DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.802 - DECLARAR a vacância do cargo de Bibliotecário-Documentalista, código de vaga
n.º 900926, ocupado por RAYANNE DE ANDRADE GONÇALVES, matrícula SIAPE n.º 3302974,
lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET da Universidade Federal do
Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33,
Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 23/09/2024.
Nº 1.804 - Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA DO SOCORRO DE LUCENA CARDOSO,
matrícula SIAPE n.º 399508, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da
atribuição de Vice - Diretora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do
Amazonas - FM/UFAM, a partir de 01/07/2024.
Art. 2º - NOMEAR a servidora HELIANA NUNES FEIJÓ LEITE, matrícula SIAPE n.º 0400544,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice -
Diretora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas - FM/UFAM, a
partir de 10/07/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 1.806 - Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO CAPELATO, Matrícula SIAPE n.º 2046455,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Arquitetura e
Urbanismo junto à Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos,
a partir de 21/09/2024.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ELVIRA LUIZA ARANTES RIBEIRO MANCINI, Matrícula SIAPE n.º
1514702, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo junto à Faculdade de Tecnologia
- FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 21/09/2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 1.765, de 12 de setembro de 2024, publicada no DOU Nº 180,
de 17/09/2024, seção 2, pág. 34,
Onde se lê: "OLAVO CUNHATTl COLATRELI",
Leia-se corretamente: "OLAVO PINHATTl COLATRELI".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.043935/2024-83, resolve:
Nº 1.156 - Retificar o Ato da Reitoria nº 0629/2024 (11224477), publicado no DOU de
22/5/2024, seção 2, página 34. Onde se lê: "(FG-01)", leia-se: "(FG-02)".
Nº 1157 - Retificar o Ato da Reitoria nº 0630/2024 (11224482), publicado no DOU de
22/5/2024, seção 2, página 34. Onde se lê: "(FG-01)", leia-se: "(FG-02)."
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e
considerando o constante no Processo nº 23106.045281/2024-22, resolve:
Nº 1.159 - Conceder, a partir de 7/5/2024, pensão a Francisco Ferreira da Silva, em razão
do falecimento de Maria Nildalia Ferreira da Silva, servidora pertencente ao quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 402128, aposentada no
cargo de Técnico(a) em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação
I, padrão de vencimento 13, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art.
16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c art. 1º, inciso VI
da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ALCIDES COSTA VAZ, matrícula SIAPE nº11227699, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar da segunda edição do The Hague
Strategic Foresight Forum Talks, no The Hague Centre for Strategic Studies, em Haia,
Holanda, no período de 21 a 25 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus
limitado, conforme processo SEI nº 23106.075349/2024-06.
ANA CLARA MAGALHÃES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1293059, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do XXVII Congresso
Internacional de Humanidades, na Universidad Metropolitana de Ciencias de la Educación
(UMCE), em Santiago de Chile, no Chile, no período de 19 a 26 de outubro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.078680/2024-70.
DIEGO COELHO BARROSO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1678274, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório de Química, para participar dos cursos Raman Revealed
Training and Inside Raman Seminar, na Renishaw GmbH, na cidade de Pliezhausen,
Alemanha, no período de 05 a 13 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da
UnB, conforme processo SEI nº 23106.079961/2024-40.
KEILA CRISTIANNE TRINDADE DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1881038, ocupante
do cargo
de Professor do Magistério
Superior, para participar
do International
Psychogeriatric Association (IPA-2024): Crossing Oceans and Connecting People to Improve
Mental Health for Older Adults,, em Buenos Aires, Argentina, no período de 24 a 28 de
setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.078191/2024-18.
MANOEL PORFIRIO CORDÃO NETO, matrícula SIAPE nº 15494896, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do International Conference on
Innovation in Civil, Structural and Environmental Engineering (CIVILENG2024), na Itália, em
Roma, no período de 21 a 27 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado,
conforme processo SEI nº 23106.075971/2024-14.
RAQUEL LÍDIA MATOS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2238729, ocupante do
cargo de Técnico em Secretariado, para participar do "III Encuentro Internacional de
Educación", na Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires, em
Buenos Aires, Argentina, no período de 26 de novembro a 01 de dezembro 2024, incluindo
trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.083108/2024-22.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 06/09/2024, seção 2, página 32, referente à autorização
de afastamento de TATSUYA NAGATA, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília;
Onde se lê: "de 02/12/2024 a 31/01/2025",
Leia-se: "de 30/11/2024 a 01/02/2025", conforme Proc. Eletrônico 23106.043547/2024-01.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 1.880, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 16/11/2024 o contrato de ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA
SILVA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21
(três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Faculdade
de Direito, Processo Eletrônico nº 23106.112102/2023-99.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 1.882, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017,
resolve:
Prorrogar até 31/12/2024 o contrato de LÚCIA DE MEDEIROS TAVEI-RA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centa-vos), lotado(a) no(a) Departamento de
Enfermagem, Processo Eletrônico nº 23106.142465/2023-59.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 1.891, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017,
resolve:
Prorrogar até 01/10/2025 o contrato de ADRIANA DE JESUS PEREI-RA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.412,63 (três mil
quatrocentos e doze reais e sessenta e três centa-vos), lotado(a) no(a) Departamento de
Línguas Estrangeiras e Tradução, Processo Eletrônico nº 23106.013470/2024-36.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU nº 13, de
20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.884 - Dispensar, a pedido, a Professora do Magistério Superior Ana Maria Nogales
Vasconcelos da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional do Centro de Estudos Avançados
Multidisciplinares (FCC).
Nº 1.885 - Designar a Professora do Magistério Superior Maria de Fatima Rodrigues
Makiuchi para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional do Centro de Estudos Avançados
Multidisciplinares (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 874, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, RAFAEL RIBEIRO
SILVA, 2º classificado no concurso público objeto do Edital n° 014/2023, de 30/03/2023,
publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, Seção 3, página 70, homologado pelo Edital nº
72/2023, publicado no DOU nº 244, de 26/12/2023, Seção 3, página 82, para provimento
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A -
Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com dedicação
exclusiva, código de vaga nº
0923472, decorrente da
redistribuição de vagas do MEC - Portaria nº 1.181 - DOU nº 183 de 20/09/2012, Seção 1,
página 
10. 
Área: 
Filosofia, 
subárea: 
Filosofia 
da 
Linguagem. 
Processo 
nº
23006.006680/2023-15.
MONICA SCHRODER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.049, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.021759/2024-19, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora TATYANA SA DE LIMA MOURA, Professora do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula nº 2039784, da
função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Comunicação Social/Jornalismo,
Símbolo FUC-001, e a servidora ALETA TEREZA DREVES, Professora do Magistério Superior,
Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2493206, da função de Vice-
Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros a contar de 1º de abril de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA