DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 451, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar YARA SANTOS DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 1159068, código de
vaga nº 690763, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C
(Professor Adjunto), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de 20 horas semanais,
da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos
do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho
de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.037793/2024-51).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 452/DAP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a LUCIANA MARTINS SARAIVA, matrícula SIAPE
06966683 e pensão civil temporária a SOLANO SARAIVA KERN, matrícula SIAPE 06965814,
respectivamente companheira e filho, do servidor VINICIUS MEDINA KERN, matrícula SIAPE
1813139, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível
01, falecido no dia 06 de agosto de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos
III e IV, alínea "a", e 222, incisos I, IV a VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e
24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.042679/2024-42 e nº
23080.044777/2024-14)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 453/DAP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARIZA HOFFMANN CASALI, matrícula
06963986, cônjuge do servidor aposentado ERMANI CASALI, matrícula SIAPE 1159324,
ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível
de capacitação 1, padrão de vencimento 05, falecido no dia 19 de agosto de 2024, em
conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado
com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23080.044254/2024-78)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.920, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições
legais e
estatutárias,
tendo
em vista
o
que
consta do
Processo
n.
23081.083531/2024-58, resolve:
ALTERAR o fundamento legal constante na Portaria n. 2.377, de 30.09.2022,
publicada no Diário Oficial da União de 04.10.2022, Seção 2, Página 32, de aposentadoria
do servidor Helio Gauze Bonacorso, Matrícula SIAPE 382125, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação
Exclusiva, com doutorado, para o disposto no Artigo 3º incisos I, II e III da Emenda
Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional
n. 103, de 12.11.2019.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.967, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n.
23081.112323/2024-73, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, FELIPE CARGNELUTTI
FONTOURA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 3º lugar, pela ampla
concorrência, para exercer, em Palmeira das Missões, o cargo de Enfermeiro, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 292612.
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-09-12, referente ao
afastamento do país, do servidor ADRIANO RUDI MAIXNER, Matrícula SIAPE n. 1567728,
Com relação as despesas,
Onde se lê: Afastamento com ônus para: Outro (Diárias) 25/09/2024 -
27/09/2024;
Leia-se: Afastamento com ônus para: Direção do Centro de Ciências Rurais
(Diárias) 24/09/2024 - 27/09/2024; Direção do Centro de Ciências Rurais (Diárias)
25/09/2024 - 27/09/2024
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-09-06, referente ao
afastamento do país, da servidora ANGELA ARAUJO DA SILVEIRA ESPINDOLA, Matrícula
SIAPE n. 1960702,
Onde se lê "no período de 15 de outubro de 2024 a 19 de outubro de
2024",
Leia-se "no período de 15 de outubro de 2024 a 18 de outubro de 2024".
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.364, DE 11 DE SETEMBRO DE
2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
(UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado
no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº
23064.038584/2024-22, resolve:
Retificar na Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1296, de 05 de
setembro de 2024, publicada no DOU de 11 de setembro de 2024, seção 2,
página 26, onde se lê: "TERUO MATOS MARUAMA", leia-se: "TERUO MATOS
MARUYAMA".
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.373, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.030862/2023-12; considerando
o inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o art. 56
da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; considerando o art. 19 do Decreto 10.835, de 14
de outubro de 2021; considerando o art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro
de 2023; e considerando a Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023; resolve:
I - disponibilizar a requisição, a partir de 12/09/2024, da servidora JANAINA
PIANA, matrícula SIAPE nº 2318667, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Campus Apucarana, para integrar a Secretaria de Gestão e Inovação
(SEGES) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
II - determinar que, até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado,
seja enviado à UTFPR por parte do Ministério da Gestão e da Inovação, o controle de
frequência da servidora em tela;
III - revogar a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1289, de 04 de setembro de
2024, publicada no DOU de 12 de setembro de 2024, seção 2, página 32.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1290, de 04 de setembro de 2024,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2024, seção 2, página 32, que autoriza a cessão
de VINICIUS SALDANHA GERONASSO, matrícula SIAPE nº 1983121, para Composição de
Força de Trabalho no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
Onde se lê: "considerando o §7º do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; considerando o Capítulo IV, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;
Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022, publicada no DOU 28 de
setembro de 2022; e Instrução Normativa nº 70, de 27 de setembro de 2022, do Ministério
da Economia",
Leia-se:"considerando o inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; considerando a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006; considerando a o
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; considerando Portaria MGI nº 572, de 8 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023; e
considerando a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2022";
E onde se lê: "ceder, a partir de 09/09/2024, por Movimentação para
Composição de Força de Trabalho, VINICIUS SALDANHA GERONASSO"
Leia-se:"ceder, a partir de 09/09/2024, VINICIUS SALDANHA GERONASSO"
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Nomear SERGIO DE FARIA ROCHA, CPF nº ***.995.727-**, para exercer
o cargo de Ouvidor, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(CH-UFRJ), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 382, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA, matrícula nº
342****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício no Ministério da Saúde.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.792 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga
n.º 310167, ocupado por DANIELE SOUZA DE ABREU, Matrícula SIAPE n.º 2091589, lotada
na Chefia de Gabinete - CHEGAB da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 23/09/2024.
Nº 1.794 - Art. 1º DISPENSAR a servidora NILVÂNIA MIRELLY AMORIM DE BARROS,
Matrícula SIAPE n.º 2152876, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenadora do Curso de
Antropologia do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, a partir de 04/09/2024.
Art. 2º DISPENSAR o servidor RODRIGO OLIVEIRA BRAGA REIS, Matrícula SIAPE
n.º 1551626, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de
substituto legal da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como
Coordenador do Curso de Antropologia do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, a
partir de 04/09/2024.
Art. 3º DESIGNAR o servidor RODRIGO OLIVEIRA BRAGA REIS, Matrícula SIAPE
n.º 1551626, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de
Antropologia do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, a partir de 04/09/2024,
convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 1.799 - Art. 1º DESIGNAR a servidora TATYANA SAMPAIO MONTEIRO PESSOA DA
COSTA, Matrícula SIAPE n.º 1793256, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de
Coordenadora do Curso de Letras - Libras da Faculdade de Letras - FLET/UFAM, para o
mandato de 2 (dois) anos, a partir de 17/09/2024, convalidando-se os atos praticados na
função.
Art. 2º DESIGNAR a servidora LÍVIA MARTINS GOMES, Matrícula SIAPE n.º
1797512, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenadora
do Curso de Letras - Libras da Faculdade de Letras - FLET/UFAM, para o mandato de 2 (dois)
anos, a partir de 17/09/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
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