
para
realização
de
missão
científica
pelo
Programa
"Interações
neurovasculares e neuroimunes no desenvolvimento e na doença", junto à Institut du
cerveau et de la moelle épinière, em Paris, na França- com ônus CAPES-COFECUB.
(Processo 23079.242602/2024-18)
MARILIA ZALUAR PASSOS GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 150****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB , no período de
24/10/2024 a 28/10/2024, para participação na SAN2024 XXXIX Annual Meeting, junto à
Sociedad Argentina de Investigación en Neurociencias, em Buenos Aires, na Argentina -
com ônus limitado. (Processo 23079.236848/2024-42)
FABIANO LOPES THOMPSON, matrícula SIAPE nº 152****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de
22/09/2024 a 30/09/2024, para participar da Semana do Clima NYC 2024, em Nova York,
EUA, e para reunião científica, junto à San Diego State University, em San Diego/Califórnia,
EUA- com ônus limitado. (Processo 23079.243822/2024-51)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora
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